22/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:31

Apensado ao processo 0880352-12.2023.8.14.0301
11/09/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 12:23

Decorrido prazo de SAMMUEL JOSE COSTA DIAS em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 05:36

Decorrido prazo de SAMMUEL JOSE COSTA DIAS em 28/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de SAMMUEL JOSE COSTA DIAS em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:19

Decorrido prazo de SAMMUEL JOSE COSTA DIAS em 20/06/2023 23:59.
05/07/2023 02:09

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2023.
05/07/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
03/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
03/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
03/07/2023 10:30

Transitado em Julgado em 20/06/2023
27/05/2023 04:03

Publicado Sentença em 26/05/2023.
27/05/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0866869-46.2022.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc.

Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, proposta por S.

J.

C.

D., representado por seu genitor LEONARDO JOSÉ LOPES DIAS, em face de UNIMED DA AMAZONIA – FEDERAÇÃO UNIMED DA AMAZONIA (UNIMED FAMA), ambos qualificados nos autos.

Houve despacho intimando a parte autora, através do seu advogado, para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo a parte se quedado inerte.

Decido.

Prevê o art. 290 do CPC/2015, que: “Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Diante da inércia da parte autora e do não recolhimento das custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do art. 290 do CPC/2015.

Sem honorários.

Custas pela parte autora, nos termos da Lei nº 8.328/15, art.22.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2 Vara Cível e Empresarial de Belém
24/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/05/2023 10:29

Conclusos para julgamento
16/05/2023 10:26

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:14

Decorrido prazo de SAMMUEL JOSE COSTA DIAS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:06

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:06

Decorrido prazo de FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA-FED. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE,AMAPA,AMAZONAS,PARA,RONDO E RORAIMA em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:06

Decorrido prazo de SAMMUEL JOSE COSTA DIAS em 07/02/2023 23:59.
14/12/2022 03:22

Publicado Despacho em 14/12/2022.
14/12/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0866869-46.2022.8.14.0301 - Despacho - A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.

No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.

Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).

Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de renda mensal (contracheque, holerite, pro-labore, etc.) dos genitores da parte autora; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos genitores da parte autora, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda dos genitores da parte autora, apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
12/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 06:00

Decorrido prazo de SAMMUEL JOSE COSTA DIAS em 09/11/2022 23:59.
24/10/2022 09:15

Conclusos para despacho
20/10/2022 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/10/2022 13:00

Cancelada a movimentação processual
03/10/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 18:26

Conclusos para decisão
09/09/2022 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801995-61.2022.8.14.0201

Georgina Maria Milenas de Oliveira

Banco Losango S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/06/2022 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0838819-78.2020.8.14.0301

Guilherme Rabelo Lopes

Estado do para

Advogado: Anna Marcella Mendes dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/12/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0838819-78.2020.8.14.0301

Maria de Jesus Nunes Rodrigues

Estado do para

Advogado: Breno Filippe de Alcantara Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/12/2020 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0008853-93.2018.8.14.0036

Municipio de Oeiras do para

Mauricia Barroso Sarges

Advogado: Aline Moura Ferreira Veiga

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0008853-93.2018.8.14.0036

Mauricia Barroso Sarges

Fundo de Previdencia de Oeiras do para F...

Advogado: Sergio de Moraes Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2018 15:19

Exibir Processo