TJPA - 0800570-19.2022.8.14.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 08:23
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
02/07/2024 08:22
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 00:10
Publicado Ementa em 14/06/2024.
-
14/06/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 00:00
Intimação
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.
HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO.
ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II (POR DUAS VEZES), E ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, DECISÃO DE PRONÚNCIA.
MANTIDA.
A FASE DE PRONÚNCIA REQUER SOMENTE O CONVENCIMENTO DA PROVA DE MATERIALIDADE DO DELITO E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA.
DEPOIMNETO DE TESTEMUNHA OCULAR QUE APONTA OS INDICÍOS DE AUTORIA.
AUSÊNCIA DE FATO NOVO PARA CONSUBSTANCIAR REVISÃO DO DECRETO PRISIONAL.
PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 311 E 312, DO CPP.
PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.
Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha. -
12/06/2024 16:43
Juntada de Petição de termo de ciência
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12/06/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 12:50
Conhecido o recurso de PAULO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO (RECORRENTE) e não-provido
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10/06/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2024 09:05
Juntada de Petição de termo de ciência
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21/05/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 15:10
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/04/2024 13:34
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 13:33
Cancelada a movimentação processual
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25/04/2024 11:00
Recebidos os autos
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25/04/2024 11:00
Juntada de Certidão
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04/04/2024 10:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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04/04/2024 10:53
Cancelada a movimentação processual
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04/04/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 12:04
Cancelada a movimentação processual
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26/03/2024 11:27
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/12/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
28/12/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual
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08/11/2023 09:04
Recebidos os autos
-
08/11/2023 09:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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