03/09/2025 16:12

Juntada de Petição de apelação
23/08/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 05:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:44

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 11:38

Conclusos para julgamento
13/08/2025 11:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/07/2024 03:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 03:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 03:22

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 03:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2023 05:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:22

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:29

Publicado Decisão em 25/01/2023.
07/02/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
25/01/2023 22:10

Expedição de Certidão.
24/01/2023 00:00

Intimação

Processo n.0852821-82.2022.8.14.0301 DECISÃO Em consulta ao PJE, este Juízo verificou que tramita perante a 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, inventário judicial do de cujus RAYMUNDO ROBERTO GONÇALVES NEVES, processo nº 0842943-36.2022.8.14.0301, em que fora nomeada inventariante CHRISTINA THEREZA NEVES MASSOUD e determinada suspensão do feito, em razão da discussão acerca da validade da escritura pública de união estável do ora autor e o de cujus, documento que instrui a presente ação.

Assim, com fulcro no artigo 55, §3º do CPC, em se tratando de ações em que há risco de prolação de decisões contraditórias, DECLINO a competência para o Juízo da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Encaminhem-se os autos à 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Cumpra-se.

Belém, 20 de janeiro de 2023 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
23/01/2023 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/01/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:23

Declarada incompetência
20/01/2023 09:31

Conclusos para decisão
20/01/2023 09:31

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 15:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/10/2022 15:43

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
17/10/2022 10:01

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2022 23:59.
26/09/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:45

Publicado Decisão em 21/09/2022.
22/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
19/09/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2022 08:33

Conclusos para decisão
12/09/2022 08:33

Juntada de Certidão
11/09/2022 00:23

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.
18/08/2022 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.
18/08/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 08:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:45

Juntada de Certidão
13/08/2022 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2022 23:59.
10/08/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 04:58

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:38

Decorrido prazo de DANILO SILVEIRA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.
02/08/2022 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2022 23:59.
24/07/2022 14:08

Juntada de Petição de diligência
24/07/2022 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 18:34

Publicado Decisão em 18/07/2022.
20/07/2022 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 17:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
19/07/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2022 13:45

Expedição de Mandado.
14/07/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2022 19:23

Conclusos para decisão
13/07/2022 19:23

Cancelada a movimentação processual
13/07/2022 14:10

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:09

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 10:58

Juntada de Petição de certidão
28/06/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820771-91.2022.8.14.0401

Otavio Zapelini Neto

Natalia Morgana de Almeida Bulhoes

Advogado: Brenda Caroline de Souza Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/02/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0009023-22.2013.8.14.0301

Savio Rui Brabo de Araujo

Associacao Assistencial de Belem

Advogado: Alvaro Aleixo Drago Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/02/2013 08:57

Exibir Processo

Processo nº 0011014-25.2017.8.14.0032

Rosenilda Almeida da Silva

Municipio de Monte Alegre

Advogado: Jorge Thomaz Lazameth Diniz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/10/2017 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0829040-70.2018.8.14.0301

Condominio do Edificio Dijon Prenois

Edimilson Cardoso Lopes

Advogado: Renato da Silva Neves

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2018 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0004084-06.2018.8.14.0048

Edivaldo de Souza Guimaraes

Val Dias Coimbra

Advogado: Perpetua Socorro Maria Correa da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/04/2018 09:07

Exibir Processo