STJ - 0811443-16.2021.8.14.0000

09/04/2025 18:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/04/2025 12:57

Transitado em Julgado em 08/04/2025

01/04/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279101/2025

31/03/2025 23:49

Protocolizada Petição 279101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1126092/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1126092 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2452606 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

26/03/2025 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOAO GABRIEL COUTINHO, SABRINA DOS SANTOS COSTA, KEANE PINHEIRO MAGALHAES, VITORIA DOS SANTOS VIANA, THAYENI VIANA DA SILVA, SAMUEL FERREIRA DA SILVA, ANDERSON CRAVEIRO SILVA, ANDRESSA CRAVEIRO SILVA, NYCOLI DOS SANTOS VIANA, ISA

17/02/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2025

14/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:27

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126092/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2452606/PA

04/01/2025 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121/2025

04/01/2025 06:02

Protocolizada Petição 1121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/01/2025

18/12/2024 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) com embargos de declaração de fls. 1224/1235

18/12/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1126092/2024

18/12/2024 10:55

Protocolizada Petição 1126092/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

17/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 608542/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608542 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2452606 - Publicação prevista para 17/12/2024

10/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL COUTINHO, SABRINA DOS SANTOS COSTA, KEANE PINHEIRO MAGALHAES, VITORIA DOS SANTOS VIANA, THAYENI VIANA DA SILVA, SAMUEL FERREIRA DA SILVA, ANDERSON CRAVEIRO SILVA, ANDRESSA CRAVEIRO SILVA, NYCOLI DOS SANTOS VIANA, ISAAC

02/12/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2024-CESP)

26/11/2024 05:12

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 17:20

Incluído em pauta para 04/12/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608542/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2452606/PA

05/09/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) com agravo interno de fls. 1149/1163

02/09/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO PRESIDENTE DO STJ.

21/08/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714195/2024

21/08/2024 19:55

Protocolizada Petição 714195/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 608542/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608542/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

22/07/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 608542/2024

22/07/2024 17:11

Protocolizada Petição 608542/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

02/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 450327/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450327 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2452606 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 08:50

Negado seguimento ao recurso de ADLA PRISCILA MALCHER RAMOS, ADRYA VITORIA PAIXAO CRUZ, AGATHA DA CRUZ GOES, ALAN CRAVEIRO SILVA, ALAN VICTOR DE JESUS MORAES, ALDILENI MARTINS DA PAIXAO, ALEXANDRE GUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA, ALINE MALCHER DE JESUS, ALU

27/06/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/06/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 541719/2024

26/06/2024 19:51

Protocolizada Petição 541719/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/06/2024

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/06/2024 Petição Nº 450327/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 450327/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 20:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/06/2024 06:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 450327/2024

01/06/2024 14:48

Protocolizada Petição 450327/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/06/2024

22/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 240336/2024 - EDcl no AgInt no

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240336 - EDcl no AgInt no AREsp 2452606 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOAO GABRIEL COUTINHO, SABRINA DOS SANTOS COSTA, KEANE PINHEIRO MAGALHAES, VITORIA DOS SANTOS VIANA, THAYENI VIANA DA SILVA, SAMUEL FERREIRA DA SILVA, ANDERSON CRAVEIRO SILVA, ANDRESSA CRAVEIRO SILVA, NYCOLI DOS SANTOS VIANA, ISA

07/05/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)

03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00240336/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2452606/PA

18/04/2024 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 296263/2024

17/04/2024 15:55

Protocolizada Petição 296263/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2024

10/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2024 Petição Nº 240336/2024 -

09/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 240336/2024. Publicação prevista para 10/04/2024)

03/04/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 240336/2024

03/04/2024 15:46

Protocolizada Petição 240336/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 1197491/2023 - AgInt

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1197491 - AgInt no AREsp 2452606 - Publicação prevista para 22/03/2024

19/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO GABRIEL COUTINHO, SABRINA DOS SANTOS COSTA, KEANE PINHEIRO MAGALHAES, VITORIA DOS SANTOS VIANA, THAYENI VIANA DA SILVA, SAMUEL FERREIRA DA SILVA, ANDERSON CRAVEIRO SILVA, ANDRESSA CRAVEIRO SILVA, NYCOLI DOS SANTOS VIANA,

06/03/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 15:26

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01197491/2023 - AgInt no AREsp 2452606/PA

05/02/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/02/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59770/2024

05/02/2024 15:52

Protocolizada Petição 59770/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2024

13/12/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1197491/2023 -

12/12/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1197491/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

11/12/2023 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1197491/2023

11/12/2023 15:03

Protocolizada Petição 1197491/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

21/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

20/11/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

20/11/2023 11:50

Conhecido o recurso de NYCOLI DOS SANTOS VIANA, SABRINA DOS SANTOS COSTA, VITORIA DOS SANTOS VIANA, ADLA PRISCILA MALCHER RAMOS, ADRYA VITORIA PAIXAO CRUZ, AGATHA DA CRUZ GOES, ALAN CRAVEIRO SILVA, ALAN VICTOR DE JESUS MORAES, ALDILENI MARTINS DA PAIXAO,

13/11/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/11/2023 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/10/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/09/2023 17:12

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/08/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ