TJPA - 0802654-86.2021.8.14.0401

1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO VALENTE MARTINS

CPF *30.***.*14-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERSON NOGUEIRA RODRIGUES

CPF *99.***.*14-91

LUIZ FLAVIO MATTA COSTA

CPF *77.***.*98-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILBERTO VALENTE MARTINS

CPF *30.***.*14-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2024 03:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2024 08:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/07/2024 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 11:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2024 09:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/07/2024 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 08:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 03:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 08:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 06:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 06:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2024 19:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

  • 14/12/2023 11:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/12/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 08:13

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 04/12/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2023 09:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 12:10

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 09:48

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/10/2022 15:12

    Juntada de despacho

  • 21/09/2022 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 21/09/2022 10:02

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

  • 21/09/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2022 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2022 13:46

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 21/02/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 13:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/02/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2022 04:40

    Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 31/01/2022 23:59.

  • 25/01/2022 01:21

    Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 24/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 01:23

    Publicado Decisão em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos nº.: 0802654-86.2021.8.14.0401 Capitulação Penal: art. 138 e 139 do CPB.

    DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar no presente processo nos termos do art. 145, §1º do CPC.

    Isto posto, deverá a UPJ dos Juizados Especiais Criminais da Capital encaminhar os presentes autos ao Magistrado substituto subsequente, nos termos da Portaria nº 320/2017 – GP – TJE/PA.

    Dê-se ciência à douta Corregedoria-Geral de Justiça.

    Int.

    Cumpra-se com observância das formalidades legais.

    Belém, 02 de dezembro de 2021.

    ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital.

  • 03/12/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 12:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/12/2021 18:10

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 18/11/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 08:54

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 09:11

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 22/10/2021 02:19

    Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 21/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 14:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 00:35

    Publicado Decisão em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 22:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO Vistos, etc...

    R.H.

    Com fundamento no art. 145, § 1º, do CPC, declaro suspeição para processar e julgar o presente feito, por motivo de foro íntimo. À UPJ dos Juizados Especiais Criminais e do Meio Ambiente para as providências de praxe, previstas na Portaria nº 320/2017-GP, cientificando, por email institucional, a Corregedoria Geral de Justiça e a divisão de apoio Técnico-Jurídico da Presidência do TJ/PA.

    I.

    Cumpra-se.

    Belém, 29 de setembro de 2021.

    PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do JECRIM Comarca de Belém

  • 30/09/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 11:47

    Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

  • 28/09/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 08:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO MATTA COSTA em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de GERSON NOGUEIRA RODRIGUES em 25/06/2021 23:59.

  • 26/06/2021 01:07

    Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 25/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 02:27

    Decorrido prazo de GILBERTO VALENTE MARTINS em 18/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 00:00

    Intimação

      Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 0802654-86.2021.8.14.0401   DESPACHO Por motivo de foro íntimo, declaro minha suspeição para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, cuja aplicação analógica é autorizada, na seara criminal, pelo art. 3º do Código de Processo Penal. À Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais Criminais de Belém para as providências previstas nas Portarias nº 4.638/2013-GP, nº 320/2017-GP e nº 1.022/2017-GP quanto à suspeição ora declarada.

    Intimem-se.

    Belém, 20 de abril de 2021.   GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim de Belém      

  • 31/05/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2021 13:58

    Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

  • 21/04/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 13:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 12:52

    Distribuído por sorteio

  • 01/03/2021 12:34

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0105828-58.2015.8.14.0045

Confeccoes Arandas LTDA - ME

Banco da Amazonia SA [Basa Direcao Geral...

Advogado: Alva Rine Alves da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/12/2015 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0004190-91.2016.8.14.0062

Renilva Lima Lopes

Advogado: Douglas Lima dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/06/2016 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0804952-34.2021.8.14.0051

Antonio Rodrigues dos Santos Junior

Telefonica Brasil

Advogado: Maria Cleuza de Jesus

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/05/2021 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0829871-16.2021.8.14.0301

Scientia Consultoria Cientifica LTDA.

Centrais Eletricas do Norte S/A - Eletro...

Advogado: Giselle Rodrigues Cattanio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2021 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0800171-16.2021.8.14.0100

Francisco Vanderlei Bento do Nascimento

Mendes e Mendes Advocacia

Advogado: Diorgeo Diovanny S. Mendes da R. L. da S...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/05/2021 12:30

Exibir Processo