12/06/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 08:52

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 05:28

Decorrido prazo de JOICE DA SILVA PANTOJA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 05:28

Decorrido prazo de LEOSMAR FERREIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:08

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo(s) nº 0004959-37.2017.8.14.0136 SENTENÇA (com resolução do mérito) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que JOICE DA SILVA PANTOJA FERREIRA move em face de LEOSMAR FERREIRA DA SILVA, partes identificadas e já qualificadas na exordial.

As partes compareceram em audiência e houve celebração de acordo referente ao objeto discutido na presente lide, consoante termo de audiência sob ID 100000616.

Esse é o relatório, passo a decidir.

No presente caso concreto, conclui-se que a manifestação das partes, indicando que houve transação extrajudicial e pleiteando a homologação desse acordo e extinção da demanda, é perfeitamente possível, pois o direito abstrato que se irá extinguir com resolução de mérito pertence à demandante, sem prejudicar direitos de defesa da parte ré.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, extinguindo o processo com resolução de mérito.

Sem custas face o deferimento da justiça gratuita.

Publique-se, registre-se, intimem-se e arquive-se com baixa no sistema.

Canaã dos Carajás/PA, data registrada no sistema.

JUIZ DE DIREITO Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
30/01/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:59

Homologada a Transação
18/01/2024 10:11

Conclusos para decisão
18/01/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual
07/10/2023 03:46

Decorrido prazo de LEOSMAR FERREIRA DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:45

Decorrido prazo de JOICE DA SILVA PANTOJA FERREIRA em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 01:09

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo(s) nº 0004959-37.2017.8.14.0136 REQUERENTE(S): JOICE DA SILVA PANTOJA FERREIRA REQUERIDO: LEOSMAR FERREIRA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Hoje, dia 21/AGOSTO/2023, às 13:00 horas, na sala de audiência do fórum desta Comarca, presente o Exmo.

Sr.

Dr.

DANIEL GOMES COELHO, Juiz de Direito Titular desta 2ª Vara Cível e Empresarial.

Presente o Dr.

EMERSON COSTA DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça.

Audiência realizada de forma híbrida, via aplicativo Microsoft Teams.

Feito o pregão, a ele responderam presentes o Requerente JOICE DA SILVA PANTOJA FERREIRA, acompanhada do Dr.

MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA ROSA, o Requerido LEOSMAR FERREIRA DA SILVA, acompanhado da Dra.

MAYRANE BRENDA SILVA DO NASCIMENTO.

Aberta a audiência e tentada a conciliação, esta restou frutífera nos seguintes termos: 01 – Acordam em vender o imóvel pelo valor mínimo de 150.000,00 ficando 50% para cada parte, cabendo ao comprador assumir o saldo devedor do financiamento do imóvel; 02 – O Requerido pagará a Requerente o valor de 284,00 até o dia 10 de cada mês, correspondente ao saldo resultante do valor do aluguel do imóvel, ficando a requerente com livre acesso ao imóvel, mediante prévio aviso, para mostrar ao corretor.

Eu, Analista Judiciário, este digitei e subscrevi.

Nada mais havendo a tratar, encerro o presente termo.
13/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 10:23

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2023 13:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás.
27/06/2023 02:13

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0004959-37.2017.8.14.0136 DECISÃO 1.

Considerando as manifestações das partes, bem como a tentativa de por fim a celeuma, designo audiência de conciliação a ser realizada em 21/08/2023 às 13:00, devendo as partes comparecer, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, §2º do CPC. 2.

A referida audiência poderá ser realizada de forma presencial no Fórum de Canaã dos Carajás/PA, ou de forma virtual, via microsoft teams, através do link[1].

Os advogados e as partes que pretendem participar de forma virtual deverão informar em até 10 dias e-mail e telefone com whatsapp, mantendo instalados no aparelho o aplicativo microsoft teams. 3.

A fim de viabilizar a conciliação, bem como para averiguar o(s) valor(es) do(s) imóvel(is) a ser(em) partilhado(s), determino que as partes apresentem avaliação dos realizado por corretores com registro no CRECI. 4.

Intimem-se às partes por seus advogados habilitados para o comparecimento à audiência.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA, CARTA POSTAL, ETC, CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Canaã dos Carajás/PA, 22 de junho de 2023.

DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás [1] https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2FlMDA5OTktMGUwMi00ODA5LThkYzctZGVlMjBmNjYyOTFl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b707418f-1f83-481a-9f7e-6f620500fad6%22%7d
23/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 11:39

Audiência Conciliação designada para 21/08/2023 13:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás.
23/06/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2023 10:56

Conclusos para decisão
11/02/2023 13:30

Decorrido prazo de JOICE DA SILVA PANTOJA FERREIRA em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 21:04

Publicado Decisão em 25/01/2023.
07/02/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
01/02/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0004959-37.2017.8.14.0136 0801663-95.2022.8.14.0136 - DECISÃO Acerca da petição apresentada pelo Executado, (ID-Num. 82385818) manifeste-se a parte autoral no prazo de 10 dias, podendo requerer o que achar por direito.

Canaã dos Carajás, 18/JANEIRO/2023.

Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
23/01/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 12:24

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 22:51

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2022 11:16

Expedição de Mandado.
22/08/2022 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 11:30

Conclusos para decisão
12/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
04/08/2022 03:57

Decorrido prazo de JOICE DA SILVA PANTOJA FERREIRA em 01/08/2022 23:59.
23/06/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 10:09

Conclusos para decisão
28/04/2022 17:16

Processo migrado do sistema Libra
27/04/2022 09:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049593720178140136: - Classe Antiga: 98, Classe Nova: 7. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7659 para 7698. - Justificativa: DIVÓRCIO CONSENSUAL .
27/04/2022 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049593720178140136: - O asssunto 5813 foi removido. - O asssunto 7659 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5813 para 7659. - Justificativa: DIVÓRCIO CONSENSUAL .
27/04/2022 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049593720178140136: - O asssunto 7664 foi removido. - O asssunto 5813 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7664 para 5813. - Justificativa: DIVÓRCIO CONSENSUAL . - Açã
25/03/2022 11:16

REMESSA INTERNA
22/03/2022 11:55

Remessa
22/03/2022 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2022 11:45

CERTIDAO - CERTIDAO
22/03/2022 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2022 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO
17/03/2022 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/03/2022 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/03/2022 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2022 11:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7038-55
11/03/2022 11:16

Remessa
11/03/2022 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2022 11:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2022 10:17

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
03/03/2022 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2022 13:11

CERTIDAO - CERTIDAO
03/03/2022 12:27

Desarquivamento - Pedido de desarquivamento deferido.
03/03/2022 12:27

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOICE DA SILVA PANTOJA FERREIRA no processo 00049593720178140136.
03/03/2022 12:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MATHEUS FELIPE DE OLIVEIRA ROSA (27726845), que representa a parte JOICE DA SILVA PANTOJA FERREIRA (25484824) no processo 00049593720178140136.
28/01/2022 14:19

OUTROS
24/01/2022 15:27

A SECRETARIA
24/01/2022 15:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/01/2022 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2022 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
21/01/2022 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
21/01/2022 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2021 09:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2676-22
30/08/2021 09:23

Remessa
30/08/2021 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2021 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2017 15:44

AO SETOR DE ARQUIVO - CAIXA 138/2017 ARQUIVO
21/11/2017 14:45

OUTROS
19/10/2017 09:03

OUTROS
18/10/2017 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2017 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/10/2017 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2017 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8506-66
11/10/2017 09:40

Remessa
11/10/2017 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2017 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2017 12:38

OUTROS
25/09/2017 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2017 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO
31/07/2017 10:59

OUTROS
17/07/2017 09:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/07/2017 14:16

A SECRETARIA
14/07/2017 14:14

A SECRETARIA
13/07/2017 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2017 09:05

Procedência - Procedência
27/06/2017 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2017 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/05/2017 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CANAÃ DOS CARAJÁS, Vara: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE CANAA DOS CARAJAS, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILV
23/05/2017 11:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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