28/08/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEIXE BOI em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:44

Decorrido prazo de ANTONIO MOZART CAVALCANTE FILHO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:44

Decorrido prazo de ALLAN THYERRY PINTO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:43

Decorrido prazo de ANTONIO MOZART CAVALCANTE FILHO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 18:43

Decorrido prazo de ALLAN THYERRY PINTO DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.
31/05/2023 00:48

Publicado Despacho em 30/05/2023.
31/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI 0800001-95.2019.8.14.0041 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Advogado do(a) Autor: PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - PA20341 AUTOR: ALLAN THYERRY PINTO DE OLIVEIRA Endereço: Av.

João Gomes Pedrosa, s/n, Centro, PEIXE-BOI - PA - CEP: 68734-000 Advogado do(a) Réu: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR - PA14051 RÉU: MUNICIPIO DE PEIXE BOI Endereço: Av.

João Gomes Pedrosa, 500, Centro, PEIXE-BOI - PA - CEP: 68734-000 RÉU ANTONIO MOZART CAVALCANTE FILHO Endereço: Av.

João Gomes Pedrosa, 500, Centro, PEIXE-BOI - PA - CEP: 68734-000 DESPACHO Considerando o retorno dos autos do 2º grau, intimem-se as partes para que tomem ciência e no prazo de 30 dias se manifestem no que entenderem pertinente.

Não havendo manifestação, arquive-se.

Cumpra-se.

SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO.

Peixe-Boi/PA, 26 de maio de 2023 (Assinado eletronicamente) NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta, respondendo Portaria nº 1856/2023-GP
26/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:31

Conclusos para despacho
10/03/2023 09:30

Recebidos os autos
10/03/2023 08:15

Juntada de despacho
20/05/2021 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/03/2021 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEIXE BOI em 24/03/2021 23:59.
09/03/2021 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO MOZART CAVALCANTE FILHO em 11/02/2021 23:59.
07/03/2021 00:45

Decorrido prazo de ALLAN THYERRY PINTO DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59.
04/03/2021 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
11/01/2021 08:07

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 00:04

Julgado procedente o pedido
11/05/2020 17:52

Conclusos para julgamento
11/05/2020 17:51

Juntada de Informações
08/05/2020 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2020 14:36

Cancelada a movimentação processual
22/04/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 01:51

Outras Decisões
21/04/2020 01:50

Conclusos para decisão
21/04/2020 01:50

Cancelada a movimentação processual
18/02/2020 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEIXE BOI em 17/02/2020 23:59:59.
16/02/2020 07:08

Juntada de Petição de parecer
14/02/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 06:06

Juntada de Petição de termo de ciência
13/02/2020 12:09

Entrega de Documento
11/02/2020 17:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 13:01

Juntada de Petição de certidão
29/01/2020 22:32

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 14:16

Cancelada a movimentação processual
24/01/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 14:03

Cancelada a movimentação processual
14/01/2020 13:32

Concedida a Medida Liminar
16/12/2019 14:06

Conclusos para decisão
16/12/2019 14:03

Juntada de Certidão
16/12/2019 13:55

Movimento Processual Retificado
16/12/2019 13:54

Conclusos para decisão
09/12/2019 18:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO MOZART CAVALCANTE FILHO em 05/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência
21/11/2019 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2019 13:21

Juntada de Petição de certidão
21/11/2019 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2019 13:58

Expedição de Mandado.
20/11/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/11/2019 13:28

Conclusos para decisão
11/11/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 15:30

Juntada de Certidão
06/11/2019 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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