13/04/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 13:24

Juntada de Certidão
08/04/2023 01:54

Decorrido prazo de OSMARINA SANCHES DA SILVA em 04/04/2023 23:59.
08/04/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 04/04/2023 23:59.
08/04/2023 01:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 07:28

Publicado Sentença em 14/03/2023.
14/03/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará COMARCA DE SANTARÉM GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL processo n°. 0810467-16.2022.8.14.0051 ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS requerente: OSMARINA SANCHES DA SILVA ADVOGADO: DANIELA BARBOSA GOMES requerido: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em que as partes foram devidamente qualificadas na inicial.

Aduz, em síntese, que o banco procedeu à cobrança indevida de parcelas mensais de dois contratos de empréstimos consignados, com descontos realizados diretamente em sua aposentadoria.

Assevera que tentou a solução pacífica da lide, porém não logrou êxito em sua incursão.

Assim, pugna pela declaração de inexistência do débito, bem como pela restituição em dobro quanto aos valores descontados.

A autora informou, no ID 85265132, a desistência da ação, com a qual concordou o banco requerido, nos termos da petição de ID 85327247.

Vieram os autos conclusos para decisão.

Eis o relato do essencial.

Passo à fundamentação e decisão.

Homologo a desistência da ação conforme ID 85265132, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas eventualmente pendentes pela autora, dispensadas estas na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

P.R.I. e certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Santarém, 06 de março de 2023.

COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito
10/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:49

Extinto o processo por desistência
04/03/2023 20:37

Conclusos para julgamento
10/02/2023 10:57

Decorrido prazo de OSMARINA SANCHES DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
24/01/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2022.
16/12/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTAREM UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM End.

Fórum - Av.

Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade, CEP 68.040-050 Santarém/Pa Fone (093) 3064-9218 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810467-16.2022.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSMARINA SANCHES DA SILVA Advogado: DANIELA BARBOSA GOMES OAB: PA29718 Endereço: desconhecido Advogado: ADNA FIGUEIRA CARDOSO OAB: PA32858 Endereço: Rua Marcílio Dias, 18, Jutaí, SANTARéM - PA - CEP: 68020-095 REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se acerca da contestação juntada aos autos, no prazo legal.

Santarém/PA, 14 de dezembro de 2022 Documento assinado digitalmente
14/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:09

Juntada de Petição de contestação
12/11/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 09:06

Cancelada a movimentação processual
09/10/2022 03:48

Decorrido prazo de OSMARINA SANCHES DA SILVA em 07/10/2022 23:59.
17/09/2022 00:31

Publicado Despacho em 16/09/2022.
17/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
14/09/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2022 16:17

Conclusos para decisão
18/08/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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