TJPA - 0005490-03.2018.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON SOUSA DOS SANTOS

CPF *01.***.*56-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA CONCEICAO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 15:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/09/2023 15:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/09/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 10:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/09/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 00:23

    Publicado Intimação em 21/09/2023.

  • 22/09/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0005490-03.2018.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] REQUERIDO: ANDERSON SOUSA DOS SANTOS, vulgo "RATINHO" (Endereço: AV.

    NAZARÉ, PRÓXIMO AO CAMPO DO JOARI, ESPERANÇA, ALENQUER/PA) DESPACHO 1.

    Denúncia recebida em 12/09/2019 (ID nº 44607808 - pág. 1); 2.

    Réu não fora devidamente citado, conforme ID nº 44607808 - pág. 3; 3.

    Proceda-se à citação pessoal do réu, no endereço indicado acima; 4.

    Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 19/09/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 17:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/05/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 20:13

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0005490-03.2018.8.14.0003 DESPACHO 1.

    Junte-se os antecedentes criminais do(a)(s) denunciado(a)(s), bem como certifique-se se já foi(ram) beneficiado(a)s com a suspensão condicional do processo, transação penal ou acordo de não persecução penal nos últimos 05 (cinco) anos; 2.

    Considerando a possibilidade de acordo de não persecução penal no presente caso, tendo em vista que, a priori, há o seu cabimento, nos termos do art. 28-A do CPP, vista ao Ministério Público para, querendo, oferecer a proposta nos autos; 3.

    Com o retorno dos autos, após à manifestação do Parquet, certifique-se se o(a) autuado(a) preenche os requisitos formais para obtenção do benefício; 4.

    Em caso positivo, conclusos para designação de audiência preliminar de aceitação ou não do ANPP, conforme art. 28-A, §4º, do CPP; 5.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

  • 16/12/2022 21:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 09:29

    Processo migrado do sistema Libra

  • 10/12/2021 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 08:49

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054900320188140003: - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9675 para 3416. - Ação Coletiva: N.

  • 29/11/2021 11:17

    OUTROS

  • 25/03/2021 11:23

    OUTROS

  • 21/11/2019 12:40

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/11/2019 12:40

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/11/2019 12:40

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 21/11/2019 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2019 16:00

    OUTROS

  • 26/09/2019 11:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALENQUER, : ANTONIO DOS SANTOS BATISTA

  • 16/09/2019 15:31

    OUTROS

  • 12/09/2019 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2019 11:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/09/2019 11:10

    Citação CITACAO

  • 12/09/2019 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/09/2019 11:10

    Denúncia - Denúncia

  • 09/05/2019 10:20

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/04/2019 14:37

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/04/2019 14:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2019 14:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2019 14:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/01/2019 11:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 19/12/2018 13:22

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 19/12/2018 13:22

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 19/12/2018 09:23

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5491-69

  • 19/12/2018 09:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2018 09:23

    Remessa - Oferecimento de Denúncia.

  • 19/12/2018 09:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2018 09:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/08/2018 13:00

    OUTROS

  • 29/08/2018 14:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/08/2018 14:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2018 14:01

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 29/08/2018 13:49

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 29/08/2018 13:48

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/08/2018 13:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005490-03.2018.8.14.0003 em distribuição por continuidade

  • 27/08/2018 13:26

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 27/08/2018 13:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

  • 27/08/2018 13:26

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/08/2018 13:26

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

  • 24/08/2018 12:11

    OUTROS

  • 22/08/2018 13:59

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 22/08/2018 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/08/2018 13:58

    AUDIENCIA DE CUSTODIA - AUDIENCIA DE CUSTODIA

  • 22/08/2018 13:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/08/2018 13:54

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 22/08/2018 13:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2018 14:06

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/08/2018 13:52

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/08/2018 13:12

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 21/08/2018 13:12

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALENQUER, Vara: VARA UNICA DE ALENQUER, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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