TJPA - 0001421-43.2014.8.14.1465
1ª instância - Termo de Aveiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2024 08:37
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 08:42
Juntada de despacho
-
27/01/2023 21:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/01/2023 21:51
Expedição de Certidão.
-
04/12/2022 03:46
Decorrido prazo de OLINALDO BARBOSA DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
-
28/10/2022 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 00:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2022 14:24
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 02:14
Decorrido prazo de OLINALDO BARBOSA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
-
27/05/2022 12:07
Juntada de Petição de apelação
-
23/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 11:07
Declarada decadência ou prescrição
-
28/03/2022 10:59
Conclusos para julgamento
-
28/01/2022 14:05
Juntada de Petição de parecer
-
11/12/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2021 09:55
Conclusos para julgamento
-
29/10/2021 11:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/10/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2021 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2021 21:28
Conclusos para julgamento
-
24/05/2021 13:15
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 13:12
Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64)
-
24/05/2021 12:44
Processo migrado do Sistema Libra
-
24/05/2021 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2021 12:29
EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (2822424) do processo 00014214320148141465.Motivo: MIGRAÇÃO
-
24/05/2021 12:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014214320148141465: Munic pio atualizado: 8050 - O asssunto 10012 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10011 para 10012. - Ação Coletiva: N.
-
18/05/2021 13:13
Remessa
-
19/04/2021 15:51
REMESSA INTERNA
-
08/04/2021 12:22
Remessa - Vara Única do Termo de Aveiro - Itaituba
-
08/04/2021 10:39
OUTROS
-
28/07/2020 18:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/07/2020 18:25
Mero expediente - Mero expediente
-
21/07/2020 12:49
OUTROS
-
09/03/2020 12:55
CONCLUSOS META 18
-
09/03/2020 12:02
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
09/03/2020 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2020 17:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/02/2020 10:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2020 10:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/05/2019 12:06
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
19/11/2018 16:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/11/2018 10:50
CONCLUSOS
-
16/11/2018 15:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/11/2018 15:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/11/2018 15:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/11/2018 14:01
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8089-97
-
14/11/2018 14:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/11/2018 14:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/11/2018 14:01
Remessa - MP-COTA
-
02/03/2018 09:06
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
-
28/02/2018 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/02/2018 12:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/01/2018 08:24
AGUARDANDO PRAZO
-
09/01/2018 12:32
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
09/01/2018 12:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/01/2018 12:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/12/2017 14:34
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
28/12/2017 14:34
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/12/2017 14:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/12/2017 14:34
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
06/12/2017 12:38
AGUARDANDO MANDADO
-
18/10/2017 11:04
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : MONICA LUZ COSTA MANGUE
-
05/10/2017 10:44
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/10/2017 10:06
AGUARDANDO MANDADO
-
02/10/2017 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/10/2017 11:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/10/2017 11:52
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
02/10/2017 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2017 10:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2017 10:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2017 10:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/09/2017 09:25
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7034-17
-
14/09/2017 09:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2017 09:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/09/2017 09:25
Remessa - grupo de trabalho-metas 04 e 06 do CNJ-EQUIPE LOCALIZADA NA COMARCA DE SANTAREM DEV/AUTOS
-
22/08/2017 15:12
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/08/2017 15:11
Citação CITACAO
-
22/08/2017 15:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2017 15:10
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução pelo Grupo de Trabalho - Metas 04 e 06 CNJ.
-
22/08/2017 15:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/08/2017 15:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/07/2017 08:42
Remessa
-
29/06/2017 10:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/06/2017 10:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/06/2017 09:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/06/2017 09:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/03/2017 11:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/05/2016 12:44
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
30/03/2016 10:33
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
29/03/2016 09:21
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/03/2016 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/03/2016 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/03/2016 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/03/2016 12:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/03/2016 12:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/03/2016 12:42
Remessa
-
05/11/2015 10:47
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/11/2015 10:44
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/11/2015 09:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/11/2015 09:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2015 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/11/2015 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/11/2015 11:41
Remessa - OF.046/15-MP/AVEIRO-SOL/INFORMAÇÃO
-
26/08/2015 10:04
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/08/2015 12:15
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/08/2015 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2015 12:15
Mero expediente - Mero expediente
-
18/08/2015 12:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/08/2015 12:14
Mero expediente - Mero expediente
-
18/08/2015 12:14
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/06/2015 11:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/06/2015 11:52
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
08/06/2015 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
08/06/2015 11:52
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
01/06/2015 09:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/06/2015 09:09
Remessa
-
29/05/2015 10:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/05/2015 10:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2015 10:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/05/2015 11:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2015 11:04
Remessa
-
28/05/2015 11:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/05/2015 10:01
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
-
12/05/2015 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/05/2015 09:19
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
11/05/2015 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/05/2015 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/05/2015 09:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/05/2015 09:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/02/2015 11:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/02/2015 11:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/02/2015 11:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/02/2015 10:57
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/02/2015 08:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/02/2015 08:42
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/02/2015 08:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/02/2015 13:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/02/2015 13:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2015 13:59
Remessa - manifestação
-
17/12/2014 12:32
AGUARDANDO PRAZO
-
17/12/2014 11:42
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
10/12/2014 11:54
AGUARDANDO MANDADO
-
10/12/2014 11:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENESES
-
10/12/2014 11:16
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
10/12/2014 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2014 16:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
09/12/2014 16:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/12/2014 16:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/10/2014 10:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA SENTENÇA DE RECEBIMENTO DA AÇÃO.
-
28/10/2014 10:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/10/2014 10:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/10/2014 10:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/10/2014 10:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/10/2014 10:21
Remessa
-
24/10/2014 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/10/2014 09:55
AGUARDANDO PRAZO
-
14/10/2014 09:30
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/10/2014 09:30
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/09/2014 11:50
AGUARDANDO MANDADO
-
19/09/2014 11:47
INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA
-
19/09/2014 11:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, : RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENESES
-
19/09/2014 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2014 11:25
NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
-
19/09/2014 11:24
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
19/09/2014 11:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2014 10:25
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/09/2014 10:25
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/09/2014 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2014 10:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/08/2014 09:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/08/2014 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/08/2014 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/08/2014 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/08/2014 10:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/08/2014 10:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/08/2014 10:37
Remessa - MP-COTA
-
14/08/2014 11:20
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/08/2014 10:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/08/2014 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2014 10:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/07/2014 12:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/07/2014 11:59
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
29/07/2014 13:07
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE AVEIRO DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AVEIRO DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: MARCELO SO
-
29/07/2014 13:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2014
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805434-62.2022.8.14.0401
Diego Moraes Vieira
Justica Publica
Advogado: Carla Caroline Santos Maciel Rezek
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/01/2024 13:58
Processo nº 0032643-92.2015.8.14.0301
Silvio Lopes Luz
Municipio de Belem
Advogado: Erica Pinheiro de Albuquerque Leal
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/04/2025 14:16
Processo nº 0032643-92.2015.8.14.0301
Silvio Lopes Luz
Casa dos Estudantes Secundaristas e Univ...
Advogado: Waldemir Carvalho dos Reis
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2025 14:30
Processo nº 0032643-92.2015.8.14.0301
Silvio Lopes Luz
Codem Comp de Desenvolvimento da Area M ...
Advogado: Waldemir Carvalho dos Reis
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/06/2015 10:25
Processo nº 0804482-07.2019.8.14.0040
Maria Nunes Vieira
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Bruno Henrique Casale
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/05/2019 11:25