TJPA - 0816284-78.2022.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA-PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MURILLO DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF *16.***.*09-72

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELEM - PA

Advogados

FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO

OAB: 14948/PA

CPF *10.***.*54-20

PAULO ROBERTO BATISTA DA COSTA JUNIOR

OAB: 19985/PA

CPF *03.***.*80-12

BRUNO RICARDO BAVARESCO

OAB: 16340/PA

CPF *56.***.*72-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2024 10:33

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    PROC.

    N. 0816284-78.2022.8.14.0401 DESPACHO Vistos etc.

    Verifico que consta certificado que o último comparecimento de MURILLO DE OLIVEIRA MONTEIRO ocorreu no dia 24.06.2024 (id 125923309).

    Considerando que a cautelar aplicada pelo juízo deprecante estabelece o comparecimento bimestral, intime-se os Advogados habilitados pelo acusado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, justifiquem o ocorrido, devendo ser retomado o comparecimento no mesmo prazo.

    Não havendo manifestação ou permanecendo a ausência de comparecimento do referido acusado, determino que a presente carta precatória seja devolvida ao juízo deprecante, para os devidos fins.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 9 de setembro de 2024.

    VALDEIR SALVIANO DA COSTA Juiz de Direito 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém

  • 09/09/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 07:56

    Decorrido prazo de MURILLO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 13/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 09:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO N. 0816284-78.2022.8.14.0401 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355) DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA-PA DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM - PA REQUERIDO: MURILLO DE OLIVEIRA MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, vistas dos autos aos Advogados habilitados por MURILLO DE OLIVEIRA MONTEIRO para que tomem ciência acerca redistribuição da presente Carta Precatória a este juízo da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, passando o cumprimento (comparecimento bimestral para fins de justificação de atividades) a ocorrer no presente juízo, servindo o presente ato como intimação.

    Belém/PA, 2 de maio de 2024.

    IAF LOBATO MARTINS Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém

  • 02/05/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2024 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 12:26

    Desentranhado o documento

  • 02/05/2024 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/05/2024 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2024 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 12:09

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2024 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 14:09

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 13:37

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 21/03/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 17:08

    Decorrido prazo de MURILLO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 06/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 19:45

    Decorrido prazo de MURILLO DE OLIVEIRA MONTEIRO em 24/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 19:45

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM - PA em 24/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 19:45

    Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA-PA em 24/01/2023 23:59.

  • 06/02/2023 09:11

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 09:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 02/02/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 23:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 23:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO: 0816284-78.2022.8.14.0401 DESPACHO R.H.

    Tendo em vista a informação de que o acusado deixou injustificadamente de comparecer em juízo para cumprimento de medida cautelar imposta, conforme certidão ID 84687052, devolva-se a carta ao Juízo de Origem para adoção do que entender cabível.

    Cumpra-se.

    Belém/PA 10 de janeiro de 2023.

    CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito, respondendo pela Vara de Carta Precatória de Belém

  • 11/01/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2022 21:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/11/2022 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 11:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 00:53

    Publicado Despacho em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

  • 05/09/2022 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 09:25

    Autos excluídos do Juizo 100% Digital

  • 02/09/2022 14:36

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/09/2022 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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