TJPA - 0820055-85.2022.8.14.0006

20/08/2025 16:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

04/06/2025 22:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/06/2025 22:05

Baixa Definitiva

03/06/2025 11:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/06/2025 11:00

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

03/06/2025 10:59

Juntada de Certidão

29/05/2025 17:48

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025 09:19

Conclusos para decisão

19/05/2025 09:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência

06/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 16:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/04/2025 15:14

Recurso Especial não admitido

14/04/2025 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2025 10:31

Ato ordinatório praticado

07/04/2025 20:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 21:41

Juntada de Petição de termo de ciência

20/02/2025 00:01

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

18/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025 18:09

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

17/02/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição

30/01/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 16:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado

23/04/2024 09:10

Conclusos para julgamento

22/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 10:15

Conclusos para decisão

05/03/2024 10:15

Recebidos os autos

05/03/2024 10:15

Juntada de apelação

04/12/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 08:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

30/11/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023 10:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

28/11/2023 10:27

Conclusos para decisão

28/11/2023 10:27

Recebidos os autos

28/11/2023 10:27

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

25/04/2023 08:38

Ato ordinatório praticado

19/04/2023 11:30

Juntada de Petição de apelação

23/03/2023 00:19

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

24/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 16:38

Conclusos ao relator

14/02/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023 09:32

Conclusos para decisão

08/02/2023 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2023 17:02

Declarada incompetência

07/02/2023 12:27

Conclusos para decisão

07/02/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023 14:14

Recebidos os autos

06/02/2023 14:14

Distribuído por sorteio