TJPA - 0900620-24.2022.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 08:44
Arquivado Definitivamente
-
08/04/2025 08:43
Transitado em Julgado em 22/03/2025
-
23/03/2025 12:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 12:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 12:36
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
-
23/03/2025 12:36
Decorrido prazo de ESTACAO DAS MOTOS S/A em 21/03/2025 23:59.
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25/02/2025 02:24
Decorrido prazo de ESTACAO DAS MOTOS S/A em 20/02/2025 23:59.
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04/02/2025 11:38
Juntada de Petição de termo de ciência
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29/01/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:37
Declarada decadência ou prescrição
-
29/10/2023 11:35
Decorrido prazo de ESTACAO DAS MOTOS S/A em 26/10/2023 23:59.
-
29/10/2023 11:35
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
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24/10/2023 08:11
Conclusos para julgamento
-
19/10/2023 14:15
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
19/10/2023 14:15
Juntada de Certidão
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03/10/2023 09:18
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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28/09/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 08:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 09:36
Expedição de Certidão.
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20/08/2023 14:13
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 09:18
Decorrido prazo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.
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25/07/2023 14:09
Juntada de Petição de diligência
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25/07/2023 14:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2023 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.
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29/05/2023 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2023 12:22
Expedição de Mandado.
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25/05/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 15:18
Juntada de Petição de certidão
-
17/04/2023 15:18
Mandado devolvido cancelado
-
17/04/2023 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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11/04/2023 13:56
Juntada de Petição de petição
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09/04/2023 01:21
Decorrido prazo de ESTACAO DAS MOTOS S/A em 04/04/2023 23:59.
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03/04/2023 07:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/03/2023 12:52
Expedição de Mandado.
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30/03/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
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14/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0900620-24.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ESTACAO DAS MOTOS S/A IMPETRADO: DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.
Hoje.
Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após prestadas as devidas informações.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações de estilo no prazo legal de 10 (dez) dias.
Cadastre-se o Estado do Pará como parte na presente ação e notifique-se o Procurador Geral do Estado, nos termos do art. 7º, II da Lei 12016/09.
Int. e Dil.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
13/03/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/02/2023 10:38
Conclusos para decisão
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06/02/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0900620-24.2022.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.
Belém, 19 de dezembro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém -
19/12/2022 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
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07/12/2022 17:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/12/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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