TJPA - 0848967-80.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 09:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
21/07/2025 09:48
Baixa Definitiva
-
19/07/2025 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 00:40
Decorrido prazo de JOAO ALEXANDRE DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 00:07
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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03/06/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2025 21:00
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
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29/04/2025 09:44
Recebidos os autos
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29/04/2025 09:44
Conclusos para decisão
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29/04/2025 09:44
Distribuído por sorteio
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.
Belém, 24 de março de 2025
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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