TJPA - 0818646-08.2022.8.14.0028

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

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Polo Ativo

Partes

FRANCIMAR LIMA SILVA

CPF *91.***.*15-20

Advogados

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB: 248900/SP

CPF *18.***.*42-03

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0805872-92.2025.8.14.0301 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara Cível de Belém, na forma da lei.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital de Citação virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e secretaria, a Ação de USUCAPIÃO, movida por VANIETE NOGUEIRA DA COSTA, MAURA FERNANDA DA COSTA PASSOS, contra OSCARINA LOBO GOMES, ANTONIO JORGE LOBO GOMES, CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM, JOSE LUIZ LOBO GOMES, MAURO FERNANDO LOBO DOS PASSOS, ROSANA DOS PASSOS MUNIZ, - fica(m) desde logo, CITADOS os eventuais interessados no imóvel localizado Passagem Bom Sossego, nº 246, Bairro da Sacramenta, CEP: 66083-130, Belém/PA, da existência da presente ação de usucapião, deferindo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar defesa nos autos, nos termos do art. 259, I do CPC.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (Artigo 257, inciso II do CPC).

    Dado e passado nesta cidade de Belém, aos 8 de julho de 2025.

    Eu, Edmilton Pinto Sampaio, Diretor de Secretaria, digitei.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito.

  • 23/04/2025 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/04/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 16:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/02/2025 03:35

    Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA SILVA em 17/02/2025 23:59.

  • 17/01/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 10/01/2025 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2025 14:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2024 13:30

    Expedição de Decisão.

  • 17/04/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2023 03:48

    Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA SILVA em 19/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 06:06

    Publicado Decisão em 21/11/2023.

  • 21/11/2023 06:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0818646-08.2022.8.14.0028 AUTOR: FRANCIMAR LIMA SILVA REU: MUNICIPIO DE MARABA DECISÃO Vistos os autos.

    A especificação de provas contida na inicial e na contestação ocorreram de maneira genérica, impossibilitando que este juízo possa aferir de maneira precisa quais provas são necessárias ao deslinde do feito e quais provas de fato as partes pretendem produzir.

    Dessa maneira, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando suas finalidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

    Após, não especificadas provas e sendo requerido o julgamento antecipado da lide, conclusos para julgamento.

    Havendo especificação de provas, conclusos para saneamento.

    Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente.

    ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

  • 17/11/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 14:18

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 06:41

    Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA SILVA em 16/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:40

    Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0818646-08.2022.8.14.0028 AUTOR: FRANCIMAR LIMA SILVA REU: MUNICIPIO DE MARABA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos anexos no prazo legal.

    Marabá, 13 de julho de 2023.

    DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Auxiliar/Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível

  • 13/07/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2023 14:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/02/2023 23:53

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 23:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0818646-08.2022.8.14.0028 AUTOR: FRANCIMAR LIMA SILVA Nome: FRANCIMAR LIMA SILVA Endereço: Avenida Minas Gerais, 11, Belo Horizonte, MARABá - PA - CEP: 68503-302 REU: MUNICIPIO DE MARABA Nome: MUNICIPIO DE MARABA Endereço: desconhecido DESPACHO Vistos os autos. 1.

    Tratando-se de pessoa física em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, conforme demonstram os documentos que instruem à peça inicial, na forma Código de Processo Civil, no seu artigo 98, caput, DEFIRO a GRATUIDADE DA JUSTIÇA, concedendo-a as isenções estabelecidas no § 1º desse mesmo dispositivo legal, ressalvando que, a qualquer momento, a referida decisão pode ser alterada para o fim de reconhecer a condição de recolhimento não só das custas processuais, mas de todos os demais encargos. 2.

    Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista que a experiência do Juízo em ações dessa natureza demonstra ser absolutamente infrutífera a realização de tal ato, o que apenas contribui para o entrave processual desta Vara que, sabidamente, processa mais de 10 mil feitos.

    Ademais, querendo as partes transacionarem, poderão, a qualquer tempo, peticionar neste sentido (art. 139, inciso VI, do CPC c/c Enunciado 35 da ENFAM). 3.

    CITE-SE a parte ré, PREFERENCIALMENTE PELO MEIO ELETRÔNICO, NA FORMA DO ART. 246, § 1º DO CPC, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias.

    A ausência de contestação implicará na decretação da revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC. 4.

    Servirá a presente decisão, mediante cópia, como ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. 5.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Marabá/PA, datado e assinado digitalmente.

    ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

  • 10/01/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 17:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/12/2022 17:32

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 17:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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