28/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/10/2024 08:46

Baixa Definitiva
11/10/2024 00:29

Decorrido prazo de YONARA DE ALBUQUERQUE CAMURCA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:29

Decorrido prazo de BRUNO FABRICIO BRASIL SERIQUE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:29

Decorrido prazo de CARLA RUANNE PONTES BARBOSA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ELIANA DOS SANTOS AQUINO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:28

Decorrido prazo de RAIONILVA JOANA LEMOS PONTES em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:28

Decorrido prazo de SANDRO FONSECA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:26

Publicado Ementa em 25/09/2024.
25/09/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência
23/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:52

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 14:51

Juntada de Petição de termo de ciência
05/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)
19/06/2023 14:44

Conclusos para julgamento
19/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:09

Decorrido prazo de SANDRO FONSECA FERREIRA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIONILVA JOANA LEMOS PONTES em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:09

Decorrido prazo de CARLA RUANNE PONTES BARBOSA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:09

Decorrido prazo de BRUNO FABRICIO BRASIL SERIQUE em 15/06/2023 23:59.
14/06/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ELIANA DOS SANTOS AQUINO em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Decorrido prazo de BRUNO FABRICIO BRASIL SERIQUE em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Decorrido prazo de CARLA RUANNE PONTES BARBOSA em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ELIANA DOS SANTOS AQUINO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Decorrido prazo de RAIONILVA JOANA LEMOS PONTES em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Decorrido prazo de SANDRO FONSECA FERREIRA em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:10

Publicado Despacho em 29/05/2023.
27/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0817112-74.2022.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: YONARA DE ALBUQUERQUE CAMURÇA RELATORA: DESA VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA Vistos, etc.

Cumpram-se as diligências requeridas pela Excelentíssima Procuradora de Justiça, intimado o advogado da assistente de acusação, para que possa se manifestar em relação ao recurso interposto, e caso não atendido no prazo legal, intimação pessoal das assistentes de acusação, para, querendo, constituir novo advogado em busca de evitar qualquer violação ao princípio constitucional da ampla defesa e ao contraditório.

Após, retornem os autos à Procuradoria de Justiça para exame e novo parecer, com os nossos cumprimentos.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

Desa.

VÂNIA LÚCIA SILVEIRA Relatora
25/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 20:19

Conclusos ao relator
17/04/2023 20:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:10

Recebidos os autos
14/03/2023 14:10

Conclusos para decisão
14/03/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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