14/05/2025 11:33

Apensado ao processo 0847363-79.2025.8.14.0301
14/05/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 11:31

Juntada de Alvará
08/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:04

Decorrido prazo de WILLIAM JEAMES PANTOJA DA SILVA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:15

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Processo de nº 0844980-36.2022.8.14.0301 Requerente: WILLIAM JEAMES PANTOJA DA SILVA Requerida: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de processo na fase de Cumprimento de Sentença no qual a parte promovida APPLE COMPUTER BRASIL LTDA efetivou o depósito do valor de R$8.887,27 (oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), a título de cumprimento da condenação, em ID 136166198 - Pág. 2; enquanto a parte autora requereu o levantamento do crédito (ID 139885846), motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser devidamente certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor depositado, bem como rendimentos proporcionais, considerando as informações bancárias constantes nos autos.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito
03/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 09:11

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/02/2025 09:44

Juntada de decisão
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
19/09/2023 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2023 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2023 08:24

Conclusos para decisão
05/09/2023 08:23

Conclusos para decisão
01/09/2023 07:07

Decorrido prazo de WILLIAM JEAMES PANTOJA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 11/08/2023.
11/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 08:44

Juntada de Relatório
23/07/2023 10:30

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 10:30

Decorrido prazo de WILLIAM JEAMES PANTOJA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
23/07/2023 06:17

Decorrido prazo de WILLIAM JEAMES PANTOJA DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 05:59

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
29/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:26

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2023 13:22

Conclusos para julgamento
24/02/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 15:06

Audiência Una realizada para 08/02/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/02/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:40

Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2022 11:10

Conclusos para decisão
27/09/2022 05:20

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/09/2022 23:59.
27/09/2022 04:24

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 15/09/2022 23:59.
23/09/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 03:31

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 14:07

Conclusos para decisão
29/08/2022 14:01

Audiência Una redesignada para 08/02/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/08/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 03:22

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 13/06/2022 23:59.
06/06/2022 09:29

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 06:24

Juntada de identificação de ar
03/06/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2022 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/05/2022 21:21

Conclusos para decisão
18/05/2022 21:21

Audiência Una designada para 04/04/2023 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/05/2022 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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