31/08/2023 12:01

Arquivado Provisoramente
19/08/2023 00:11

Publicado Despacho em 18/08/2023.
19/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0901609-30.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando o desinteresse da exequente quanto ao prosseguimento do cumprimento provisório e a pendência de julgamento da apelação interposta no processo nº 0805327-61.2021.8.14.0301, acautelem-se os autos no ARQUIVO PROVISÓRIO.

Belém/PA, 16 de agosto de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
16/08/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
11/08/2023 10:44

Juntada de Certidão
08/08/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 04:09

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0901609-30.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para requerer o que entender necessário para o prosseguimento do cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Belém/PA, 31 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
31/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:44

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:44

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:38

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
19/07/2023 09:55

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA SILVA CEI em 05/06/2023 23:59.
14/07/2023 02:31

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0901609-30.2022.8.14.0301 DESPACHO Cumprido o mandado de despejo, intime-se o executado para apresentar manifestação ao petitório Id. 93813172 no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Belém/PA, 12 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
12/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:07

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:06

Juntada de Certidão
29/05/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 11:29

Juntada de Petição de certidão
27/05/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 11:01

Expedição de Mandado.
15/05/2023 02:13

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 02:13

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
14/05/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
12/05/2023 11:19

Juntada de Petição de certidão
12/05/2023 11:19

Mandado devolvido cancelado
12/05/2023 00:00

Intimação

DECISÃO: Atento ao petitório de id 91088584, este juízo indefere o pedido de concessão do prazo de 6 meses para que o requerido encontre outro imóvel ou se aguarde o julgamento da apelação, na medida em que não há justificativa jurídica para o deferimento de tais pedidos, notadamente quando a demanda de despejo foi ajuizada em 2021, estando o requerido ciente de sua mora há bastante tempo.

Expeça-se o mandado de despejo compulsório, deferindo-se o uso de força policial, caso haja necessidade.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito, respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
11/05/2023 13:46

Expedição de Mandado.
11/05/2023 12:49

Juntada de Mandado
11/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:43

Cancelada a movimentação processual
08/05/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 09:42

Conclusos para decisão
08/05/2023 09:42

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 11:34

Desentranhado o documento
02/05/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:23

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 02:01

Publicado Decisão em 05/04/2023.
05/04/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:27

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2023 13:10

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:58

Juntada de Petição de diligência
22/02/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 05:22

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA SILVA CEI em 15/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:22

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
07/02/2023 16:29

Publicado Decisão em 25/01/2023.
07/02/2023 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
31/01/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 11:49

Expedição de Mandado.
24/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0901609-30.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ROSANA DE FATIMA SILVA CEI EXECUTADO: CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA Nome: CARLOS ANTONIO GOMES DA SILVA Endereço: Rua Cesário Alvim, 458, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-170 R.

H.

Tratam os presentes autos de cumprimento provisório de sentença que decretou o despejo do réu no feito nº 0805327-61.2021.8.14.0301.

Nos moldes do art. 58, V, da Lei nº 8.245/91, o recurso de apelação possui somente efeito devolutivo.

Segundo informações do PJE2G, o recurso de Apelação foi distribuído para o E.TJPA e se encontra sob a relatoria da Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho.

Referido recurso ainda não recebeu o juízo de admissibilidade.

Este juízo defere o processamento do cumprimento provisório de sentença, determinando a expedição do mandado de despejo na conformidade do que dispõe o art. 63, §1º da mencionada lei, o prazo de 15 (quinze) dias, para a desocupação voluntária do imóvel.

Belém (PA), 20 de janeiro de 2023.

SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital ___________________________________ Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121215395494500000079380528 Procuração - Rosana CEI Procuração 22121215395523200000079382679 Sentença - 0805327-61.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 22121215395570000000079382681 Intimação Desocupação - 0805327-61.2021.8.14.0301 Documento de Comprovação 22121215395603400000079382682 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22121613190505600000079722530 Certidão Certidão 23011610573479700000080624923
23/01/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 09:43

Conclusos para decisão
20/01/2023 09:43

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 10:57

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:19

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
12/12/2022 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2022 15:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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