TJPA - 0800769-44.2021.8.14.0043

1ª instância - Vara Unica de Portel

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PORTEL - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO DO NASCIMENTO LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

JORGE RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA

JADSON BARBOSA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2023 08:57

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 16/02/2023 14:27

    Juntada de despacho

  • 05/08/2022 08:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/08/2022 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 15:32

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 11:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2022 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2022 12:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 10:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 04:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 05:35

    Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

  • 21/07/2022 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 06/07/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2022 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 18:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2022 14:03

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2022 16:35

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 22/06/2022 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2022 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/04/2022 15:00 Vara Única de Portel.

  • 10/04/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/04/2022 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 14:00

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2022 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2022 08:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 14:51

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2022 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2022 11:18

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 11:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2022 15:00 Vara Única de Portel.

  • 15/03/2022 23:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 23:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 23:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 04:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 15:05

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 19/01/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 16:03

    Nomeado defensor dativo

  • 19/01/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 13:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2022 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2022 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2022 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/12/2021 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/12/2021 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/12/2021 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/12/2021 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2021 10:11

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 09:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/12/2021 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 11:42

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/11/2021 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 09:53

    Juntada de Ofício

  • 05/11/2021 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 12:19

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 07:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 07:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2021 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 15:56

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/09/2021 14:44

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/09/2021 10:38

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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