TJPA - 0800482-97.2023.8.14.0015

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Castanhal

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTANHAL - 3 RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINELSON DA PAIXAO SILVA

CPF *52.***.*88-63

Advogados

MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE

OAB: 20854/PA

CPF *49.***.*45-34

GERSON LUIZ DE ANDRADE SIQUEIRA

OAB: 32587/PA

CPF *84.***.*44-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

CRCAST

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2025 11:25

    Decorrido prazo de EDINELSON DA PAIXAO SILVA em 14/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2025 10:33

    Juntada de mandado

  • 29/04/2025 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/04/2025 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2025 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2025 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2025 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 16:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2023 16:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/04/2023 21:48

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/04/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 11:01

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 06/04/2023 20:48

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/03/2023 07:35

    Entrega de Documento

  • 11/02/2023 16:38

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CASTANHAL - 3ª RISP em 02/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 16:38

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CASTANHAL - 3ª RISP em 01/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 13:11

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CASTANHAL - 3ª RISP em 08/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 13:11

    Decorrido prazo de EDINELSON DA PAIXAO SILVA em 08/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 09:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/02/2023 14:08

    Publicado Despacho em 24/01/2023.

  • 07/02/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 26/01/2023 07:09

    Decorrido prazo de EDINELSON DA PAIXAO SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 07:08

    Decorrido prazo de CRCast em 23/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2023 19:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 19:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 19:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 19:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 11:26

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2023 11:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2023 10:43

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/01/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO DA COMARCA DE CASTANHAL PROCESSO: 0800482-97.2023.8.14.0015 Autuado: EDINELSON DA PAIXAO SILVA, Endereço: Rua Projetada Um, 241, loteamento jardim das Acácias, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-324 DESPACHO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante encaminhado pela Delegacia de polícia local, em razão da suposta prática do delito tipificado no artigo 33 do lei 11.343/2006 por Ednilson da Paixão Silva.

    Diante disso, considerando o teor do art. 310 do CPP, bem como da Resolução nº 213/2015 do CNJ, designo a realização de audiência de custódia para o dia 21.01.2023 às 13h:00min.

    Providencie-se link para acompanhamento virtual pelo representante do Ministério Público, Defensoria e Estabelecimento Penal em que o autuado se encontra preso.

    Determino ainda que o CRR-Castanhal, bem como a Defensoria Pública acessem a sala virtual meia hora antes do horário ora designado, para que haja conversa prévia e reservada entre o preso e o órgão de defesa.

    Cadastre-se a presente audiência no SISTAC.

    Ciência ao Ministério Público, Defensoria e autuado.

    Servirá o presente despacho como mandado/ofício.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Castanhal/PA, 21 de janeiro de 2022. (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta

  • 21/01/2023 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2023 17:09

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2023 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2023 16:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 16:47

    Concedida a Liberdade provisória de EDINELSON DA PAIXAO SILVA - CPF: *52.***.*88-63 (FLAGRANTEADO).

  • 21/01/2023 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/01/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2023 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 18:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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