01/11/2023 08:34

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 08:32

Juntada de Certidão
06/10/2023 07:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 07:18

Decorrido prazo de RODRIGO CARDOSO DA MOTTA em 05/10/2023 23:59.
04/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:00

Homologada a Transação
31/07/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 13:17

Conclusos para julgamento
13/11/2021 01:48

Decorrido prazo de MARIA RAMOS RABELO em 12/11/2021 23:59.
12/11/2021 10:45

Homologada a Transação
11/11/2021 10:37

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2021 11:45 Vara Única de Maracanã.
08/11/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 01:08

Publicado Citação em 20/10/2021.
20/10/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 01:08

Publicado Citação em 20/10/2021.
20/10/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.
20/10/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO/ MANDADO Processos: 0800413-62.2019.8.14.0029 AUTOR: MARIA RAMOS RABELO RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e atendendo ao determinado nos autos, designo Audiência de Conciliação, na modalidade virtual, para o dia 09/11/2021 às 11:45 Horas, as partes deverão apresentar documento de identificação, servindo o ato ordinatório como mandado de intimação.

A audiência Virtual ocorrerá através da ferramenta Microsoft Teams e o acesso ao sistema se dará através do link abaixo ou pelo link enviado ao email dos representantes das partes.

Clique no Link para ter acesso a audiência: https://bit.ly/3pfVf8O Maracanã, 18 de outubro de 2021 WAGNER BURTON CARDOSO Diretor de Secretaria- Conforme Provimento 006/2009 CJCI De ordem de LUCAS QUINTANILHA FURLAN, Juiz de Direito da Comarca de Maracanã
18/10/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 13:15

Audiência Conciliação redesignada para 09/11/2021 11:45 Vara Única de Maracanã.
11/10/2021 13:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 10:26

Conclusos para despacho
28/09/2021 02:47

Decorrido prazo de MARIA RAMOS RABELO em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:10

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 00:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIA RAMOS RABELO em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARACANÃ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROCESSO Nº 0800413-62.2019.8.14.0029 DESPACHO Vistos hoje.

A XVI Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 08 a 12 de novembro de 2021, possibilitando, assim, que as demandas que admitem a autocomposição sejam inseridas na pauta de audiência de conciliação/mediação do juízo.

Analisando o objeto controvertido dos presentes autos, verifica-se que é possível que as partes transacionem sobre o(s) pedido(s) formulado(s) na peça inicial.

A Resolução nº 354 do CNJ, de 19 de novembro de 2020, estabelece o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências, possibilitando, assim, que o ato audiencial seja realizado por videoconferência ou telepresencial, ratificando, assim, o que determina o art. 236, § 3º, do Código de Processo Civil.

Assim sendo, DETERMINO a intimação das partes para audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 08 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 11 HORAS (CPC, art. 334, caput), a ser realizada por videoconferência, podendo as partes, a seu critério, comparecer as dependências deste fórum.

Assim sendo, deve a Secretaria deste Juízo proceder com o agendamento da audiência no sistema TEAMS, publicando o link do ato no DJ e enviando, logo em seguida, aos email’s das partes, se informado nos autos.

A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º).

Cite-se a parte requerida com antecedência de até 20 (vinte) dias para a sessão de conciliação e mediação supradesignada (art. 334, caput, CPC).

Presidirá a Sessão de Conciliação e mediação Conciliador lotado neste Juízo (art. 334, § 1º, NCPC).

As partes poderão comparecer pessoalmente ou por representante, com procuração atribuindo poderes específicos para negociar e transigir (art. 334, §10), ficando advertidas de que o não comparecimento importará em ato atentatório à dignidade da justiça, com a aplicação da multa prevista no art. 334, §8º, CPC.

No entendimento deste juízo, na linha da doutrina (DIDIER JR.

Fredie; Curso de direito processual civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento.

Vol. 1, 17ª edição, revista, atualizada e ampliada - Salvador: Jus Podivm, 2015, p. 625/626) e da jurisprudência (TJMG - AC: 10707140219809002 MG, publicação DJe em 22/11/2018; TJMG - Apelação Cível 1.0000.17.016199-6/001, publicação DJe em 01/06/2017; e TJDF 0010559-67.2016.8.07.0007, Publicação no DJe em 26/04/2018), a representação poderá ser feita pelo próprio advogado constituído, não se aplicando a vedação do Código de Ética e Disciplina da OAB, por se tratar de representação processual com poderes apenas para transigir em juízo.

Caso ainda não tenha sido apresentada contestação, o prazo para a defesa apresentar contestação será de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (art. 335, I).

Apresentada contestação e sendo suscitados preliminares (art. 337) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, §1º), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições dos art. 351 do CPC, INTIMANDO parte autora, para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Ciência ao Ministério Público, se for o caso.

Pode o Oficial de Justiça proceder com a citação/intimação por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo (art. 8º da Resolução nº 354 do CNJ).

Intime-se.

Maracanã, data da assinatura digital.

FRANCISCO WALTER REGO BATISTA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única da Comarca de Maracanã (Portaria nº 1576/2021-GP)
23/08/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:20

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:49

Audiência Conciliação redesignada para 22/09/2021 10:00 Vara Única de Maracanã.
07/07/2021 00:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 06/07/2021 23:59.
07/07/2021 00:38

Decorrido prazo de MARIA RAMOS RABELO em 06/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2009-CJCI, e atendendo a determinação judicial, fica designada AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 20 de julho de 2021 (20/07/2021), às 10h.

As partes deverão apresentar documento de identificação, servindo o Ato Ordinatório com mandado de INTIMAÇÃO.

A audiência virtual poderá ser acessada no seguinte link: encurtador.com.br/bcdAQ Maracanã, 29 de junho de 2021 WAGNER BURTON CARDOSO Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Maracanã-PA
29/06/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 15:30

Audiência Conciliação designada para 20/07/2021 10:00 Vara Única de Maracanã.
29/06/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 08:20

Juntada de Decisão
15/06/2021 00:00

Intimação

Em anexo, sentença, para ciência das partes e manifestação conforme determinado.

Maracanã, 14 de junho de 2021 Wagner Burton Cardoso Diretor de Secretaria
14/06/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:49

Juntada de Sentença
14/06/2021 09:28

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 09:12

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 08/06/2021 14:00 Vara Única de Maracanã.
19/05/2021 09:34

Expedição de Mandado.
19/05/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:27

Audiência Conciliação/Mediação designada para 08/06/2021 14:00 Vara Única de Maracanã.
06/05/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:47

Conclusos para despacho
30/04/2021 11:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 15:08

Conclusos para despacho
16/06/2020 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/06/2020 10:21

Conclusos para despacho
16/06/2020 10:21

Cancelada a movimentação processual
16/06/2020 10:14

Cancelada a movimentação processual
16/06/2020 10:13

Cancelada a movimentação processual
16/06/2020 10:07

Cancelada a movimentação processual
16/06/2020 10:06

Cancelada a movimentação processual
19/03/2020 13:59

Cancelada a movimentação processual
14/02/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO CARDOSO DA MOTTA em 11/02/2020 23:59:59.
29/01/2020 10:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 10:32

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2020 13:30 Vara Única de Maracanã.
09/01/2020 10:20

Juntada de Certidão
05/12/2019 00:38

Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES MONTEIRO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO CARDOSO DA MOTTA em 04/12/2019 23:59:59.
25/10/2019 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2019 11:42

Audiência conciliação designada para 28/01/2020 13:30 Vara Única de Maracanã.
25/10/2019 11:36

Movimento Processual Retificado
25/10/2019 11:35

Conclusos para decisão
23/10/2019 08:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/09/2019 14:00

Conclusos para decisão
27/09/2019 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800052-52.2021.8.14.0004

Raimunda Lobato da Silva

Municipio de Almeirim

Advogado: Elcio Marcelo Queiroz Ramos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/02/2021 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0800272-44.2021.8.14.0103

Bento Jose de Abreu

Procuradoria Regional Federal da 1 Regia...

Advogado: Wellinton Silva Costa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2021 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0800956-74.2018.8.14.0005

Euripedes Teixeira Soares

Advogado: Sergio Alexandre Figueiredo Clemente

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/09/2018 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0800053-16.2020.8.14.0087

Domingos Moia Correa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ariedison Cortez Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/04/2020 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0010478-13.2017.8.14.0000

Belo Monte Transmissora de Energia Spe S...

Jose Carlos Lopes

Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/08/2017 09:10

Exibir Processo