TJPA - 0810060-48.2022.8.14.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos

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Polo Ativo

Partes

ANDRE MIRANDA SOUZA

CPF *61.***.*30-91

Advogados

GABRIEL MOTA DE CARVALHO

OAB: 23473/PA

CPF *11.***.*45-88

CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS

OAB: 59438/DF

CPF *25.***.*64-50

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB: 25727/PA

CPF *07.***.*27-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:09

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

  • 18/02/2025 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 10:43

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 24/10/2024 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2024 10:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/10/2024 08:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/06/2024 00:22

    Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 17:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/05/2024 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 00:06

    Publicado Decisão em 27/05/2024.

  • 25/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024

  • 24/05/2024 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos.

    Coube-me a relatoria do feito por distribuição ocorrida em 07/11/2023.

    Contudo, em consulta ao sistema processual, identifiquei que ao Desembargador Ricardo Ferreira Nunes foi distribuído em 19/10/2022 o Agravo de Instrumento nº 0814925-35.2022.814.0000, oriundo do mesmo feito originário que perfilhou o presente recurso (nº 0810060-48.2022.814.0006); em virtude do que, vislumbrando a sua prevenção para nele funcionar, nos termos do art. 116 do Regimento Interno desta corte[1], delibero: 1. À UPJ, forte no §1º do art. 1º da Ordem de Serviço nº 01/2018-VP[2]; 2.

    Redistribua-se; 3.

    Intimem-se.

    Belém/PA, 23 de maio de 2024.

    Desa.

    MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 116.

    A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. § 1o Somente haverá prevenção do órgão fracionário na impossibilidade fática de prevenção do relator e de seu substituto ou sucessor. § 2° As ações conexas serão reunidas para decisão conjunta, salvo se uma delas já houver sido julgada. § 3o A prevenção, se não for conhecida de ofício, deverá ser alegada pela parte na primeira oportunidade que se lhe apresente, sob pena de preclusão e consequente prorrogação de competência. § 4º Vencido o relator, a prevenção recairá no Desembargador condutor do voto vencedor. §5º No caso de vaga ou de transferência do relator de seção, a prevenção recairá sobre o seu sucessor no órgão de julgamento. [2] Art. 1º.

    Tendo sido declarado o impedimento, afirmada a suspeição ou a incompetência, ou por determinação do relator, os autos serão encaminhados à secretaria do órgão julgador, independente de despacho do Vice-Presidente do Tribunal. § 1º.

    Havendo prevenção, a secretaria do órgão julgador encaminhará o processo ao Desembargador apontado como prevento para que se pronuncie.

  • 23/05/2024 11:36

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 23/05/2024 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 11:31

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 23/05/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 11:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2024 22:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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