STJ - 0342289-19.2016.8.14.0301

21/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 198813/2024 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198813 - AgInt no AREsp 2526675 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198813/2024 - AgInt no AREsp 2526675/PA

18/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

14/06/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

12/06/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000392-2024-AJC-1T)

12/06/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000392-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000392-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198813/2024 - AgInt no AREsp 2526675/PA

27/05/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/05/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/05/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 198813/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198813 - AgInt no AREsp 2526675 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024 22:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00198813 - AgInt no AREsp 2526675

10/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376602/2024

10/05/2024 09:40

Protocolizada Petição 376602/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 198813/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198813/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198813/2024

14/03/2024 22:12

Protocolizada Petição 198813/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

22/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Não conhecido o recurso de ANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA MONTEIRO

19/01/2024 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ