TJPA - 0800451-19.2022.8.14.0951
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 08:59
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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17/12/2024 08:58
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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17/12/2024 00:27
Decorrido prazo de ALMIRO SILVA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 00:27
Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ VARELA DA CAMARA em 16/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:06
Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ VARELA DA CAMARA em 06/12/2024 23:59.
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07/12/2024 00:06
Decorrido prazo de ALMIRO SILVA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
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21/11/2024 00:12
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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21/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0800451-19.2022.8.14.0951 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 19 de novembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/11/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 13:38
Expedição de Carta.
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06/11/2024 14:52
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de FERNANDO LUIZ VARELA DA CAMARA - CPF: *16.***.*21-34 (APELANTE/APELADO)
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06/11/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 12:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/10/2024 12:38
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2024 02:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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04/09/2023 16:50
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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