TJPA - 0802208-24.2021.8.14.0065
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2023 14:11
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/12/2023 01:48
Publicado Despacho em 04/12/2023.
-
02/12/2023 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
-
01/12/2023 13:28
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL / INQUÉRITO POLICIAL / TCO PROCESSO Nº 0802208-24.2021.8.14.0065.
DESPACHO Considerando a certidão de ID. 105270113.
DETERMINO: 01.
DISPENSA-SE, excepcionalmente, a intimação da vítima que não fora localizada, sendo inefetiva intimação editalícia; 02.Após as formalidades legais, proceda-se as anotações necessárias e ARQUIVEM-SE imediatamente os presentes autos com as baixas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Xinguara (PA), 30 de novembro de 2023.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Titular Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara Portaria 4757/2023-GP -
30/11/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2023 09:23
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
-
01/11/2023 12:48
Juntada de Certidão
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29/10/2023 21:17
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2023 20:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/10/2023 18:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/10/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 09:15
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:31
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2023 14:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 09:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 08:01
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 21/09/2023 13:00 Vara Criminal de Xinguara.
-
25/08/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 08:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/07/2023 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2023 12:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 16:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/06/2023 04:05
Publicado Intimação em 02/06/2023.
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03/06/2023 04:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
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01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n. 0802208-24.2021.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AVENIDA XINGU, SN, DELEGACIA, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 Polo Passivo: Nome: JOSEANO JOSE DA SILVA Endereço: RUA Cruz Souza, 967, Rua Em Frente ao Estádio, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-263 DESPACHO Tratam-se os autos de Ação Penal.
O acusado regularmente citados, apresentou resposta à acusação, pugnando pela comprovação da inocência ao longo da instrução processual.
Passo a decidir. 1.
Para o caso em análise, não verifico quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, por esta razão, ratifico o recebimento da denúncia e dou prosseguimento ao feito.
Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de setembro de 2023, com previsão de início às 13 horas.
A audiência será realizada de forma híbrida, no dia e horário designados, sendo presidida pelo magistrado na Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1674230766130?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22962f0a0e-0c61-434d-b849-c21a98fe753f%22%7d As partes e testemunhas poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.
No horário designado os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.
As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.
Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do acusado.
Intime-se o acusado. intimem-se a vítima.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO.
Xinguara-PA, 20 de janeiro 2023.
WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA -
31/05/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/05/2023 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/05/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 10:39
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 10:22
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 08:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 13:00 Vara Criminal de Xinguara.
-
24/02/2023 20:39
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2023 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
07/02/2023 13:52
Publicado Despacho em 24/01/2023.
-
07/02/2023 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
31/01/2023 17:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/01/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n. 0802208-24.2021.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AVENIDA XINGU, SN, DELEGACIA, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-970 Polo Passivo: Nome: JOSEANO JOSE DA SILVA Endereço: RUA Cruz Souza, 967, Rua Em Frente ao Estádio, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-263 DESPACHO Tratam-se os autos de Ação Penal.
O acusado regularmente citados, apresentou resposta à acusação, pugnando pela comprovação da inocência ao longo da instrução processual.
Passo a decidir. 1.
Para o caso em análise, não verifico quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, por esta razão, ratifico o recebimento da denúncia e dou prosseguimento ao feito.
Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de setembro de 2023, com previsão de início às 13 horas.
A audiência será realizada de forma híbrida, no dia e horário designados, sendo presidida pelo magistrado na Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1674230766130?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22962f0a0e-0c61-434d-b849-c21a98fe753f%22%7d As partes e testemunhas poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.
No horário designado os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.
As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.
Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do acusado.
Intime-se o acusado. intimem-se a vítima.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa.
Expeça-se o necessário.
Cumpra-se.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO.
Xinguara-PA, 20 de janeiro 2023.
WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA -
20/01/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 14:22
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 22:03
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2022 08:34
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 08:54
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/10/2022 10:26
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
06/10/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 10:26
Recebida a denúncia contra JOSEANO JOSE DA SILVA - CPF: *21.***.*18-61 (REU)
-
21/03/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
07/01/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2021 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 11:00
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 00:45
Decorrido prazo de JOSEVANIA QUIRINO MAIA SOUSA em 14/09/2021 23:59.
-
13/09/2021 14:35
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/09/2021 09:48
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2021 00:25
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 11/09/2021 15:57.
-
10/09/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2021 15:48
Juntada de Alvará de soltura
-
10/09/2021 15:45
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/09/2021 15:16
Juntada de Mandado de prisão
-
10/09/2021 14:57
Concedida a Liberdade provisória de JOSEANO JOSE DA SILVA - CPF: *21.***.*18-61 (AUTOR DO FATO).
-
10/09/2021 14:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/09/2021 14:30 Vara Criminal de Xinguara.
-
10/09/2021 08:12
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2021 08:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2021 14:34
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2021 11:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/09/2021 13:31
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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03/09/2021 11:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/09/2021 14:30 Vara Criminal de Xinguara.
-
03/09/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2021 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2021 10:45
Expedição de Mandado.
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02/09/2021 09:08
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
01/09/2021 15:45
Audiência Custódia realizada para 01/09/2021 10:30 Vara Criminal de Xinguara.
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01/09/2021 15:40
Cancelada a movimentação processual
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01/09/2021 10:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/09/2021 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2021 18:12
Juntada de Petição de inquérito policial
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31/08/2021 15:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
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31/08/2021 13:38
Audiência Custódia designada para 01/09/2021 10:30 Vara Criminal de Xinguara.
-
31/08/2021 13:03
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2021
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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