19/09/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025 11:10

Conclusos para decisão
17/09/2025 07:19

Julgado procedente o pedido
16/09/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 08:55

Juntada de Certidão
16/09/2025 05:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/09/2025 16:12

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 15/09/2025 09:00 Vara Criminal de Xinguara.
14/09/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 19:23

Juntada de Petição de certidão
12/09/2025 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 14:29

Conclusos para decisão
12/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/09/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
12/09/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
11/09/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 19:57

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2025 23:15

Expedição de Ofício.
09/09/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2025 15:12

Juntada de Certidão
08/09/2025 13:04

Juntada de Certidão
08/09/2025 12:48

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2025 13:30

Juntada de Certidão
05/09/2025 13:27

Audiência de Sessão do Tribunal do Júri designada em/para 15/09/2025 09:00, Vara Criminal de Xinguara.
05/09/2025 13:25

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:22

Expedição de Mandado.
04/09/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:27

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:59

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 03:22

Publicado Edital em 03/09/2025.
04/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 03:16

Publicado Edital em 03/09/2025.
04/09/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 17:48

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 10:03

Juntada de Carta precatória
02/09/2025 08:04

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:23

Expedição de Edital.
01/09/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:13

Expedição de Edital.
01/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 09:14

Expedição de Mandado.
26/08/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2025 08:59

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:49

Expedição de Mandado.
26/08/2025 08:34

Expedição de Mandado.
25/08/2025 22:16

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2025 22:52

Juntada de Petição de diligência
24/08/2025 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:49

Juntada de Petição de certidão
22/08/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão
22/08/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:41

Juntada de Petição de certidão
22/08/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:04

Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2025 14:04

Juntada de Petição de termo de ciência
12/08/2025 00:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 14:17

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2025 11:47

Desentranhado o documento
07/08/2025 11:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:34

Juntada de Certidão
07/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:25

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2025 11:19

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:12

Expedição de Mandado.
07/08/2025 11:00

Desentranhado o documento
07/08/2025 11:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:24

Juntada de Petição de termo de ciência
30/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 15:26

Conclusos para decisão
29/05/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 08:30

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:09

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/05/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 14:17

Juntada de mandado
07/04/2025 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 09:15

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 20:00

Juntada de Petição de termo de ciência
22/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
29/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:09

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 17:00

Expedição de Mandado.
04/12/2024 23:34

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800570-19.2022.8.14.0065.

DESPACHO Compulsando os autos, observo que os patronos do réu manifestaram nos autos a renúncia do mandato procuratório (ID 1316132421).

Logo, DETERMINO: 01.

DESABILITEM-SE os advogados NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR - OAB PA16534-A, WILLIAN DA SILVA FALCHI - OAB PA23133 e WENDELL MIKAEL ARAUJO SANDESKI - OAB PA30625-A, dos autos; 02.

INTIME-SE o acusado, pessoalmente, para informar se deseja constituir novo advogado ou se pretende ser assistido pela Defensoria Pública; 03.

SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Xinguara (PA), 27 de novembro de 2024.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
27/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:07

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800570-19.2022.8.14.0065.

DECISÃO Considerando a Certidão de Trânsito em Julgado da Sentença de Pronúncia do ID 119117526, DETERMINO: 01.

INTIMEM-SE ao Ministério Público e à Defesa para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, o rol de testemunhas (com ou sem cláusula de imprescindibilidade), juntar documentos e requerer diligências necessárias, nos moldes do art. 422, do Código de Processo Penal (CPP); 02.

Após, RETORNEM os autos para apreciação do magistrado. 03.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO DE INTIMAÇÃO e/ou OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o qual deverá ser cumprido sob o regime de medidas urgentes.

Xinguara (PA), 9 de novembro de 2024.

Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito
18/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência
06/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE XINGUARA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento n° 006/2006-CJRMB/TJE-PA, ratificado pelo provimento 006/2009-CJCI/TJE-PA, intimo as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Xinguara-PA, 5 de setembro de 2024 .

Ynara Pinheiro Ferreira Analista Judiciário Assinado nos termos do provimento 009/2006 c/c 008/2014
05/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:23

Juntada de intimação de pauta
25/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior
25/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:54

Juntada de despacho
08/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2023 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2023 14:28

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 09:57

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2023 17:19

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO em 10/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:44

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO em 03/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:56

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO em 03/07/2023 23:59.
23/07/2023 01:55

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 13:22

Conclusos para decisão
01/07/2023 12:48

Juntada de Petição de certidão
01/07/2023 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 05:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2023 20:05

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 10:38

Desentranhado o documento
24/06/2023 10:38

Cancelada a movimentação processual
24/06/2023 10:37

Expedição de Mandado.
24/06/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 15:36

Proferida Sentença de Pronúncia
20/04/2023 12:01

Conclusos para julgamento
17/04/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:04

Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 12:48

Audiência Interrogatório realizada para 05/04/2023 11:00 Vara Criminal de Xinguara.
29/03/2023 07:36

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:57

Audiência Interrogatório designada para 05/04/2023 11:00 Vara Criminal de Xinguara.
20/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:54

Juntada de Ofício
20/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:41

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:23

Juntada de Ofício
17/02/2023 09:20

Juntada de Petição de termo de ciência
05/02/2023 22:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
01/02/2023 08:43

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA/PA Processo n.0800570-19.2022.8.14.0065 Polo Ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAPUCAIA Endereço: AVENIDA FLOR DA MATA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAPUCAIA, NOVO HORIZONTE, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 Polo Passivo: Nome: PAULO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO Endereço: RUA GIRASSOL Nº 174, 174, RUA GIRASSOL N 174 - SOL NASCENTE, SOL NASCENTE, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 DECISÃO Tratam-se os autos de Ação Penal.

Designo a Audiência para o interrogatório do réu para o dia 05 de abril de 2023, com previsão de início às 11 horas.

A audiência será realizada de forma híbrida, no dia e horário designados, sendo presidida pelo magistrado na Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, possibilitando-se o acesso das partes por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a5f969ea12ab54e3d9f9745701e43e968%40thread.tacv2/1673278073909?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22962f0a0e-0c61-434d-b849-c21a98fe753f%22%7d As partes e procuradores poderão comparecer pessoalmente, caso queiram, à Sala de Audiências da Vara Criminal de Xinguara/PA, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

No horário designado os presentes poderão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno.

As partes e procuradores que optarem pela modalidade virtual, devem ter condições de ordem técnica para a realização do ato processual.

Independente da modalidade da audiência, os depoimentos prestados serão registrados em mídia.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do acusado.

Intime-se o acusado.

Requisite-se a presença do acusado junto a unidade prisional em que se encontra custodiado, o qual será interrogado por videoconferência.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFÍCIO.

Xinguara-PA, 09 de janeiro 2023.

WANDERSON FERREIRA DIAS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Criminal de Xinguara/PA
10/01/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 08:43

Juntada de Ofício
27/09/2022 17:16

Conclusos para decisão
13/09/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 12:32

Decisão ou Despacho Autorização
13/08/2022 18:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/08/2022 09:00 Vara Criminal de Xinguara.
11/08/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 09:19

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2022 09:14

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 09:00

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 22:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/08/2022 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 11:13

Juntada de Petição de diligência
03/08/2022 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 09:51

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 15:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 13:20

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 13:13

Juntada de Petição de diligência
01/08/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 00:53

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
24/07/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 09:00 Vara Criminal de Xinguara.
22/07/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 09:12

Expedição de Mandado.
21/07/2022 14:08

Expedição de Mandado.
21/07/2022 13:49

Expedição de Mandado.
21/07/2022 13:28

Expedição de Mandado.
21/07/2022 12:29

Expedição de Mandado.
21/07/2022 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2022 12:01

Expedição de Mandado.
21/07/2022 11:27

Expedição de Mandado.
21/06/2022 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2022 21:37

Conclusos para decisão
17/06/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 02:39

Decorrido prazo de PAULO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2022 10:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
30/05/2022 10:26

Expedição de Mandado.
23/05/2022 10:50

Recebida a denúncia contra PAULO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO (INDICIADO)
23/05/2022 09:42

Conclusos para decisão
20/05/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2022 08:50

Apensado ao processo 0800418-68.2022.8.14.0065
28/04/2022 17:20

Juntada de Petição de inquérito policial
25/02/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002839-71.2015.8.14.0045

Moises Carvalho Pereira

Greenpeace Brasil

Advogado: Jose Maria dos Santos Vieira Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/05/2015 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0032990-82.2002.8.14.0301

Elias Pinto de Almeida e Outros

Fernando Antonio Lemos Oliveira

Advogado: Adriana de Oliveira Silva Castro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2002 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0007700-41.1997.8.14.0301

Paulo de Mendonca Ledo

Miguel Martins Ledo

Advogado: Marcos Jayme Assayag

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2009 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0800181-09.2020.8.14.0096

Leandro Coelho Gomes

Advogado: Ricardo Deoclecio Melo Sant Ana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/03/2020 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800570-19.2022.8.14.0065

Paulo Israel de Oliveira Melo

Justica Publica

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2023 09:04

Exibir Processo