05/11/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 08:41

Transitado em Julgado em 05/11/2024
02/11/2024 04:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.
27/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 09:15

Conclusos para julgamento
06/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:31

Juntada de Informações
17/07/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:56

Juntada de Alvará
16/07/2024 12:52

Juntada de Alvará
09/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 09:48

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:45

Juntada de Certidão
01/05/2024 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
13/03/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
09/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
31/07/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para
09/07/2023 17:40

Transitado em Julgado em 04/05/2023
07/07/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 12:04

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2023 12:03

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2023 23:59.
21/05/2023 09:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
20/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
16/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:41

Homologada a Transação
08/03/2023 14:08

Conclusos para julgamento
11/02/2023 00:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 03:10

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0801345-17.2022.8.14.0103 Nome: FRANCINETE SANTOS DA SILVA Endereço: PA Lourival Santana, s/n, Zona Rural, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 76, INSS, AV.

NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO 1-Recebo a inicial. 2-Defiro a gratuidade de justiça. 3-Não verifico a plausibilidade do direito apta a ensejar a antecipação de tutela, uma vez que os atos da autarquia possuem presunção de veracidade e legalidade.

Indefiro a antecipação de tutela. 4-Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a parte ré não comparece às audiências deste juízo. 5-Cite-se a parte ré para contestação no prazo legal. 6-Após, prazo de réplica em 15 dias. 7-Por ocasião das manifestações, podem as partes requerer o julgamento antecipado do pedido e a dispensa da audiência de instrução. 8-Em seguida, conclusos. 9-PIC.

Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP)
15/12/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 15:53

Conclusos para decisão
02/12/2022 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2022 11:02

Conclusos para decisão
01/12/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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