TJPA - 0356297-98.2016.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 15:32
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 18:10
Publicado Decisão em 23/07/2025.
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23/07/2025 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0356297-98.2016.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSEFINA DE OLIVEIRA BARROS, SOLANGE MANOEL DE SOUZA BARROS REU: MARIO MIRANDA LOBATO REQUERIDO: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, CONFINANTES DESCONHECIDOS E EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO INTERESSADO: JOSÉ MARIA LOBATO (CONFINANTE LADO DIREITO) Nome: MARIO MIRANDA LOBATO Endere�o: desconhecido Nome: CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM Endereço: Avenida Nazaré, 708, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: JOSÉ MARIA LOBATO (confinante lado direito) Endereço: Travessa Magno de Araújo, 182, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-055 Nome: CONFINANTES DESCONHECIDOS E EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO Endereço: Praça Felipe Patroni, SN, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 [] DECISÃO RETIFIQUEM-SE os autos, a fim de incluir o Município de Belém, tendo em vista a manifestação de interesse do ente.
CITE-SE o Município de Belém e a CODEM para que, no prazo legal, apresentem Contestação.
PROCEDA-SE ao descadastramento da União (id 66576571-Pág. 7) e do Estado do Pará (id 66576570-Pág. 5 ), considerando a manifesta ausência de interesse, a fim de evitar intimações desnecessárias.
CERTIFIQUE-SE se a confinante da direita apresentou manifestação nos autos.
DEFIRO o pedido (id 123405729 ) de conversão em USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, devendo a Secretaria do Juízo certificar e proceder à retificação dos autos.
Quanto ao item “V” da petição de id 123405729, entendo que já suprido, considerando a expedição do edital, e a apresentação da Contestação.
Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.
Belém, 19 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
QR-Code da Petição Inicial Aponte a Câmera do celular ou aplicativo de leitura de QR-Code para ler o conteúdo.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0001.pdf Petição Inicial 22062016413700000000063440824 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0002.pdf Documento de Migração 22062016414400000000063440826 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0003.pdf Documento de Migração 22062016415100000000063440827 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0004.pdf Documento de Migração 22062016415600000000063440830 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0005.pdf Documento de Migração 22062016420300000000063440833 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0006.pdf Documento de Migração 22062016420700000000063440992 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0007.pdf Documento de Migração 22062016421400000000063440993 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0008.pdf Documento de Migração 22062016421900000000063440994 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0009.pdf Documento de Migração 22062016422000000000063440995 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0010.pdf Documento de Migração 22062016422500000000063440996 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0011.pdf Documento de Migração 22062016423000000000063441003 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0012.pdf Documento de Migração 22062016423500000000063441004 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0013.pdf Documento de Migração 22062016424000000000063441005 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0014.pdf Documento de Migração 22062016424400000000063441006 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0015.pdf Documento de Migração 22062016424900000000063441007 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho_parte_0016.pdf Documento de Migração 22062016425400000000063441019 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22062016430100000000063441020 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22062016430600000000063441021 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22062016431100000000063441022 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22062016431600000000063441023 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22062016432200000000063441024 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e Conferencia de Autoss..pdf Documento de Migração 22062016432900000000063441025 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012708470223100000081249575 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012708470223100000081249575 Petição Petição 23020210324208700000081609981 Petição Petição 23020609240811000000081535594 Termo de Ciência Termo de Ciência 23020614512754800000081816190 Certidão Certidão 23021620545477200000082508441 Digam os Autores de seu interesse no prossequimento do feito Ato Ordinatório 23072719555365600000092215288 Digam os Autores de seu interesse no prossequimento do feito Ato Ordinatório 23072719555365600000092215288 Petição Petição 23082311565532300000093643510 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23082313283694000000093653526 Despacho Despacho 23100511160246000000095973534 Petição Petição 23101912212158000000096642675 Citação Citação 23102509044647200000096996806 EDITAL Edital 23102509080203700000096996817 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23102509101474900000096996821 EDITAL Edital 23102509080203700000096996817 Termo de Ciência Termo de Ciência 23102710103256700000097156895 Petição Petição 23111218513084900000097925430 Diligência Diligência 23112014564143800000098403939 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121408202909200000099764917 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121408202909200000099764917 Petição Petição 24020523363727700000101935529 Certidão Certidão 24040510355018500000105378128 Citação Citação 24041807511227800000106545159 Diligência Diligência 24052712400665900000109083780 img20240527_12382748 Devolução de Mandado 24052712400686500000109083791 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072212293233700000113254207 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072212293233700000113254207 Certidão Certidão 24072212330079400000113254222 Certidão Certidão 24072212330079400000113254222 Certidão Certidão 24072212363176000000113254227 Contestação Contestação 24072309014600000000113336096 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072309421577500000113340426 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24072309421577500000113340426 Petição Petição 24081915514693500000115573327 Edital Edital 24101008492229000000120789221 Edital Edital 24101008492229000000120789221 Certidão Certidão 24101009205141500000120794191 Certidão Certidão 24101108480517500000120895910 MANIFESTAÇÃO CURADORIA ESPECIAL Petição 24102316083500000000121590558 Certidão Certidão 24121810194973700000124941695 Certidão Certidão 24121810194973700000124941695 Contestação curadoria especial Petição 25012317023600000000126295793 Termo de Ciência Termo de Ciência 25012720485122400000126487161 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032711082694800000130256694 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032711082694800000130256694 Réplica à Curadoria e Pedido de Apreciação de Manifestação Petição 25052610070300000000133960327 Certidão Certidão 25062523371162800000136030228 Certidão Certidão 25062523385091500000136032232 -
21/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/06/2025 23:39
Conclusos para decisão
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25/06/2025 23:38
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 23:37
Desentranhado o documento
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25/06/2025 23:37
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
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26/05/2025 10:07
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 11:08
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 20:51
Decorrido prazo de JOSÉ MARIA LOBATO (confinante lado direito) em 21/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:10
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 27/01/2025 23:59.
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27/01/2025 20:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/01/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 10:19
Expedição de Certidão.
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23/10/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 00:26
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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13/10/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
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11/10/2024 08:48
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DE CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O(A) Dr(a).
HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz(a) de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0356297-98.2016.8.14.0301), proposta por SOLANGE MANOEL DE SOUZA BARROS e JOSEFINA DE OLIVEIRA BARROS, contra MÁRIO MIRANDA LOBATO e CODEM – CIA DE DESENV.
E ADMINIST.
DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM, tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) Travessa Magno de Araújo, nº 178, Bairro Telégrafo sem Fio, Belém/PA. É o presente Edital para citar, CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.
Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.
E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 10 de outubro de 2024.
Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, Servidora da 1ª UPJ das Secretarias Cíveis Empresariais de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.
Juiz de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB). -
10/10/2024 09:20
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2024 08:49
Expedição de .
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19/08/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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27/07/2024 10:34
Decorrido prazo de JOSÉ MARIA LOBATO (confinante lado direito) em 13/06/2024 23:59.
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23/07/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 09:01
Juntada de Petição de contestação
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22/07/2024 12:36
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 12:33
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 12:29
Juntada de ato ordinatório
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27/05/2024 12:40
Juntada de Petição de diligência
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27/05/2024 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/04/2024 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/04/2024 07:52
Expedição de Mandado.
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05/04/2024 10:35
Expedição de Certidão.
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05/02/2024 23:36
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 08:21
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 14:56
Juntada de Petição de diligência
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20/11/2023 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/11/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
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10/11/2023 11:25
Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 09/11/2023 23:59.
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28/10/2023 02:50
Publicado EDITAL em 27/10/2023.
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28/10/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
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27/10/2023 10:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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26/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU MARIO MIRANDA LOBATO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O DR.
CELIO PETRONIO D´ANUNCIACAO, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, na forma da lei etc FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0356297-98.2016.8.14.0301, proposta por JOSEFINA DE OLIVEIRA BARROS e SOLANGE MANOEL DE SOUZA BARROS, tendo por objeto o imóvel urbano situado na TRAV MAGNO DE ARAUJO, 178, TRAV, TELEGRAFO SEM FIO, BELéM - PA - CEP: 66113-055. É o presente Edital para CITAÇÃO de REU MARIO MIRANDA LOBATO, que se encontra em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareça ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.
Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.
E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 25 de outubro de 2023.
Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.
Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB. -
25/10/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/10/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
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25/10/2023 09:08
Expedição de Edital.
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25/10/2023 09:04
Expedição de Mandado.
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19/10/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2023 10:04
Conclusos para despacho
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23/08/2023 13:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/08/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
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27/07/2023 19:56
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 19:55
Ato ordinatório praticado
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16/02/2023 20:54
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 19:22
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM em 14/02/2023 23:59.
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08/02/2023 14:13
Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2023.
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08/02/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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06/02/2023 14:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/02/2023 09:24
Juntada de Petição de petição
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02/02/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0356297-98.2016.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Belém, 27 de janeiro de 2023.
CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
27/01/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 16:45
Processo migrado do sistema Libra
-
20/06/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2022 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2022 11:07
REMESSA INTERNA
-
25/04/2022 10:25
Remessa
-
25/04/2022 09:57
Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o
-
25/04/2022 09:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
25/04/2022 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/04/2022 08:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/11/2021 11:09
AGUARDANDO PRAZO
-
01/07/2021 10:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
01/07/2021 10:59
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
01/07/2021 10:59
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:
-
01/07/2021 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/05/2021 09:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : VERISSIMO NASSAR PINHO
-
21/05/2021 09:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
20/05/2021 11:45
MANDADO(S) A CENTRAL
-
20/05/2021 10:16
AGUARDANDO PRAZO
-
20/05/2021 10:13
Citação CITACAO
-
20/05/2021 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2021 12:26
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/03/2021 19:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
13/02/2020 12:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/02/2020 08:15
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
03/02/2020 13:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/01/2020 12:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/01/2020 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2020 10:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/01/2020 11:59
OUTROS
-
15/01/2020 10:03
CONCLUSOS
-
07/10/2019 10:41
CONCLUSOS
-
08/08/2019 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/08/2019 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/08/2019 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2019 14:09
Remessa
-
25/06/2019 14:09
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2019 14:09
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2019 12:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/03/2019 12:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/03/2019 12:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/02/2019 14:22
Remessa
-
14/02/2019 14:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/02/2019 14:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2019 11:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/02/2019 15:33
OUTROS
-
05/02/2019 15:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/02/2019 15:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/02/2019 15:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/01/2019 08:39
OUTROS
-
23/01/2019 12:50
Remessa
-
23/01/2019 12:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/01/2019 12:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/01/2019 10:53
A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev.deAr.Mov.09.01.
-
17/01/2019 10:52
A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev.deAr.Mov.09.01.
-
11/01/2019 08:25
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
09/01/2019 13:51
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
19/12/2018 12:12
OUTROS
-
18/12/2018 08:43
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/12/2018 11:49
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
17/12/2018 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 11:48
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
17/12/2018 11:48
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
17/12/2018 11:38
Citação INTIMACAO POSTAL
-
17/12/2018 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 11:23
Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
-
17/12/2018 11:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 11:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/12/2018 11:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 11:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 11:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2018 12:16
Remessa
-
13/12/2018 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2018 12:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2018 08:24
Remessa
-
21/11/2018 08:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2018 08:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/11/2018 08:07
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
13/11/2018 07:40
AGUARD.REMES. CURADORIA
-
13/11/2018 07:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/11/2018 07:39
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
18/10/2018 12:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/10/2018 12:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/10/2018 12:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/10/2018 12:45
Remessa
-
05/10/2018 12:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/10/2018 12:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/10/2018 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/10/2018 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/10/2018 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/10/2018 11:41
Remessa
-
03/10/2018 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/10/2018 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/09/2018 08:44
PROCURADORIA FEDERAL
-
20/09/2018 10:20
AGUARDANDO REMESSA
-
10/09/2018 12:05
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
10/09/2018 12:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2018 12:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/09/2018 09:26
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/09/2018 09:26
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
07/09/2018 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/09/2018 09:26
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/08/2018 11:46
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/08/2018 11:46
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:46
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/08/2018 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/08/2018 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2018 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2018 08:18
OUTROS
-
16/08/2018 18:20
Remessa
-
16/08/2018 18:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2018 18:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/08/2018 14:57
Remessa
-
08/08/2018 14:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/08/2018 14:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2018 13:07
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 31/07)
-
19/07/2018 15:06
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
19/07/2018 15:06
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
19/07/2018 15:06
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
19/07/2018 15:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/07/2018 15:54
Remessa
-
12/07/2018 15:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2018 15:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/07/2018 13:01
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 10/07/2018
-
12/07/2018 13:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 10/07/2018
-
12/07/2018 12:34
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 10/07/2018
-
12/07/2018 12:25
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 10/07/2018
-
12/07/2018 12:23
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 10/07/2018
-
05/07/2018 17:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/07/2018 17:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/07/2018 17:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/06/2018 08:26
AGUARDANDO PRAZO
-
27/06/2018 11:40
REMESSA AOS CORREIOS - BI296856282BR - CELPA - 66823010
-
27/06/2018 11:28
REMESSA AOS CORREIOS - BI298129852BR - PGE - 66033172
-
27/06/2018 11:27
REMESSA AOS CORREIOS - BI298129866BR - SEMAJ - 66015052
-
27/06/2018 11:26
REMESSA AOS CORREIOS - BI298129870BR - VIVO - 66023710
-
27/06/2018 11:22
REMESSA AOS CORREIOS - BI298129883BR - CLARO - 66053240
-
27/06/2018 11:22
REMESSA AOS CORREIOS - BI298129906BR - OI OPERADORA - 66035080
-
27/06/2018 11:21
REMESSA AOS CORREIOS - BI298129897BR - COSANPA - 66060901
-
27/06/2018 11:21
REMESSA AOS CORREIOS - BI298129910BR - TIM - 66090100
-
27/06/2018 08:50
OFICIO POSTAL
-
27/06/2018 08:49
OFICIO POSTAL
-
27/06/2018 08:49
OFICIO POSTAL
-
27/06/2018 08:49
OFICIO POSTAL
-
27/06/2018 08:49
OFICIO POSTAL
-
27/06/2018 08:49
OFICIO POSTAL
-
27/06/2018 08:49
OFICIO POSTAL
-
27/06/2018 08:49
OFICIO POSTAL
-
25/06/2018 10:04
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/06/2018 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/06/2018 10:03
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
25/06/2018 10:03
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
14/06/2018 09:38
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/06/2018 09:38
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
14/06/2018 09:38
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
14/06/2018 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 11:50
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : FIGUEIRA DE MELLO
-
13/06/2018 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/06/2018 11:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA
-
13/06/2018 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/06/2018 11:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES
-
13/06/2018 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/06/2018 11:35
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA
-
13/06/2018 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/06/2018 10:25
Remessa - Para assinar documentos
-
13/06/2018 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 10:23
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/06/2018 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 10:22
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/06/2018 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 10:22
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/06/2018 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 10:21
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/06/2018 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 10:20
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/06/2018 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2018 10:19
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/06/2018 08:31
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/06/2018 08:31
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/06/2018 08:31
MANDADO(S) A CENTRAL
-
13/06/2018 08:31
MANDADO(S) A CENTRAL
-
16/05/2018 09:04
OUTROS
-
13/04/2018 10:53
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/04/2018 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2018 10:44
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/04/2018 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2018 10:43
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/04/2018 10:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2018 13:17
OUTROS
-
25/08/2017 14:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/07/2017 08:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/07/2017 08:47
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/07/2017 08:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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11/07/2017 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 09:17
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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11/07/2017 09:11
Citação CITACAO
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11/07/2017 09:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 09:10
Citação CITACAO
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11/07/2017 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 09:10
Citação CITACAO
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11/07/2017 09:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 09:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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11/07/2017 09:07
Citação CITACAO
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11/07/2017 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 09:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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11/07/2017 09:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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11/07/2017 09:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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11/07/2017 09:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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11/07/2017 09:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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11/07/2017 09:05
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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11/07/2017 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 09:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 09:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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11/07/2017 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/07/2017 11:57
CONCLUSOS
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07/02/2017 13:13
Remessa
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07/02/2017 13:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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07/02/2017 13:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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30/09/2016 14:02
CONCLUSOS
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23/09/2016 08:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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21/09/2016 12:09
CONCLUSOS
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21/09/2016 12:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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21/09/2016 12:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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21/09/2016 12:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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15/09/2016 13:49
Remessa
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15/09/2016 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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15/09/2016 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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02/09/2016 09:10
À DEFENSORIA PÚBLICA
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31/08/2016 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
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29/08/2016 15:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/08/2016 15:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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06/07/2016 09:04
CONCLUSOS
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28/06/2016 15:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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28/06/2016 14:46
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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22/06/2016 11:21
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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22/06/2016 11:21
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2016
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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