08/04/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 08:43

Transitado em Julgado em 22/03/2025
23/03/2025 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
23/03/2025 12:36

Decorrido prazo de ESTACAO DAS MOTOS S/A em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTACAO DAS MOTOS S/A em 20/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência
29/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:37

Declarada decadência ou prescrição
29/10/2023 11:35

Decorrido prazo de ESTACAO DAS MOTOS S/A em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 08:11

Conclusos para julgamento
19/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
19/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual
15/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:38

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:36

Expedição de Certidão.
20/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 09:18

Decorrido prazo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:09

Juntada de Petição de diligência
25/07/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
29/05/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 12:22

Expedição de Mandado.
25/05/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:18

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 15:18

Mandado devolvido cancelado
17/04/2023 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTACAO DAS MOTOS S/A em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 12:52

Expedição de Mandado.
30/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0900620-24.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ESTACAO DAS MOTOS S/A IMPETRADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.

Hoje.

Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após prestadas as devidas informações.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações de estilo no prazo legal de 10 (dez) dias.

Cadastre-se o Estado do Pará como parte na presente ação e notifique-se o Procurador Geral do Estado, nos termos do art. 7º, II da Lei 12016/09.

Int. e Dil.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
13/03/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 10:38

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0900620-24.2022.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 19 de dezembro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
19/12/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0902377-53.2022.8.14.0301

C M R Industria e Comercio LTDA

Secretario Executivo de Estado da Fazend...

Advogado: Adolpho Luiz Martinez

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0000265-51.2016.8.14.0074

Municipio de Tailandia

Gilson da Silva Brandao

Advogado: Paulo Henrique Menezes Correa Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/01/2016 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0004868-63.2019.8.14.0107

Joelia de Novaes

Advogado: Thayna Jamylly da Silva Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2019 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0800252-80.2022.8.14.0018

Meibi Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Altair Goncalves Sales Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/04/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800745-85.2022.8.14.0138

Adonilson Pinto Dias

Banco Bmg S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/09/2022 11:15

Exibir Processo