TJPA - 0892639-41.2022.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOAO OLIVEIRA MACIEL

CPF *71.***.*54-04

Advogados

ELISA CRISTINA SOARES BORGES

OAB: 30371/PA

CPF *86.***.*19-04

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ: 16.727.230/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 20:20

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 29/07/2025 23:59.

  • 25/07/2025 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2025 06:09

    Publicado Intimação em 08/07/2025.

  • 10/07/2025 06:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

  • 05/07/2025 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2025 07:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 13/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2025 16:31

    Publicado Despacho em 23/01/2025.

  • 04/02/2025 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 21/01/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 15/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 01:15

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 00:21

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 05/07/2024 23:59.

  • 07/07/2024 00:21

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 05/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 02:54

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0892639-41.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO OLIVEIRA MACIEL Nome: JOAO OLIVEIRA MACIEL Endereço: Passagem São Pedro, 47, QD 68, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-627 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: "FAZENDA ÁGUA BOA", ZONA RURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Zona Rural, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 - DESPACHO - Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências necessárias ou requerendo o que entender de direito.

    Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º).

    Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Datado e assinado digitalmente.

    JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

  • 12/06/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 01:33

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 02/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 05:22

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 21/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 05:22

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 06:03

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 20/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 02:46

    Publicado Despacho em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCESSO: 0892639-41.2022.8.14.0301 Nome: JOAO OLIVEIRA MACIEL Endereço: Passagem São Pedro, 47, QD 68, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-627 Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: "FAZENDA ÁGUA BOA", ZONA RURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Zona Rural, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    MARÍLIA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º grau – Subnúcleo Empréstimos Consignados e Contratos Bancários (Portaria nº 3377/2023-GP, de 1º de agosto de 2023).

  • 27/02/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 14:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2023 14:07

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 24/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:15

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:15

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:15

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:00

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 05:00

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 19/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 04:59

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 19/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 05:30

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 05:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    - Despacho - Considerando que a magistrada que se declarou suspeita nos autos, não é mais titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital, devolvo os autos ao referido juízo originário, tendo em vista não mais subsistir hipótese de suspeição, nos termos do CPC.

    Promova a UPJ a alteração pertinente no sistema PJE.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r

  • 25/09/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 12:58

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 09:24

    Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA MACIEL em 13/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 01:45

    Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/02/2023 14:40

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 30/01/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2023 12:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/01/2023 09:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0892639-41.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO OLIVEIRA MACIEL REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Endereço: "FAZENDA ÁGUA BOA", ZONA RURAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS, Zona Rural, BOM JESUS DO TOCANTINS - PA - CEP: 68525-000 DESPACHO Declaro minha SUSPEIÇÃO, por motivo de foro íntimo, para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, §1º, do Código de Processo Civil.

    Assim, remetam-se os autos ao magistrado substituto (Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital).

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22111711495585600000077882490 01-CNH Documento de Identificação 22111711495633500000077882499 02- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 22111711495698600000077882500 03-PROCURAÇÃO - JOÃO OLIVEIRA -EMPRESTIMO INDEVIDO Procuração 22111711495748400000077882503 04-BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento de Comprovação 22111711495916300000077882505 06- RESPOSTA ITAU -CONTRATO - ITAU - EMPRÉSTIMO Documento de Comprovação 22111711495968500000077882508 07-DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 22111711500076400000077882511 08-EXTRATO EMPRÉSTIMO - INSS Documento de Comprovação 22111711500132900000077882515 05- CONTRATO - DE EMPRESTIMO- BANCO ITAU_compressed Documento de Comprovação 22111711500177700000077882517

  • 08/01/2023 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2023 01:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2023 01:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2022 11:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/11/2022 11:50

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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