TJPA - 0001421-43.2014.8.14.1465
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 08:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
28/06/2024 08:41
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 00:38
Decorrido prazo de OLINALDO BARBOSA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)
-
07/06/2024 09:52
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/06/2024 00:09
Publicado Decisão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
04/06/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 08:16
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e provido
-
03/06/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
28/02/2023 00:16
Decorrido prazo de OLINALDO BARBOSA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 13:55
Cancelada a movimentação processual
-
08/02/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2023 18:48
Publicado Despacho em 01/02/2023.
-
04/02/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
-
31/01/2023 00:00
Intimação
DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
30/01/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 08:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 21:52
Recebidos os autos
-
27/01/2023 21:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0805434-62.2022.8.14.0401
Diego Moraes Vieira
Justica Publica
Advogado: Carla Caroline Santos Maciel Rezek
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/01/2024 13:58
Processo nº 0032643-92.2015.8.14.0301
Silvio Lopes Luz
Municipio de Belem
Advogado: Erica Pinheiro de Albuquerque Leal
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/04/2025 14:16
Processo nº 0032643-92.2015.8.14.0301
Silvio Lopes Luz
Casa dos Estudantes Secundaristas e Univ...
Advogado: Waldemir Carvalho dos Reis
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2025 14:30
Processo nº 0032643-92.2015.8.14.0301
Silvio Lopes Luz
Codem Comp de Desenvolvimento da Area M ...
Advogado: Waldemir Carvalho dos Reis
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/06/2015 10:25
Processo nº 0804482-07.2019.8.14.0040
Maria Nunes Vieira
Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...
Advogado: Bruno Henrique Casale
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/05/2019 11:25