25/09/2025 00:58

Juntada de Certidão
24/09/2025 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2025 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 02:38

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:53

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
11/07/2025 04:38

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 26/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:36

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 26/06/2025 23:59.
06/07/2025 21:38

Conclusos para julgamento
06/07/2025 21:38

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 14:16

Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 10/06/2025 12:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
10/06/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.
15/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800844-17.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da Certidão do Sr.

Oficial de Justiça no ID 142489854 - Diligência , com a devolução do mandado de PENHORA/AVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO, sem localização de bens para efetivação da diligência, passo a INTIMAR O(A) EXEQUENTE para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de certificação de ausência de manifestação e conclusão para arquivamento por desídia.

Belém, 11 de maio de 2025 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário
11/05/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 21:55

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:32

Juntada de Petição de diligência
07/05/2025 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
07/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0800844-17.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EM EXTRAJUDICIAL foi designada para o dia 10/06/2025 12:00h, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Almirante Tamandaré, 873, esquina com a Tv.

São Pedro, Bairro da Campina, ocasião na qual a parte executada poderá OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO*, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º c/c art. 52, IX.

Cumpra-se na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, 30 de abril de 2025.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário. *Bloqueio SISBAJUD e/ou Penhora de bens - ID 141377733
30/04/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 11:56

Audiência de Una designada em/para 10/06/2025 12:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/04/2025 23:59

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 11:29

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA em 21/03/2025 23:59.
25/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 18/03/2025.
19/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800844-17.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 73, apt 12, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 RECLAMADO: Nome: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 365, apt 201, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 Trata-se de execução de título extrajudicial, não tendo sido realizada a audiência em execução, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95.

No id 116081514, foi determinada a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação da penhora a recair sobre o bem indicado pelo executado (id 114990252) , para a inclusão na pauta de audiência em execução.

No id 124173257, a executada realizou o depósito da quantia de R$ 20.495,91, para garantia do juízo, requerendo a retirada do bem anteriormente indicado à penhora.

Observo que houve um equívoco no despacho proferido no id 133166692, uma vez que foi autorizado o deferimento do levantamento do valor.

Diante disso: 1.

Torno sem efeito o despacho do id 133166692; 2.

Intime-se o executado para o pagamento do saldo atualizado, no valor de R$ 10.667,43, complementando, assim, a garantia do juízo, no prazo de 03 dias, nos termos do art. 829 do CPC.

Decorrido o prazo, sem manifestação, cumpra-se a diligência determinada no id 116081514. 3.

Após, designe a Secretaria data para a realização da audiência, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95, advertindo-se o executado se tratar da oportunidade para o oferecimento de embargos à execução, observando-se os termos do art. 52, IX da referida lei.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
14/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/02/2025 04:03

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 24/01/2025 23:59.
06/02/2025 03:47

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 01:03

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões
22/12/2024 21:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
22/12/2024 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 00:03

Publicado Decisão em 16/12/2024.
22/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
22/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800844-17.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Certifico e dou fé que o embargante foi intimado, em 12/12/2024 e apresentou Embargos de Declaração, em 16/12/2024 (ID 133773164).

Considerando a tempestividade da manifestação, passo a intimar o(a) embargado(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.

Belém, 16 de dezembro de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário
16/12/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:00

Intimação

Considerando o requerimento da parte exequente renovem-se às diligências por Oficial de Justiça.

Diante do depósito judicial de parte do valor devido pela parte executada, expeça-se alvará judicial para levantamento em favor da exequente ou advogado com poderes especiais para receber e dar quitação devendo ser informado a conta bancária.

P.R.I.

Belém, 06/12/2024.

Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz
12/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:39

Decisão ou despacho de não homologação
06/10/2024 01:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:41

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:08

Conclusos para decisão
03/09/2024 02:07

Juntada de Petição de certidão
25/08/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 14:58

Expedição de Mandado.
08/07/2024 11:39

Expedição de Mandado.
31/05/2024 13:24

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 04:33

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 15:44

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800844-17.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 73, apt 12, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 RECLAMADO: Nome: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 365, apt 201, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 DECISÃO Vistos etc, Deixo de receber o imóvel indicado como garantia, considerando que o documento apresentado não demonstram de forma clara a atual situação da propriedade, não sendo possível confirmar se o imóvel estaria adequadamente livre e desembaraçado, para a incidência da penhora.

Assim, deixo, também, de analisar os embargos apresentados.

Intime-se a parte exequente para que proceda a atualização do débito e após retornem os autos conclusos para bloqueio.

Belém, 18 de abril de 2024.

ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
24/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 00:41

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
22/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 11:03

Cancelada a movimentação processual
13/02/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:51

Conclusos para despacho
09/01/2024 08:44

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:26

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:29

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800844-17.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 73, apt 12, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-385 RECLAMADO: Nome: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA Endereço: Travessa Dom Romualdo Coelho, 365, apt 201, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

Chamo o feito a ordem.

Acolho a justificativa da parte exequente de que não houve garantia integral do Juízo para fins de inclusão do processo em audiência e consequentemente apresentação de embargos, motivo pelo qual torno sem efeito a decisão que reconheceu o pagamento de 30% para fins de inclusão do processo em pauta de audiência em execução.

Considerando que não houve a garantia integral do Juízo, deixo de apreciar os embargos a execução apresentados.

Intime-se a parte exequente para que apresente o valor atualizado do débito para fins de bloqueio.

Belém, 25 de setembro de 2023.

ANA LUCIA BENTES LYNCH Juíza de Direito
03/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:09

Audiência Una cancelada para 19/02/2024 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
27/09/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 01:30

Juntada de Petição de certidão
25/09/2023 01:30

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
12/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0800844-17.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EM EXTRAJUDICIAL foi designada para o dia 19/02/2024 11:30h, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Almirante Tamandaré, 873, esquina com a Tv.

São Pedro, Bairro da Campina, ocasião na qual a parte executada poderá OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO*, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º c/c art. 52, IX.

Cumpra-se na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, 10 de agosto de 2023.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário. *Bloqueio SISBAJUD e/ou Penhora de bens - ID
10/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:41

Audiência Una designada para 19/02/2024 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
09/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:58

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 09:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/08/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:10

Audiência Una realizada para 03/08/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.
21/05/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0800844-17.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: JOAO FLAVIO MARTINS PINTO EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Através deste ato, dou às partes e advogados habilitados, a ciência de que a Audiência de CONCILIAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EM EXTRAJUDICIAL foi designada para o dia 03/08/2023 09:30 horas, a ser realizada presencialmente na sede deste Juizado Especial, localizado na Av.

Almirante Tamandaré, 873, esquina com a Tv.

São Pedro, Bairro da Campina, ocasião na qual a parte executada poderá OFERECER EMBARGOS À EXECUÇÃO*, por escrito ou verbalmente, nos termos do art. 53, § 1º c/c art. 52, IX.

Cumpra-se na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, 18 de maio de 2023.

ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário. *Bloqueio SISBAJUD e/ou Penhora de bens - ID
18/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:18

Audiência Una designada para 03/08/2023 09:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/05/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:08

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual
18/05/2023 14:08

Cancelada a movimentação processual
17/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:26

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 12:25

Expedição de Certidão.
07/04/2023 01:46

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 22:34

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 10:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 10:44

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SACRAMENTO CORREA em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:26

Juntada de Petição de diligência
13/03/2023 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:09

Expedição de Mandado.
03/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 16:17

Deferido o pedido de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO - CPF: *69.***.*00-34 (EXEQUENTE)
15/02/2023 02:10

Conclusos para decisão
14/02/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:31

Decorrido prazo de JOAO FLAVIO MARTINS PINTO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 19:19

Publicado Decisão em 23/01/2023.
06/02/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
20/01/2023 00:00

Intimação

R. hoje, Determino que o exequente informe o valor líquido e certo para o prosseguimento do feito.

Belém, 19 de janeiro de 2023.

Dra.

Ana Lynch
19/01/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2023 18:27

Conclusos para decisão
09/01/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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