TJPA - 0800017-27.2023.8.14.0003
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
06/10/2023 03:49
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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06/10/2023 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800017-27.2023.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] RÉU: TIAGO SOUSA PIMENTEL (Endereço: R.
SETE DE SETEMBRO, SN, CASTANHEIRAS, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000, ATUALEMENTE CUSTODIADO NA CTMS OU CRASHM) DESPACHO 1.
Considerando o recurso de apelação retro e sua tempestividade no ID nº 101737914, VISTA ao Ministério Público para, querendo, oferecer as contrarrazões no prazo legal; 2.
Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará para os devidos fins; 3.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
04/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 10:45
Juntada de Petição de certidão
-
29/09/2023 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2023 13:27
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2023 09:08
Juntada de Petição de apelação
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22/09/2023 04:34
Publicado Intimação em 22/09/2023.
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22/09/2023 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800017-27.2023.8.14.0003 DESPACHO 1.
Considerando o erro material/omissão na sentença de ID nº 99636300, no tocante à fixação do regime inicial para o cumprimento de pena, onde se lê: “Nos termos do artigo 33, §1º, alínea “b”, do CP, o Regime Prisional de cumprimento de pena será o SEMIABERTO, em Colônia Agrícola a ser designada pela SUSIPE, onde houver vaga, a critério também do Juízo das Execuções Penais”, leia-se: “Nos termos do artigo 33, §1º, alínea “a”, do CP, o Regime Prisional de cumprimento de pena será o FECHADO, em Colônia Agrícola a ser designada pela SUSIPE, onde houver vaga, a critério também do Juízo das Execuções Penais”; 2.
Intimem-se as partes; 3.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como MANDADO, nos termos do Prov.
Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
Nº 011/2009 daquele órgão correcional. 4.
Cumpra-se.
Alenquer/PA, datado e assinado digitalmente.
VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA -
20/09/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:05
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 14:05
Cancelada a movimentação processual
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15/09/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
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14/09/2023 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:32
Expedição de Mandado.
-
12/09/2023 10:27
Expedição de Mandado.
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30/08/2023 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 23:58
Juntada de Petição de petição
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29/08/2023 12:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 10:00 Vara Única de Alenquer.
-
29/08/2023 09:14
Juntada de Outros documentos
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28/08/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 09:10
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2023 09:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2023 13:16
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/08/2023 09:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
09/08/2023 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/08/2023 09:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
31/07/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 09:44
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 09:42
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 08:43
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 09:44
Juntada de Ofício
-
28/07/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 08:43
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2023 08:39
Juntada de Ofício
-
28/07/2023 08:33
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 12:01
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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27/07/2023 11:54
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 10:00 Vara Única de Alenquer.
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20/07/2023 00:26
Publicado Despacho em 20/07/2023.
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20/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
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19/07/2023 09:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/07/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2023 10:31
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2023 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/03/2023 15:24
Expedição de Mandado.
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13/03/2023 15:23
Expedição de Mandado.
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13/03/2023 10:37
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/03/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2023 13:01
Recebida a denúncia contra TIAGO SOUSA PIMENTEL - CPF: *61.***.*36-40 (AUTOR)
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08/03/2023 12:40
Conclusos para decisão
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03/03/2023 10:28
Juntada de Petição de denúncia
-
13/02/2023 20:59
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 20:59
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 05:20
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURUÁ em 02/02/2023 23:59.
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31/01/2023 17:02
Juntada de Petição de inquérito policial
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26/01/2023 09:36
Juntada de Mandado de prisão
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25/01/2023 19:51
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 12:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/01/2023 11:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/01/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 10:55
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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10/01/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2023 23:12
Conclusos para decisão
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08/01/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2023 17:05
Juntada de Outros documentos
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05/01/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
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05/01/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2023 14:45
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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05/01/2023 10:51
Juntada de Petição de parecer
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05/01/2023 10:41
Concedida a Liberdade provisória de TIAGO SOUSA PIMENTEL - CPF: *61.***.*36-40 (AUTOR).
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05/01/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2023 09:57
Expedição de Outros documentos.
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05/01/2023 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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