TJPA - 0800968-19.2017.8.14.0201
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 12:59
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 13:34
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
01/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.
CEP. 66.810-100.
E-mail: [email protected].
Telefone: 3211-7078/3211-7079.
WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800968-19.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (3) REQUERIDO(A): ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (5) D E C I S Ã O Trata-se de ação de inventário na forma de ARROLAMENTO SUMÁRIO, porém a inventariante não realizou a regularização da demanda conforme determinação judicial, providência essencial ao prosseguimento do feito, pois apesar de intimada, manteve-se inerte sem cumprir a diligência que lhe incumbia, estando o feito paralisado.
Diante da desídia da inventariante e a existência de outros herdeiros foi determinada suas intimações para manifestar interesse em assumir o encargo de inventariante, havendo transcorrido o prazo sem manifestação.
Assim sendo, na hipótese dos autos, ante a desídia da inventariante e não havendo interesse dos herdeiros em assumir tal cargo, resta inviável, no momento, a remoção e substituição da inventariante para prosseguimento do feito, pelo que se impõe o arquivamento dos autos.
Desse modo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, tudo em consonância com os arts. 618, 622, II e 624, todos do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci -
31/12/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2023 14:20
Determinado o arquivamento
-
31/12/2023 14:10
Conclusos para decisão
-
31/12/2023 14:10
Cancelada a movimentação processual
-
31/12/2023 13:55
Cancelada a movimentação processual
-
15/12/2023 10:03
Juntada de
-
02/12/2023 01:53
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2023 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2023 08:52
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 19:10
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2023 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/10/2023 19:09
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2023 19:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2023 23:02
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 23:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 07:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2023 02:46
Decorrido prazo de EDIONIS OLIVEIRA FIGUEIREDO em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 02:46
Decorrido prazo de RUTH OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 02:46
Decorrido prazo de VERA OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
-
07/10/2023 02:46
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 19:31
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 19:27
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 19:23
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 12:25
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 09:31
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 01:09
Publicado Despacho em 11/09/2023.
-
07/09/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.
CEP. 66.810-100.
E-mail: [email protected].
Telefone: 3211-7078/3211-7079.
WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800968-19.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (3) DESPACHO Considerando a ausência de cumprimento do determinado pelo inventariante, intimem-se os requerentes para manifestar interesse em assumir o encargo de inventariante, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Distrito de Icoaraci - Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci -
05/09/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 12:21
Cancelada a movimentação processual
-
30/05/2023 22:15
Juntada de
-
23/03/2023 12:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
23/03/2023 12:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/03/2023 12:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/03/2023 10:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/03/2023 10:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/03/2023 12:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/03/2023 12:55
Publicado Despacho em 09/03/2023.
-
09/03/2023 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
08/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.
CEP. 66.810-100.
E-mail: [email protected].
Telefone: 3211-7078/3211-7079.
WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800968-19.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (3) REQUERIDO(A): ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (5) DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida no ID 86368909, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias suficientemente necessários para que a requerente apresente as declarações mencionadas.
Intime-se.
Cumpra-se.
Distrito de Icoaraci-Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.
GERALDO NEVES LEITE Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci -
07/03/2023 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 10:01
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 09:58
Juntada de Petição de certidão
-
14/02/2023 09:53
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2023 00:51
Publicado Despacho em 23/01/2023.
-
05/02/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
-
02/02/2023 23:01
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DA CAPITAL Fórum Distrital de Icoaraci - Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci – Belém/PA.
CEP. 66.810-100.
E-mail: [email protected].
Telefone: 3211-7078/3211-7079.
WhatsApp 91-98010-1180 PROCESSO Nº 0800968-19.2017.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS e outros (3) DESPACHO Considerando a tese firmada no Recurso Repetitivo, sob o TEMA 1074, dou seguimento ao feito.
Verifico que as certidões negativas tributárias apresentadas estão desatualizadas.
Ocorre que somente quando provada a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, o juiz julgará a partilha, conforme art. 644 §5º do CPC.
Além disso, é necessária a certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC (Central Notarial de Serviços Compartilhados).
Portanto, determino que o(a) inventariante apresente as certidões na forma especificada no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
Cumpra-se.
Distrito de Icoaraci-Belém (PA), datado e assinado eletronicamente.
EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci -
19/12/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 11:31
Juntada de Petição de certidão
-
04/08/2022 01:49
Publicado Decisão em 04/08/2022.
-
04/08/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
-
02/08/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 13:04
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1074
-
02/08/2022 13:03
Conclusos para decisão
-
02/08/2022 13:03
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2022 13:01
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
26/07/2022 09:08
Juntada de Petição de certidão
-
09/06/2022 14:36
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/05/2022 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2022 12:19
Expedição de Mandado.
-
19/05/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2022 12:15
Juntada de Petição de certidão
-
06/04/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 15:45
Conclusos para despacho
-
30/03/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2022 08:30
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2021 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2021 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 13:28
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2020 10:57
Conclusos para despacho
-
15/10/2020 10:57
Cancelada a movimentação processual
-
06/10/2020 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2020 14:51
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2020 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2020 17:48
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 14:56
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2020 07:55
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2019 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 10:32
Conclusos para despacho
-
16/12/2019 10:32
Movimento Processual Retificado
-
27/09/2019 12:04
Conclusos para julgamento
-
27/09/2019 12:04
Movimento Processual Retificado
-
27/09/2019 12:02
Conclusos para julgamento
-
27/09/2019 12:02
Movimento Processual Retificado
-
17/06/2019 11:55
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2019 12:28
Conclusos para despacho
-
19/10/2018 07:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/10/2018 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2018 10:51
Expedição de Mandado.
-
09/07/2018 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2018 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2018 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2018 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2018 09:51
Conclusos para despacho
-
10/05/2018 13:49
Juntada de Petição de parecer
-
10/04/2018 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2018 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2018 09:17
Conclusos para despacho
-
22/02/2018 13:48
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2018 13:48
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2017 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2017 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2017 08:41
Conclusos para despacho
-
01/11/2017 15:30
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2017 15:30
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2017 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2017 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2017 08:26
Conclusos para despacho
-
18/10/2017 08:26
Juntada de Certidão
-
05/07/2017 10:18
Audiência conciliação realizada para 04/07/2017 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
-
05/07/2017 10:14
Juntada de Petição de termo de audiência
-
05/07/2017 10:14
Juntada de Termo de audiência
-
27/06/2017 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2017 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2017 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2017 10:49
Juntada de petição
-
30/05/2017 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2017 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/05/2017 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2017 12:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2017 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/05/2017 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/04/2017 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2017 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2017 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2017 11:59
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2017 11:31
Juntada de termo de inventariante
-
25/04/2017 09:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2017 12:47
Juntada de identificação de ar
-
18/04/2017 10:41
Expedição de Mandado.
-
18/04/2017 10:36
Expedição de Mandado.
-
18/04/2017 10:36
Expedição de Mandado.
-
18/04/2017 10:27
Expedição de Mandado.
-
17/04/2017 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2017 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2017 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2017 12:00
Audiência conciliação designada para 04/07/2017 09:00 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
-
17/04/2017 11:55
Juntada de documento de comprovação
-
17/04/2017 11:54
Juntada de documento de comprovação
-
11/04/2017 10:19
Expedição de Mandado.
-
11/04/2017 10:10
Expedição de Mandado.
-
11/04/2017 09:55
Expedição de Mandado.
-
11/04/2017 08:39
Juntada de Petição de ofício
-
11/04/2017 08:39
Juntada de Ofício
-
11/04/2017 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2017 14:07
Conclusos para decisão
-
10/04/2017 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2017
Ultima Atualização
01/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900967-57.2022.8.14.0301
Manoel Fernandes Martins Nogueira
Maria Alexandrina Fernandes Nogueira
Advogado: Vanessa Geraldinne da Rocha Raiol
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/12/2022 19:41
Processo nº 0014905-40.2016.8.14.0048
Municipio de Salinopolis
Jose Nazareno dos Santos Almeida
Advogado: Andrea Queiroz de Assis
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/04/2025 13:39
Processo nº 0014905-40.2016.8.14.0048
Jose Nazareno dos Santos Almeida
Municipio de Salinopolis
Advogado: Altemar Alcantara Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/12/2016 09:06
Processo nº 0234292-74.2016.8.14.0301
Geraldo Franco de Campos Junior
Emanuella Rosyane Duarte Cerqueira
Advogado: Jamilly Ataide dos Santos de Brito
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/04/2016 11:39
Processo nº 0002586-18.2009.8.14.0943
Wilson Santos Silva
Indianapolis Comercio e Servico de Motoc...
Advogado: Fabio Rogerio Moura Montalvao das Neves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/06/2022 09:17