TJPA - 0018540-13.2011.8.14.0401
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 20:01
Decorrido prazo de ARLENILCE FERREIRA MENDES BAILOSA em 03/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 10:47
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2024 11:09
Transitado em Julgado em 23/05/2024
-
23/05/2024 09:01
Juntada de Ofício
-
20/05/2024 13:53
Proferida Sentença de Impronúncia
-
20/05/2024 13:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2024 10:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
-
13/05/2024 10:39
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2024 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 07:22
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO (RÉU) em 23/04/2024 23:59.
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22/04/2024 09:42
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/05/2024 10:00 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
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19/04/2024 05:54
Decorrido prazo de ALCILENE DE ANDRADE COSTA em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 05:54
Decorrido prazo de ELIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.
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15/04/2024 09:13
Juntada de Petição de certidão
-
15/04/2024 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2024 17:21
Decorrido prazo de ALCILENE DE ANDRADE COSTA em 08/04/2024 23:59.
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08/04/2024 00:48
Publicado EDITAL em 08/04/2024.
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07/04/2024 10:22
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2024 23:59.
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07/04/2024 08:12
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 02/04/2024 23:59.
-
07/04/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2024
-
05/04/2024 08:20
Juntada de Edital
-
05/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.
SR.
DR.
EDMAR SILVA PEREIRA, MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no pleno uso de suas atribuições legais etc.
FAZ saber por meio do presente EDITAL, aos que virem ou dele tomarem conhecimento, de que FICA o denunciado PAULO MENDES DO NASCIMENTO – Endereço: Av.
Pedro Alvares Cabral, Passagem Stélio Maroja, nº 35, bairro: Barreiro, Belém-Pa, CEP 66117-410, caso não seja encontrado para ser intimado pessoalmente, INTIMADO, NA FORMA DA LEI, de que deverá comparecer no dia 20 (VINTE) DE MAIO DE 2024 ÀS 10:00 HORAS, à Sala de Audiências deste Juízo, localizada na Praça República do Líbano – Fórum Criminal, bairro da Cidade Velha, a fim de participar da Audiência de Instrução designada, constante nos autos criminais nº 0018540-13.2011.8.14.0401, em que figura como réu PAULO MENDES DO NASCIMENTO, e como vítima MARCOS DOS SANTOS ALFAIA.
E assim sendo, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.
Belém-PA, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, aos 12 (doze) dias do mês de março do ano de 2024.
Eu, ESDRAS Charles Favacho TORRES, Analista Judiciário, conferi e digitei.
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital -
04/04/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 19:27
Juntada de Petição de certidão
-
03/04/2024 19:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2024 18:06
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2024 16:08
Juntada de Petição de certidão
-
19/03/2024 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 13:33
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 23:41
Juntada de Petição de certidão
-
15/03/2024 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 14:18
Expedição de Edital.
-
12/03/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/03/2024 11:45
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:35
Juntada de Mandado
-
12/03/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 13:06
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 12:33
Juntada de Mandado
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08/03/2024 12:29
Juntada de Mandado
-
08/03/2024 12:08
Juntada de Mandado
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de KLELTON MAMED DE FARIAS -DPC em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ALFAIA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de IARA LARISSA SOUZA DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de SONILCE FERREIRA DE SOUZA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de ADRIEL NASCIMENTO MARQUES em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de ALCILENE DE ANDRADE COSTA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de ARLENILCE FERREIRA MENDES BAILOSA em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de ELIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 09:40
Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO em 07/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 07:05
Decorrido prazo de ELIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:02
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 01/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de KLELTON MAMED DE FARIAS -DPC em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ALFAIA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de IARA LARISSA SOUZA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de ADRIEL NASCIMENTO MARQUES em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de ALCILENE DE ANDRADE COSTA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de ARLENILCE FERREIRA MENDES BAILOSA em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de ELIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 08:50
Decorrido prazo de SONILCE FERREIRA DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 11:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/02/2024 15:05
Juntada de Petição de certidão
-
21/02/2024 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 03:02
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
21/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém Processo n. 0018540-13.2011.8.14.0401.
Autor: Ministério Público.
Acusado: Paulo Mendes do Nascimento.
Vítimas: Marcos dos Santos Alfaia.
Vistos, 1.
Torno sem efeito a designação de audiência de instrução e julgamento constante do ID. 108499672 2.
Pelo que, REDESIGNO a audiência de instrução do dia 21 de março de 2024 para o dia 20 DE MAIO DE 2024, ÀS 10:00. 3.
Cumpram-se todas as determinações pertinentes presentes no ID. 104230189. 4.
Expeça-se tudo o que for necessário para o fiel cumprimento deste despacho. 5.
Intime-se. 6.Cumpra-se Belém, 19 de fevereiro de 2024.
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital -
19/02/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 13:44
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 00:10
Publicado EDITAL em 15/02/2024.
-
10/02/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
-
09/02/2024 08:27
Juntada de Edital
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.
SR.
DR.
EDMAR SILVA PEREIRA, MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no pleno uso de suas atribuições legais etc.
FAZ saber por meio do presente EDITAL, aos que virem ou dele tomarem conhecimento, de que FICA o denunciado PAULO MENDES DO NASCIMENTO – Endereço: Av.
Pedo Alvares Cabral, Passagem Stelio Maroja, nº 35, bairro: Barreiro, Belém-Pa, CEP 66117-410, caso não seja encontrado para ser intimado pessoalmente, INTIMADO, NA FORMA DA LEI, de que deverá comparecer no 21 (VINTE E UM) DE MARÇO DE 2024 ÀS 09:30 HORAS, à Sala de Audiência deste Juízo, localizada na Praça República do Líbano – Fórum Criminal, bairro da Cidade Velha, a fim de participar da Audiência de Instrução designada, constante nos autos criminais autuado sob o nº 0018540-13.2011.8.14.0401, em que figura como réu PAULO MENDES DO NASCIMENTO, e como vítima MARCOS DOS SANTOS ALFAIA.
E assim sendo, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.
Belém-PA, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.
Eu, Jairo Barbosa Fôro, Analista Judiciário, conferi e digitei.
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital -
08/02/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2024 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/02/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 00:27
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
08/02/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 13:10
Expedição de Edital.
-
07/02/2024 08:21
Expedição de Mandado.
-
07/02/2024 08:18
Juntada de Mandado
-
06/02/2024 11:08
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 11:05
Juntada de Mandado
-
06/02/2024 10:58
Expedição de Mandado.
-
06/02/2024 10:56
Juntada de Mandado
-
06/02/2024 10:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/02/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 04:40
Decorrido prazo de KLELTON MAMED DE FARIAS -DPC em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:40
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ALFAIA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:40
Decorrido prazo de ADRIEL NASCIMENTO MARQUES em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:40
Decorrido prazo de ALCILENE DE ANDRADE COSTA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:40
Decorrido prazo de ARLENILCE FERREIRA MENDES BAILOSA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:40
Decorrido prazo de ELIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:15
Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:12
Decorrido prazo de IARA LARISSA SOUZA DA SILVA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:12
Decorrido prazo de SONILCE FERREIRA DE SOUZA em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 04:12
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.
-
21/11/2023 09:00
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 08:56
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 03:08
Publicado Despacho em 16/11/2023.
-
17/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 14:09
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/02/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
-
16/11/2023 12:28
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém Processo n. 0018540-13.2011.8.14.0401.
Autor: Ministério Público.
Acusado: Paulo Mendes do Nascimento.
Vítimas: Marcos dos Santos Alfaia.
Vistos, 1.
Considerando que este magistrado é membro titular do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. 2.
Considerando, ainda, que o magistrado subscritor possui compromisso referente ao exercício da judicatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral. 3.
Pelo que, REDESIGNO a audiência de instrução do dia 20 de novembro de 2023 para o dia 26 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 10:30. 4.
INTIMEM-SE: a) O promotor de justiça, Dr.
Gerson Daniel Silva da Silveira; b) Os patronos, Dr.
Rodrigo de Oliveira Corrêa, OAB/PA 18.280 e Dr.
Luís Felippe de Castro Santos, OAB/PA 30.508; c) O acusado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público (ID. 66567961) e pela defesa (ID. 86622322). 5.
Expeça-se tudo o que for necessário para o fiel cumprimento deste despacho. 6.
Intime-se. 7.Cumpra-se Belém, 14 de novembro de 2023.
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital -
14/11/2023 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 12:45
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 17:58
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 24/10/2023 23:59.
-
16/10/2023 08:56
Juntada de Petição de certidão
-
16/10/2023 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2023 00:45
Publicado EDITAL em 04/10/2023.
-
04/10/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 10:27
Juntada de Edital
-
03/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.
SR.
DR.
EDMAR SILVA PEREIRA, MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no pleno uso de suas atribuições legais etc.
FAZ saber por meio do presente EDITAL, aos que virem ou dele tomarem conhecimento, de que FICA o denunciado PAULO MENDES DO NASCIMENTO – Endereço: Av.
Pedo Alvares Cabral, Passagem Stelio Maroja, nº 35, bairro: Barreiro, Belém-Pa, CEP 66117-410, caso não seja encontrado para ser intimado pessoalmente, INTIMADO, NA FORMA DA LEI, de que deverá comparecer no 20 (VINTE) DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 10:30 HORAS, à Sala de Audiência deste Juízo, localizada na Praça República do Líbano – Fórum Criminal, bairro da Cidade Velha, a fim de participar da Audiência de Instrução designada, constante nos autos criminais autuado sob o nº 0018540-13.2011.8.14.0401, em que figura como réu PAULO MENDES DO NASCIMENTO, e como vítima MARCOS DOS SANTOS ALFAIA.
E assim sendo, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.
Belém-PA, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio do ano de 2023.
Eu, Jairo Barbosa Fôro, Analista Judiciário, conferi e digitei.
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital -
02/10/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 08:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2023 08:17
Expedição de Edital.
-
28/09/2023 13:01
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 12:59
Juntada de Mandado
-
21/07/2023 05:08
Decorrido prazo de ALCILENE DE ANDRADE COSTA em 22/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 05:08
Decorrido prazo de ELIZETE TEIXEIRA DOS SANTOS em 22/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 05:08
Decorrido prazo de ARLENILCE FERREIRA MENDES BAILOSA em 22/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:09
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:09
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 12/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:43
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 13:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 10:30 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
-
30/06/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2023 13:49
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 15:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2023 09:30 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
-
20/06/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2023 09:20
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2023 23:14
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2023 23:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/06/2023 23:10
Juntada de Petição de diligência
-
18/06/2023 23:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2023 20:16
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2023 20:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2023 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2023 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 12:04
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2023 12:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/06/2023 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2023 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2023 09:14
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2023 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2023 19:30
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2023 19:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2023 02:25
Publicado EDITAL em 24/05/2023.
-
24/05/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 08:43
Juntada de Edital
-
23/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.
SR.
DR.
EDMAR SILVA PEREIRA, MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, no pleno uso de suas atribuições legais etc.
FAZ saber por meio do presente EDITAL, aos que virem ou dele tomarem conhecimento, de que FICA o denunciado PAULO MENDES DO NASCIMENTO – Endereço: Av.
Pedro Alvares Cabral, Passagem Stelio Maroja, nº 35, bairro: Barreiro, Belém-Pa, CEP 66117-410, caso não seja encontrado para ser intimado pessoalmente, INTIMADO, NA FORMA DA LEI, de que deverá comparecer no 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023 ÀS 09:30 HORAS, à Sala de Audiência deste Juízo, localizada na Praça República do Líbano – Fórum Criminal, bairro da Cidade Velha, a fim de participar da Audiência de Instrução designada, constante nos autos criminais autuado sob o nº 0018540-13.2011.8.14.0401, em que figura como réu PAULO MENDES DO NASCIMENTO, e como vítima MARCOS DOS SANTOS ALFAIA.
E assim sendo, para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.
Belém-PA, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio do ano de 2023.
Eu, Jairo Fôro, Analista Judiciário, conferi e digitei.
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital -
22/05/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 14:19
Expedição de Edital.
-
15/05/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/05/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2023 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/05/2023 08:50
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 08:47
Juntada de Mandado
-
08/05/2023 08:43
Desentranhado o documento
-
08/05/2023 08:43
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2023 08:26
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 08:24
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 08:21
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 08:19
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 08:16
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 08:08
Expedição de Mandado.
-
04/05/2023 13:56
Juntada de Mandado
-
04/05/2023 13:52
Juntada de Mandado
-
04/05/2023 13:48
Juntada de Mandado
-
04/05/2023 13:43
Juntada de Mandado
-
04/05/2023 13:34
Juntada de Mandado
-
04/05/2023 13:23
Juntada de Mandado
-
04/05/2023 12:58
Juntada de Mandado
-
22/03/2023 21:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 21:49
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ALFAIA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 21:49
Decorrido prazo de KLELTON MAMED DE FARIAS -DPC em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 21:49
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 21:04
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 20/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 20:45
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2023 09:30 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
-
06/03/2023 03:00
Publicado Despacho em 06/03/2023.
-
04/03/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
-
03/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém Processo n. 0018540-13.2011.8.14.0401.
Autor: Ministério Público.
Acusado: Paulo Mendes do Nascimento.
Vítima: Marcos dos Santos Alfaia.
Vistos, 1.
DESIGNO O 28 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09:30 HORAS, para a audiência de instrução. 2.
INTIMEM-SE: a) O promotor de justiça, Dr.
Gerson Daniel Silva da Silveira; b) Os patronos, Dr.
Rodrigo de Oliveira Corrêa, OAB/PA 18.280 e Dr.
Luís Felippe De Castro Santos, OAB/PA 30.508; c) O acusado e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público (ID. 66567961) e pela defesa (ID. 86622322). 3.
Expeça-se tudo o que for necessário para o fiel cumprimento deste despacho. 4.
Cumpra-se.
Belém, 02 de março de 2023.
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital -
02/03/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 11:19
Cancelada a movimentação processual
-
17/02/2023 07:22
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 07:15
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 09:47
Publicado EDITAL em 30/01/2023.
-
08/02/2023 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 13:04
Juntada de Petição de certidão
-
03/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.
SR.
DR.
EDMAR SILVA PEREIRA, MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ saber por meio do presente EDITAL aos que virem ou dele tomarem conhecimento, que foi denunciado, PAULO MENDES DO NASCIMENTO, brasileiro, de estado civil e profissão não declarados, filho de Iolanda Santos Mendes e Paulo Sérgio do Nascimento, residente e domiciliado nesta cidade, como incurso nas penas do Artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expediu-se este EDITAL, para que o DENUNCIADO, querendo, apresente RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, prolatada nos autos criminais n. 0018540-13.2011.8.14.0401, em que figura como vítima Marcos dos Santos Alfaia, e para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.
Belém-Pará, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro ano de 2022.
Eu, Jairo Fôro, Analista Judiciário, digitei e conferi.
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital -
02/02/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM-PA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém: Rua Tomázia Perdigão, Praça República do Líbano, 2º Andar, Salas 203/204, Belém/Pa, 66015-260, Fone: (91)3205-2179; Zap: (91)98010-0803; e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMO.
SR.
DR.
EDMAR SILVA PEREIRA, MM.
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ saber por meio do presente EDITAL aos que virem ou dele tomarem conhecimento, que foi denunciado, PAULO MENDES DO NASCIMENTO, brasileiro, de estado civil e profissão não declarados, filho de Iolanda Santos Mendes e Paulo Sérgio do Nascimento, residente e domiciliado nesta cidade, como incurso nas penas do Artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expediu-se este EDITAL, para que o DENUNCIADO, querendo, apresente RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, prolatada nos autos criminais n. 0018540-13.2011.8.14.0401, em que figura como vítima Marcos dos Santos Alfaia, e para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume, na forma legal.
Belém-Pará, Secretaria da 1ª Vara do Tribunal do Júri, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro ano de 2022.
Eu, Jairo Fôro, Analista Judiciário, digitei e conferi.
Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital -
26/01/2023 11:53
Cancelada a movimentação processual
-
26/01/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 10:36
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
19/12/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 13:29
Expedição de Edital.
-
24/11/2022 11:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/11/2022 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2022 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/10/2022 11:48
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 12:51
Juntada de Mandado
-
25/10/2022 20:15
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 00:42
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
25/10/2022 00:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 20:55
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2022 20:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2022 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2022 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/08/2022 14:20
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 12:30
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 11:03
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 10:50
Desentranhado o documento
-
30/08/2022 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
30/08/2022 10:50
Desentranhado o documento
-
30/08/2022 10:49
Desentranhado o documento
-
30/08/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 08:24
Decorrido prazo de MARCOS DOS SANTOS ALFAIA em 16/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 08:24
Decorrido prazo de KLELTON MAMED DE FARIAS -DPC em 16/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 08:24
Decorrido prazo de PAULO MENDES DO NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 19:15
Juntada de Petição de termo de ciência
-
30/07/2022 02:01
Publicado Decisão em 29/07/2022.
-
30/07/2022 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
-
27/07/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 14:13
Recebida a denúncia contra PAULO MENDES DO NASCIMENTO (REU)
-
20/07/2022 12:32
Conclusos para decisão
-
20/07/2022 12:15
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2022 11:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
15/07/2022 12:53
Declarada incompetência
-
20/06/2022 16:37
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 16:01
Juntada de Petição de denúncia
-
08/06/2022 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2022 03:24
Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 26/05/2022 23:59.
-
13/04/2022 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 11:35
Processo migrado do sistema Libra
-
11/04/2022 11:32
Desarquivamento - PARA FINS DE MIGRAÇÃO PARA O PJE
-
28/03/2022 10:57
AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
-
14/03/2022 11:00
Remessa
-
10/03/2022 14:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
10/03/2022 14:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2022 11:49
AGUARDANDO REMESSA
-
16/12/2016 10:13
Definitivo - Conforme solicitação PA-OFI-2016/13775. CA 180419.
-
07/07/2016 10:23
CORREGEDORIA DE POLICIA
-
06/07/2016 11:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/07/2016 11:12
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
06/07/2016 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/07/2016 11:12
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
05/07/2016 09:55
AGUARD.REMESSA C.POLICIA
-
04/07/2016 13:13
AGUARDANDO JUNTADA
-
04/07/2016 09:24
AGUARD. CADASTRO
-
28/06/2016 12:12
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/11/2015 13:32
CORREGEDORIA DE POLICIA
-
30/11/2015 13:31
CORREGEDORIA DE POLICIA
-
30/11/2015 13:04
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
30/11/2015 13:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2015 13:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/11/2015 11:30
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
26/11/2015 10:58
REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência TRIBUNAL DO JURI para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretari
-
24/11/2015 09:56
À DISTRIBUIÇÃO
-
23/11/2015 09:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/11/2015 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2015 11:06
Mero expediente - Mero expediente
-
13/11/2015 10:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/10/2015 12:57
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/10/2015 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2015 11:54
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
21/10/2015 15:48
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/10/2015 15:48
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: TRIBUNAL DO JURI, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE
-
16/10/2015 12:02
À DISTRIBUIÇÃO
-
16/10/2015 12:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2015 12:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/10/2015 12:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/10/2015 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/10/2015 10:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/10/2015 10:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/10/2015 08:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/10/2015 08:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2015 08:52
Remessa - MP- DR. CARLOS STILIANIDI GARCIA
-
08/10/2015 09:35
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/05/2014 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2014 13:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/11/2011 13:08
CORREGEDORIA DE POLICIA
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30/11/2011 10:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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30/11/2011 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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28/11/2011 14:40
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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28/11/2011 14:40
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: RA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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