07/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/05/2025 10:09

Transitado em Julgado em 05/05/2025
06/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO MESSIAS NECO em 05/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:05

Decorrido prazo de JOAO MESSIAS NECO em 25/04/2025 23:59.
21/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de carta
01/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:33

Expedição de Acórdão.
27/03/2025 15:20

Conhecido o recurso de JOAO MESSIAS NECO - CPF: *89.***.*90-78 (RECORRENTE) e não-provido
18/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
05/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
02/05/2024 00:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/11/2023 09:29

Recebidos os autos
13/11/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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