TJPA - 0836513-68.2022.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 11:32
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2025 03:31
Publicado Decisão em 29/08/2025.
-
30/08/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025
-
27/08/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 11:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2025 14:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 12/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 06:52
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 06/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 06:52
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 06/06/2025 23:59.
-
12/07/2025 06:52
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 06/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:59
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 05/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:58
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 05/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 05:59
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 05/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 05:59
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 02/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:15
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 05/06/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:13
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 05/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 10:19
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
21/05/2025 10:18
Juntada de Certidão
-
18/05/2025 03:23
Publicado Despacho em 16/05/2025.
-
18/05/2025 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
-
15/05/2025 10:38
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836513-68.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INTERESSADO: I.
C.
A.
REPRESENTANTE DA PARTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INVENTARIADO: ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO DESPACHO Considerando-se a atualização do valor da causa, a UNAJ para que se proceda o novo calculo das custas para fins de prosseguimento do feito.
Após o recolhimento, voltem cls.
P.R.I.C.
Belém 12 de maio de 2025 Daniel Ribeiro Dacier Lobato Juiz de Direito titular da 11ª Vara Cível da Capital Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040719402573100000054323895 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 22040719402587300000054323896 RG e CPF HARLEM CARVALHO Documento de Identificação 22040719402624700000054323901 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402688900000054323902 CPF IGOR CARVALHO Documento de Identificação 22040719402732800000054323903 DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402779500000054323904 CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA NACIONAL Documento de Comprovação 22040719402824100000054323906 CERTIDÃO NEGATIVA SEFA Documento de Comprovação 22040719402858000000054323907 Petição Petição 22040720041175100000054324916 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 22040720041191000000054324917 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22040720041244600000054324918 CERTIDÃO DE NASCIMENTO - IGOR Documento de Comprovação 22040720041286400000054324919 Petição Petição 22041316522746800000054999891 CERTIDÃO ATUALIZADA DO CRI - APTO. 303 Documento de Comprovação 22041316522765600000054999896 ESCRITURA DE INVENTÁRIO DE MANUEL MORAIS AQUINO Documento de Comprovação 22041316522851900000054999904 Petição Petição 22042918165864600000056616048 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 5, SP Documento de Comprovação 22042918165882300000056616053 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 4 Documento de Comprovação 22042918165944300000056677321 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto Miranda, 33 Documento de Comprovação 22042918165976000000056677324 CERTIDÃO - CRI -Rua Moacir Trancoso, 128 Documento de Comprovação 22042918170007600000056677325 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, 140 e 142 Documento de Comprovação 22042918170048300000056677326 CERTIDÃO - CRI - Rua dos Cedros, 4 , Quadra - D8 -Pirajuí SP Documento de Comprovação 22042918170074700000056680730 CERTIDÃO - CRI -Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170133100000056680732 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Faustolo, 47 (4 e 5), SP Documento de Comprovação 22042918170158600000056680737 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Augusto Miranda, 33, SP Documento de Comprovação 22042918170179600000056680744 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Moacir Trancoso, 128,132 e 142, SP Documento de Comprovação 22042918170199500000056680747 CERTIDÃO NEGATIVA - Rua dos Cedros, nº 4, Pirajui SP Documento de Comprovação 22042918170218600000056680750 CERTIDÃO NEGATIVA - Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170235800000056680754 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - SEFIN - APTO 303 Documento de Comprovação 22042918170255700000056680759 Petição Petição 22051712163207800000058659132 CERTIDÃO - CRI - Rua Coreolano, 259, SP Documento de Comprovação 22051712163232900000058659134 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - Rua Coriolano, 256, SP Documento de Comprovação 22051712163282800000058659135 Decisão Decisão 22051814012092100000058830337 Petição Petição 22052709331707000000060017211 Petição Petição 22053011560847700000060385364 INSTRUMENTO PARTICULAR PROMESSA DE VENDA E COMPRA - Lote 11 - Rua Coriolano 256, SP_compressed (1) Documento de Comprovação 22053011560870500000060386595 Redistribuído - herdeiro menor Certidão 22053116365450400000060619743 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Termo de Ciência Termo de Ciência 22061008092323900000062113264 Certidão Certidão 22062811511918600000064639553 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Ciência da decisão Petição 22081017422606600000070672942 Termo de Ciência Termo de Ciência 22081711053721900000070703619 Petição Petição 22081809203600200000071361108 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Petição Petição 22091621280798400000073704440 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Termo de Ciência Termo de Ciência 22092710562543600000074480493 Certidão Certidão 22100711353525600000075273744 0814396-16.2022.8.14.0000 - CONFLITO COMPETÊNCIA - 2º GRAU Documento de Comprovação 22100711353541800000075273745 Despacho Despacho 22121211423139800000079323607 Petição Petição 22121418303014700000079572461 Sentença (5) TJPA - Des.
Maria do Céo Documento de Comprovação 22121418303030800000079572463 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO - CONFLITO NEGATIVO Documento de Comprovação 22121418303060100000079572464 RECIBO DE REMESSA DA DECISÃO AO JUÍZO DE PISO Documento de Comprovação 22121418303088100000079572465 Despacho Despacho 23011612194609300000080577860 Decisão Decisão 23020211570111800000081602174 Petição Petição 23020611261235100000081784613 Relação de Beneficiarios do INSS Documento de Comprovação 23020611261247200000081784621 Certidão de Casamento atuaizada Documento de Comprovação 23020611261281500000081786132 Carta de Concessão - por morte - INSS Documento de Comprovação 23020611261321200000081786136 Petição Petição 23021317133156600000082252617 Petição Petição 23021517052121500000082398900 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto de Miranda, Nº 33 Documento de Comprovação 23021517052135200000082398920 Petição Petição 23021517123660000000082414873 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, nº 128 Documento de Comprovação 23021517123674600000082414877 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso , nº 140 e 142 Documento de Comprovação 23021517123761100000082417029 Parecer Parecer 23030208223463600000083128378 Certidão Certidão 23033011453438400000085286450 Despacho Despacho 23071416261911200000091443505 Petição Petição 23072116383780400000091847668 Petição Petição 23080312544977300000092581706 Certidão Certidão 23081610531897600000093193989 Petição Petição 23082417502699700000093754518 GUIA DAE - ITCD - SEFA - PA Documento de Comprovação 23082417502720100000093754519 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCD - SEFA - PA Documento de Comprovação 23082417502753600000093754521 Certidao - VALOR VENAL - IPTU - RUA CORILANDO - 256 - SP Documento de Comprovação 23082417502785300000093754522 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23091510473653900000094899158 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23091512271407500000094917163 Certidão Certidão 23091516493583600000094942658 Novo Documento(1) (1) Termo de Compromisso 23091516493601600000094942660 Decisão Decisão 23111409022202800000098011283 Petição Petição 23111719514012400000098302767 Decisão Decisão 23121110544488500000099561338 Petição Petição 23121118091113100000099602390 Decisão Decisão 23121110544488500000099561338 Petição Petição 24011018293360400000100474923 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - BOLETO - SP Documento de Comprovação 24011018293375400000100474924 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - SP Documento de Comprovação 24011018293425800000100474925 DECLARAÇÃO DE INVENTARIANTE - SEFA - SP Documento de Comprovação 24011018293473000000100474926 Petição Petição 24011510332069400000100632436 Certidão Certidão 24011814263599800000100865998 Petição Petição 24012219092622300000101035391 CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO - SEFA - SP Documento de Comprovação 24012219092638700000101035394 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - COMPLEMENTO Documento de Comprovação 24012219092695500000101035395 DECLARAÇÃO RETIFICADORA - ITCDMD -SP Documento de Comprovação 24012219092795200000101035396 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Alvará Alvará 24040308500472400000105494891 Petição Petição 24041710191262100000106476409 Certidão Certidão 24042213365367500000106811731 Petição Petição 24042513183725200000107084627 Procuracao_assinado Documento de Comprovação 24042513183741700000107084628 Revogacao_Harlen_assinado Documento de Comprovação 24042513183802300000107087779 Petição Petição 24042513201505800000107087781 Procuracao_assinado Documento de Comprovação 24042513201544800000107087782 Revogacao_Harlen_assinado Documento de Comprovação 24042513201618700000107087784 Petição Petição 24051316463852600000108181525 Certidão Casamento e Óbito Documento de Comprovação 24051316463880500000108186933 Lote Terreno Jardim Cibratel Documento de Comprovação 24051316463926300000108188590 Rua Faustolo 47 lotes 4 Documento de Comprovação 24051316463995900000108188581 Rua Augusto de Miranda 33 Documento de Identificação 24051316464185300000108188589 Certidao Relativos a tributos federais Documento de Comprovação 24051316464274600000108188595 Certidao negativa IPTU Documento de Comprovação 24051316464302900000108188599 PirajuA Documento de Comprovação 24051316464333300000108188605 RE - PIRAJUi IPTU 2024 COTA UuNICA Documento de Comprovação 24051316464359200000108188611 Certidão negativa Augusto Miranda Documento de Comprovação 24051316464396100000108188612 Certidão negativa Rua Fastolo Documento de Comprovação 24051316464425200000108188615 Certidão negativa Rua Coriolano Documento de Comprovação 24051316464451500000108188620 Petição Petição 24070316374853800000111764146 Despacho Despacho 24082611254348800000116128614 Citação Citação 24082611254348800000116128614 AR Identificação de AR 24091208153987900000118367167 AR Identificação de AR 24091208153998100000118367168 Despacho Despacho 24091211524936800000117924247 Petição Petição 24092016171284500000119400362 Despacho Despacho 24091211524936800000117924247 Petição Petição 24100210211824400000120054734 Petição Petição 24100414530263400000120330245 Certidão negativa de débitos - SEFIN Documento de Comprovação 24100414530282500000120330249 Recolhimento ITCMD Documento de Comprovação 24100414530321900000120330250 Certidão de nascimento - Igor Documento de Comprovação 24100414530404300000120330251 Certidão de emancipação - Igor Documento de Comprovação 24100414530474500000120330252 Certidão Certidão 24120509275425600000124123985 Despacho Despacho 25011410044835400000125652978 Despacho Despacho 25011410044835400000125652978 Ausência de interesse da União Petição 25012417015977500000126370367 Certidao-*70.***.*49-41 Documento de Comprovação 25012417020013800000126370368 Petição Petição 25020312043750500000126879552 Petições Diversas Petição 25020523102400000000127103682 Petição Petição 25020711061037000000127230735 Petição Petição 25030613440362000000128835326 Despacho Despacho 25033113155033300000129678956 Petição Petição 25040811403222900000131075060 Petição Petição 25040912133253300000131177484 Certidão de custas Certidão de custas 25043013152103400000132391306 Petição Petição 25050617090231000000132659745 Certidão Certidão 25051209024348200000132963166 -
14/05/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 09:02
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 02:06
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 17:09
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2025 02:00
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 28/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 02:00
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 02:00
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 02:00
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 02:00
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 28/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 00:46
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2025 23:59.
-
03/05/2025 00:46
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 28/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 13:16
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
30/04/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
26/04/2025 03:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2025 23:59.
-
26/04/2025 02:51
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 25/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 11:29
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 08:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
09/04/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2025 02:56
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
03/04/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836513-68.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INTERESSADO: I.
C.
A.
REPRESENTANTE DA PARTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INVENTARIADO: ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO Nome: ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3501, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO Considerando que não consta nos autos o recolhimento das custas processuais, conforme consulta feita no sistema PJE, remeta-se o processo à UNAJ para certificar quanto ao pagamento das custas pendentes pela parte autora.
Em seguida, providencie a UPJ sua intimação para recolhê-las no prazo de 15 (quinze) dias, caso necessário.
Após, imediatamente conclusos.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040719402573100000054323895 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 22040719402587300000054323896 RG e CPF HARLEM CARVALHO Documento de Identificação 22040719402624700000054323901 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402688900000054323902 CPF IGOR CARVALHO Documento de Identificação 22040719402732800000054323903 DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402779500000054323904 CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA NACIONAL Documento de Comprovação 22040719402824100000054323906 CERTIDÃO NEGATIVA SEFA Documento de Comprovação 22040719402858000000054323907 Petição Petição 22040720041175100000054324916 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 22040720041191000000054324917 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22040720041244600000054324918 CERTIDÃO DE NASCIMENTO - IGOR Documento de Comprovação 22040720041286400000054324919 Petição Petição 22041316522746800000054999891 CERTIDÃO ATUALIZADA DO CRI - APTO. 303 Documento de Comprovação 22041316522765600000054999896 ESCRITURA DE INVENTÁRIO DE MANUEL MORAIS AQUINO Documento de Comprovação 22041316522851900000054999904 Petição Petição 22042918165864600000056616048 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 5, SP Documento de Comprovação 22042918165882300000056616053 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 4 Documento de Comprovação 22042918165944300000056677321 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto Miranda, 33 Documento de Comprovação 22042918165976000000056677324 CERTIDÃO - CRI -Rua Moacir Trancoso, 128 Documento de Comprovação 22042918170007600000056677325 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, 140 e 142 Documento de Comprovação 22042918170048300000056677326 CERTIDÃO - CRI - Rua dos Cedros, 4 , Quadra - D8 -Pirajuí SP Documento de Comprovação 22042918170074700000056680730 CERTIDÃO - CRI -Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170133100000056680732 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Faustolo, 47 (4 e 5), SP Documento de Comprovação 22042918170158600000056680737 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Augusto Miranda, 33, SP Documento de Comprovação 22042918170179600000056680744 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Moacir Trancoso, 128,132 e 142, SP Documento de Comprovação 22042918170199500000056680747 CERTIDÃO NEGATIVA - Rua dos Cedros, nº 4, Pirajui SP Documento de Comprovação 22042918170218600000056680750 CERTIDÃO NEGATIVA - Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170235800000056680754 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - SEFIN - APTO 303 Documento de Comprovação 22042918170255700000056680759 Petição Petição 22051712163207800000058659132 CERTIDÃO - CRI - Rua Coreolano, 259, SP Documento de Comprovação 22051712163232900000058659134 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - Rua Coriolano, 256, SP Documento de Comprovação 22051712163282800000058659135 Decisão Decisão 22051814012092100000058830337 Petição Petição 22052709331707000000060017211 Petição Petição 22053011560847700000060385364 INSTRUMENTO PARTICULAR PROMESSA DE VENDA E COMPRA - Lote 11 - Rua Coriolano 256, SP_compressed (1) Documento de Comprovação 22053011560870500000060386595 Redistribuído - herdeiro menor Certidão 22053116365450400000060619743 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Termo de Ciência Termo de Ciência 22061008092323900000062113264 Certidão Certidão 22062811511918600000064639553 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Ciência da decisão Petição 22081017422606600000070672942 Termo de Ciência Termo de Ciência 22081711053721900000070703619 Petição Petição 22081809203600200000071361108 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Petição Petição 22091621280798400000073704440 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Termo de Ciência Termo de Ciência 22092710562543600000074480493 Certidão Certidão 22100711353525600000075273744 0814396-16.2022.8.14.0000 - CONFLITO COMPETÊNCIA - 2º GRAU Documento de Comprovação 22100711353541800000075273745 Despacho Despacho 22121211423139800000079323607 Petição Petição 22121418303014700000079572461 Sentença (5) TJPA - Des.
Maria do Céo Documento de Comprovação 22121418303030800000079572463 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO - CONFLITO NEGATIVO Documento de Comprovação 22121418303060100000079572464 RECIBO DE REMESSA DA DECISÃO AO JUÍZO DE PISO Documento de Comprovação 22121418303088100000079572465 Despacho Despacho 23011612194609300000080577860 Decisão Decisão 23020211570111800000081602174 Petição Petição 23020611261235100000081784613 Relação de Beneficiarios do INSS Documento de Comprovação 23020611261247200000081784621 Certidão de Casamento atuaizada Documento de Comprovação 23020611261281500000081786132 Carta de Concessão - por morte - INSS Documento de Comprovação 23020611261321200000081786136 Petição Petição 23021317133156600000082252617 Petição Petição 23021517052121500000082398900 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto de Miranda, Nº 33 Documento de Comprovação 23021517052135200000082398920 Petição Petição 23021517123660000000082414873 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, nº 128 Documento de Comprovação 23021517123674600000082414877 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso , nº 140 e 142 Documento de Comprovação 23021517123761100000082417029 Parecer Parecer 23030208223463600000083128378 Certidão Certidão 23033011453438400000085286450 Despacho Despacho 23071416261911200000091443505 Petição Petição 23072116383780400000091847668 Petição Petição 23080312544977300000092581706 Certidão Certidão 23081610531897600000093193989 Petição Petição 23082417502699700000093754518 GUIA DAE - ITCD - SEFA - PA Documento de Comprovação 23082417502720100000093754519 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCD - SEFA - PA Documento de Comprovação 23082417502753600000093754521 Certidao - VALOR VENAL - IPTU - RUA CORILANDO - 256 - SP Documento de Comprovação 23082417502785300000093754522 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23091510473653900000094899158 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23091512271407500000094917163 Certidão Certidão 23091516493583600000094942658 Novo Documento(1) (1) Termo de Compromisso 23091516493601600000094942660 Decisão Decisão 23111409022202800000098011283 Petição Petição 23111719514012400000098302767 Decisão Decisão 23121110544488500000099561338 Petição Petição 23121118091113100000099602390 Decisão Decisão 23121110544488500000099561338 Petição Petição 24011018293360400000100474923 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - BOLETO - SP Documento de Comprovação 24011018293375400000100474924 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - SP Documento de Comprovação 24011018293425800000100474925 DECLARAÇÃO DE INVENTARIANTE - SEFA - SP Documento de Comprovação 24011018293473000000100474926 Petição Petição 24011510332069400000100632436 Certidão Certidão 24011814263599800000100865998 Petição Petição 24012219092622300000101035391 CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO - SEFA - SP Documento de Comprovação 24012219092638700000101035394 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - COMPLEMENTO Documento de Comprovação 24012219092695500000101035395 DECLARAÇÃO RETIFICADORA - ITCDMD -SP Documento de Comprovação 24012219092795200000101035396 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Alvará Alvará 24040308500472400000105494891 Petição Petição 24041710191262100000106476409 Certidão Certidão 24042213365367500000106811731 Petição Petição 24042513183725200000107084627 Procuracao_assinado Documento de Comprovação 24042513183741700000107084628 Revogacao_Harlen_assinado Documento de Comprovação 24042513183802300000107087779 Petição Petição 24042513201505800000107087781 Procuracao_assinado Documento de Comprovação 24042513201544800000107087782 Revogacao_Harlen_assinado Documento de Comprovação 24042513201618700000107087784 Petição Petição 24051316463852600000108181525 Certidão Casamento e Óbito Documento de Comprovação 24051316463880500000108186933 Lote Terreno Jardim Cibratel Documento de Comprovação 24051316463926300000108188590 Rua Faustolo 47 lotes 4 Documento de Comprovação 24051316463995900000108188581 Rua Augusto de Miranda 33 Documento de Identificação 24051316464185300000108188589 Certidao Relativos a tributos federais Documento de Comprovação 24051316464274600000108188595 Certidao negativa IPTU Documento de Comprovação 24051316464302900000108188599 PirajuA Documento de Comprovação 24051316464333300000108188605 RE - PIRAJUi IPTU 2024 COTA UuNICA Documento de Comprovação 24051316464359200000108188611 Certidão negativa Augusto Miranda Documento de Comprovação 24051316464396100000108188612 Certidão negativa Rua Fastolo Documento de Comprovação 24051316464425200000108188615 Certidão negativa Rua Coriolano Documento de Comprovação 24051316464451500000108188620 Petição Petição 24070316374853800000111764146 Despacho Despacho 24082611254348800000116128614 Citação Citação 24082611254348800000116128614 AR Identificação de AR 24091208153987900000118367167 AR Identificação de AR 24091208153998100000118367168 Despacho Despacho 24091211524936800000117924247 Petição Petição 24092016171284500000119400362 Despacho Despacho 24091211524936800000117924247 Petição Petição 24100210211824400000120054734 Petição Petição 24100414530263400000120330245 Certidão negativa de débitos - SEFIN Documento de Comprovação 24100414530282500000120330249 Recolhimento ITCMD Documento de Comprovação 24100414530321900000120330250 Certidão de nascimento - Igor Documento de Comprovação 24100414530404300000120330251 Certidão de emancipação - Igor Documento de Comprovação 24100414530474500000120330252 Certidão Certidão 24120509275425600000124123985 Despacho Despacho 25011410044835400000125652978 Despacho Despacho 25011410044835400000125652978 Ausência de interesse da União Petição 25012417015977500000126370367 Certidao-*70.***.*49-41 Documento de Comprovação 25012417020013800000126370368 Petição Petição 25020312043750500000126879552 Petições Diversas Petição 25020523102400000000127103682 Petição Petição 25020711061037000000127230735 Petição Petição 25030613440362000000128835326 -
31/03/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 22:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 22:45
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 22:45
Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 11:40
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
06/03/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 03:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 14/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 15:13
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 15:13
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 15:13
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 10/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 15:13
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 11/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 15:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 11/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 17:32
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 29/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 17:32
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 27/01/2025 23:59.
-
07/02/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 02:00
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 05/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 23:15
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 10:30
Publicado Despacho em 27/01/2025.
-
05/02/2025 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
03/02/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 03:45
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
30/01/2025 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
24/01/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0836513-68.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INTERESSADO: I.
C.
A.
REPRESENTANTE DA PARTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INVENTARIADO: ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO Nome: ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3501, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 D E S P A C H O À vista do parecer do Ministério Público (Id. 128183057), especificamente no que tange ao item 1, INTIMEM-SE as Fazendas do Estado, do Município e, por segurança jurídica, igualmente a Federal para que, no prazo legal, se manifestem quanto ao interesse na presente ação.
Após decorrido o prazo supracitado, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto as manifestações das Fazendas.
Somente após cumpridas as diligências aqui determinadas, certifique-se o que ocorrer e tornem os autos conclusos.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040719402573100000054323895 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 22040719402587300000054323896 RG e CPF HARLEM CARVALHO Documento de Identificação 22040719402624700000054323901 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402688900000054323902 CPF IGOR CARVALHO Documento de Identificação 22040719402732800000054323903 DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402779500000054323904 CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA NACIONAL Documento de Comprovação 22040719402824100000054323906 CERTIDÃO NEGATIVA SEFA Documento de Comprovação 22040719402858000000054323907 Petição Petição 22040720041175100000054324916 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 22040720041191000000054324917 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22040720041244600000054324918 CERTIDÃO DE NASCIMENTO - IGOR Documento de Comprovação 22040720041286400000054324919 Petição Petição 22041316522746800000054999891 CERTIDÃO ATUALIZADA DO CRI - APTO. 303 Documento de Comprovação 22041316522765600000054999896 ESCRITURA DE INVENTÁRIO DE MANUEL MORAIS AQUINO Documento de Comprovação 22041316522851900000054999904 Petição Petição 22042918165864600000056616048 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 5, SP Documento de Comprovação 22042918165882300000056616053 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 4 Documento de Comprovação 22042918165944300000056677321 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto Miranda, 33 Documento de Comprovação 22042918165976000000056677324 CERTIDÃO - CRI -Rua Moacir Trancoso, 128 Documento de Comprovação 22042918170007600000056677325 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, 140 e 142 Documento de Comprovação 22042918170048300000056677326 CERTIDÃO - CRI - Rua dos Cedros, 4 , Quadra - D8 -Pirajuí SP Documento de Comprovação 22042918170074700000056680730 CERTIDÃO - CRI -Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170133100000056680732 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Faustolo, 47 (4 e 5), SP Documento de Comprovação 22042918170158600000056680737 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Augusto Miranda, 33, SP Documento de Comprovação 22042918170179600000056680744 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Moacir Trancoso, 128,132 e 142, SP Documento de Comprovação 22042918170199500000056680747 CERTIDÃO NEGATIVA - Rua dos Cedros, nº 4, Pirajui SP Documento de Comprovação 22042918170218600000056680750 CERTIDÃO NEGATIVA - Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170235800000056680754 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - SEFIN - APTO 303 Documento de Comprovação 22042918170255700000056680759 Petição Petição 22051712163207800000058659132 CERTIDÃO - CRI - Rua Coreolano, 259, SP Documento de Comprovação 22051712163232900000058659134 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - Rua Coriolano, 256, SP Documento de Comprovação 22051712163282800000058659135 Decisão Decisão 22051814012092100000058830337 Petição Petição 22052709331707000000060017211 Petição Petição 22053011560847700000060385364 INSTRUMENTO PARTICULAR PROMESSA DE VENDA E COMPRA - Lote 11 - Rua Coriolano 256, SP_compressed (1) Documento de Comprovação 22053011560870500000060386595 Redistribuído - herdeiro menor Certidão 22053116365450400000060619743 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Termo de Ciência Termo de Ciência 22061008092323900000062113264 Certidão Certidão 22062811511918600000064639553 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Ciência da decisão Petição 22081017422606600000070672942 Termo de Ciência Termo de Ciência 22081711053721900000070703619 Petição Petição 22081809203600200000071361108 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Petição Petição 22091621280798400000073704440 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Termo de Ciência Termo de Ciência 22092710562543600000074480493 Certidão Certidão 22100711353525600000075273744 0814396-16.2022.8.14.0000 - CONFLITO COMPETÊNCIA - 2º GRAU Documento de Comprovação 22100711353541800000075273745 Despacho Despacho 22121211423139800000079323607 Petição Petição 22121418303014700000079572461 Sentença (5) TJPA - Des.
Maria do Céo Documento de Comprovação 22121418303030800000079572463 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO - CONFLITO NEGATIVO Documento de Comprovação 22121418303060100000079572464 RECIBO DE REMESSA DA DECISÃO AO JUÍZO DE PISO Documento de Comprovação 22121418303088100000079572465 Despacho Despacho 23011612194609300000080577860 Decisão Decisão 23020211570111800000081602174 Petição Petição 23020611261235100000081784613 Relação de Beneficiarios do INSS Documento de Comprovação 23020611261247200000081784621 Certidão de Casamento atuaizada Documento de Comprovação 23020611261281500000081786132 Carta de Concessão - por morte - INSS Documento de Comprovação 23020611261321200000081786136 Petição Petição 23021317133156600000082252617 Petição Petição 23021517052121500000082398900 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto de Miranda, Nº 33 Documento de Comprovação 23021517052135200000082398920 Petição Petição 23021517123660000000082414873 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, nº 128 Documento de Comprovação 23021517123674600000082414877 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso , nº 140 e 142 Documento de Comprovação 23021517123761100000082417029 Parecer Parecer 23030208223463600000083128378 Certidão Certidão 23033011453438400000085286450 Despacho Despacho 23071416261911200000091443505 Petição Petição 23072116383780400000091847668 Petição Petição 23080312544977300000092581706 Certidão Certidão 23081610531897600000093193989 Petição Petição 23082417502699700000093754518 GUIA DAE - ITCD - SEFA - PA Documento de Comprovação 23082417502720100000093754519 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCD - SEFA - PA Documento de Comprovação 23082417502753600000093754521 Certidao - VALOR VENAL - IPTU - RUA CORILANDO - 256 - SP Documento de Comprovação 23082417502785300000093754522 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23091510473653900000094899158 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23091512271407500000094917163 Certidão Certidão 23091516493583600000094942658 Novo Documento(1) (1) Termo de Compromisso 23091516493601600000094942660 Decisão Decisão 23111409022202800000098011283 Petição Petição 23111719514012400000098302767 Decisão Decisão 23121110544488500000099561338 Petição Petição 23121118091113100000099602390 Decisão Decisão 23121110544488500000099561338 Petição Petição 24011018293360400000100474923 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - BOLETO - SP Documento de Comprovação 24011018293375400000100474924 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - SP Documento de Comprovação 24011018293425800000100474925 DECLARAÇÃO DE INVENTARIANTE - SEFA - SP Documento de Comprovação 24011018293473000000100474926 Petição Petição 24011510332069400000100632436 Certidão Certidão 24011814263599800000100865998 Petição Petição 24012219092622300000101035391 CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO - SEFA - SP Documento de Comprovação 24012219092638700000101035394 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - COMPLEMENTO Documento de Comprovação 24012219092695500000101035395 DECLARAÇÃO RETIFICADORA - ITCDMD -SP Documento de Comprovação 24012219092795200000101035396 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Alvará Alvará 24040308500472400000105494891 Petição Petição 24041710191262100000106476409 Certidão Certidão 24042213365367500000106811731 Petição Petição 24042513183725200000107084627 Procuracao_assinado Documento de Comprovação 24042513183741700000107084628 Revogacao_Harlen_assinado Documento de Comprovação 24042513183802300000107087779 Petição Petição 24042513201505800000107087781 Procuracao_assinado Documento de Comprovação 24042513201544800000107087782 Revogacao_Harlen_assinado Documento de Comprovação 24042513201618700000107087784 Petição Petição 24051316463852600000108181525 Certidão Casamento e Óbito Documento de Comprovação 24051316463880500000108186933 Lote Terreno Jardim Cibratel Documento de Comprovação 24051316463926300000108188590 Rua Faustolo 47 lotes 4 Documento de Comprovação 24051316463995900000108188581 Rua Augusto de Miranda 33 Documento de Identificação 24051316464185300000108188589 Certidao Relativos a tributos federais Documento de Comprovação 24051316464274600000108188595 Certidao negativa IPTU Documento de Comprovação 24051316464302900000108188599 PirajuA Documento de Comprovação 24051316464333300000108188605 RE - PIRAJUi IPTU 2024 COTA UuNICA Documento de Comprovação 24051316464359200000108188611 Certidão negativa Augusto Miranda Documento de Comprovação 24051316464396100000108188612 Certidão negativa Rua Fastolo Documento de Comprovação 24051316464425200000108188615 Certidão negativa Rua Coriolano Documento de Comprovação 24051316464451500000108188620 Petição Petição 24070316374853800000111764146 Despacho Despacho 24082611254348800000116128614 Citação Citação 24082611254348800000116128614 AR Identificação de AR 24091208153987900000118367167 AR Identificação de AR 24091208153998100000118367168 Despacho Despacho 24091211524936800000117924247 Petição Petição 24092016171284500000119400362 Despacho Despacho 24091211524936800000117924247 Petição Petição 24100210211824400000120054734 Petição Petição 24100414530263400000120330245 Certidão negativa de débitos - SEFIN Documento de Comprovação 24100414530282500000120330249 Recolhimento ITCMD Documento de Comprovação 24100414530321900000120330250 Certidão de nascimento - Igor Documento de Comprovação 24100414530404300000120330251 Certidão de emancipação - Igor Documento de Comprovação 24100414530474500000120330252 Certidão Certidão 24120509275425600000124123985 -
23/01/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 11:33
Expedição de Carta precatória.
-
23/01/2025 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0836513-68.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INTERESSADO: I.
C.
A.
REPRESENTANTE DA PARTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INVENTARIADO: ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO Nome: ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3501, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 D E S P A C H O À vista do parecer do Ministério Público (Id. 128183057), especificamente no que tange ao item 1, INTIMEM-SE as Fazendas do Estado, do Município e, por segurança jurídica, igualmente a Federal para que, no prazo legal, se manifestem quanto ao interesse na presente ação.
Após decorrido o prazo supracitado, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto as manifestações das Fazendas.
Somente após cumpridas as diligências aqui determinadas, certifique-se o que ocorrer e tornem os autos conclusos.
Belém/PA, data da assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040719402573100000054323895 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 22040719402587300000054323896 RG e CPF HARLEM CARVALHO Documento de Identificação 22040719402624700000054323901 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402688900000054323902 CPF IGOR CARVALHO Documento de Identificação 22040719402732800000054323903 DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402779500000054323904 CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA NACIONAL Documento de Comprovação 22040719402824100000054323906 CERTIDÃO NEGATIVA SEFA Documento de Comprovação 22040719402858000000054323907 Petição Petição 22040720041175100000054324916 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 22040720041191000000054324917 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22040720041244600000054324918 CERTIDÃO DE NASCIMENTO - IGOR Documento de Comprovação 22040720041286400000054324919 Petição Petição 22041316522746800000054999891 CERTIDÃO ATUALIZADA DO CRI - APTO. 303 Documento de Comprovação 22041316522765600000054999896 ESCRITURA DE INVENTÁRIO DE MANUEL MORAIS AQUINO Documento de Comprovação 22041316522851900000054999904 Petição Petição 22042918165864600000056616048 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 5, SP Documento de Comprovação 22042918165882300000056616053 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 4 Documento de Comprovação 22042918165944300000056677321 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto Miranda, 33 Documento de Comprovação 22042918165976000000056677324 CERTIDÃO - CRI -Rua Moacir Trancoso, 128 Documento de Comprovação 22042918170007600000056677325 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, 140 e 142 Documento de Comprovação 22042918170048300000056677326 CERTIDÃO - CRI - Rua dos Cedros, 4 , Quadra - D8 -Pirajuí SP Documento de Comprovação 22042918170074700000056680730 CERTIDÃO - CRI -Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170133100000056680732 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Faustolo, 47 (4 e 5), SP Documento de Comprovação 22042918170158600000056680737 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Augusto Miranda, 33, SP Documento de Comprovação 22042918170179600000056680744 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Moacir Trancoso, 128,132 e 142, SP Documento de Comprovação 22042918170199500000056680747 CERTIDÃO NEGATIVA - Rua dos Cedros, nº 4, Pirajui SP Documento de Comprovação 22042918170218600000056680750 CERTIDÃO NEGATIVA - Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170235800000056680754 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - SEFIN - APTO 303 Documento de Comprovação 22042918170255700000056680759 Petição Petição 22051712163207800000058659132 CERTIDÃO - CRI - Rua Coreolano, 259, SP Documento de Comprovação 22051712163232900000058659134 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - Rua Coriolano, 256, SP Documento de Comprovação 22051712163282800000058659135 Decisão Decisão 22051814012092100000058830337 Petição Petição 22052709331707000000060017211 Petição Petição 22053011560847700000060385364 INSTRUMENTO PARTICULAR PROMESSA DE VENDA E COMPRA - Lote 11 - Rua Coriolano 256, SP_compressed (1) Documento de Comprovação 22053011560870500000060386595 Redistribuído - herdeiro menor Certidão 22053116365450400000060619743 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Termo de Ciência Termo de Ciência 22061008092323900000062113264 Certidão Certidão 22062811511918600000064639553 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Ciência da decisão Petição 22081017422606600000070672942 Termo de Ciência Termo de Ciência 22081711053721900000070703619 Petição Petição 22081809203600200000071361108 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Petição Petição 22091621280798400000073704440 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Termo de Ciência Termo de Ciência 22092710562543600000074480493 Certidão Certidão 22100711353525600000075273744 0814396-16.2022.8.14.0000 - CONFLITO COMPETÊNCIA - 2º GRAU Documento de Comprovação 22100711353541800000075273745 Despacho Despacho 22121211423139800000079323607 Petição Petição 22121418303014700000079572461 Sentença (5) TJPA - Des.
Maria do Céo Documento de Comprovação 22121418303030800000079572463 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO - CONFLITO NEGATIVO Documento de Comprovação 22121418303060100000079572464 RECIBO DE REMESSA DA DECISÃO AO JUÍZO DE PISO Documento de Comprovação 22121418303088100000079572465 Despacho Despacho 23011612194609300000080577860 Decisão Decisão 23020211570111800000081602174 Petição Petição 23020611261235100000081784613 Relação de Beneficiarios do INSS Documento de Comprovação 23020611261247200000081784621 Certidão de Casamento atuaizada Documento de Comprovação 23020611261281500000081786132 Carta de Concessão - por morte - INSS Documento de Comprovação 23020611261321200000081786136 Petição Petição 23021317133156600000082252617 Petição Petição 23021517052121500000082398900 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto de Miranda, Nº 33 Documento de Comprovação 23021517052135200000082398920 Petição Petição 23021517123660000000082414873 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, nº 128 Documento de Comprovação 23021517123674600000082414877 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso , nº 140 e 142 Documento de Comprovação 23021517123761100000082417029 Parecer Parecer 23030208223463600000083128378 Certidão Certidão 23033011453438400000085286450 Despacho Despacho 23071416261911200000091443505 Petição Petição 23072116383780400000091847668 Petição Petição 23080312544977300000092581706 Certidão Certidão 23081610531897600000093193989 Petição Petição 23082417502699700000093754518 GUIA DAE - ITCD - SEFA - PA Documento de Comprovação 23082417502720100000093754519 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCD - SEFA - PA Documento de Comprovação 23082417502753600000093754521 Certidao - VALOR VENAL - IPTU - RUA CORILANDO - 256 - SP Documento de Comprovação 23082417502785300000093754522 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23091510473653900000094899158 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 23091512271407500000094917163 Certidão Certidão 23091516493583600000094942658 Novo Documento(1) (1) Termo de Compromisso 23091516493601600000094942660 Decisão Decisão 23111409022202800000098011283 Petição Petição 23111719514012400000098302767 Decisão Decisão 23121110544488500000099561338 Petição Petição 23121118091113100000099602390 Decisão Decisão 23121110544488500000099561338 Petição Petição 24011018293360400000100474923 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - BOLETO - SP Documento de Comprovação 24011018293375400000100474924 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - SP Documento de Comprovação 24011018293425800000100474925 DECLARAÇÃO DE INVENTARIANTE - SEFA - SP Documento de Comprovação 24011018293473000000100474926 Petição Petição 24011510332069400000100632436 Certidão Certidão 24011814263599800000100865998 Petição Petição 24012219092622300000101035391 CERTIDÃO DE HOMOLOGAÇÃO - SEFA - SP Documento de Comprovação 24012219092638700000101035394 COMPROVANTE DE PAGAMENTO - ITCMD - COMPLEMENTO Documento de Comprovação 24012219092695500000101035395 DECLARAÇÃO RETIFICADORA - ITCDMD -SP Documento de Comprovação 24012219092795200000101035396 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Despacho Despacho 24032011131876600000104761696 Alvará Alvará 24040308500472400000105494891 Petição Petição 24041710191262100000106476409 Certidão Certidão 24042213365367500000106811731 Petição Petição 24042513183725200000107084627 Procuracao_assinado Documento de Comprovação 24042513183741700000107084628 Revogacao_Harlen_assinado Documento de Comprovação 24042513183802300000107087779 Petição Petição 24042513201505800000107087781 Procuracao_assinado Documento de Comprovação 24042513201544800000107087782 Revogacao_Harlen_assinado Documento de Comprovação 24042513201618700000107087784 Petição Petição 24051316463852600000108181525 Certidão Casamento e Óbito Documento de Comprovação 24051316463880500000108186933 Lote Terreno Jardim Cibratel Documento de Comprovação 24051316463926300000108188590 Rua Faustolo 47 lotes 4 Documento de Comprovação 24051316463995900000108188581 Rua Augusto de Miranda 33 Documento de Identificação 24051316464185300000108188589 Certidao Relativos a tributos federais Documento de Comprovação 24051316464274600000108188595 Certidao negativa IPTU Documento de Comprovação 24051316464302900000108188599 PirajuA Documento de Comprovação 24051316464333300000108188605 RE - PIRAJUi IPTU 2024 COTA UuNICA Documento de Comprovação 24051316464359200000108188611 Certidão negativa Augusto Miranda Documento de Comprovação 24051316464396100000108188612 Certidão negativa Rua Fastolo Documento de Comprovação 24051316464425200000108188615 Certidão negativa Rua Coriolano Documento de Comprovação 24051316464451500000108188620 Petição Petição 24070316374853800000111764146 Despacho Despacho 24082611254348800000116128614 Citação Citação 24082611254348800000116128614 AR Identificação de AR 24091208153987900000118367167 AR Identificação de AR 24091208153998100000118367168 Despacho Despacho 24091211524936800000117924247 Petição Petição 24092016171284500000119400362 Despacho Despacho 24091211524936800000117924247 Petição Petição 24100210211824400000120054734 Petição Petição 24100414530263400000120330245 Certidão negativa de débitos - SEFIN Documento de Comprovação 24100414530282500000120330249 Recolhimento ITCMD Documento de Comprovação 24100414530321900000120330250 Certidão de nascimento - Igor Documento de Comprovação 24100414530404300000120330251 Certidão de emancipação - Igor Documento de Comprovação 24100414530474500000120330252 Certidão Certidão 24120509275425600000124123985 -
14/01/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 17:21
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 26/09/2024 23:59.
-
04/10/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 03:31
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 03:31
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 18/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 08:15
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 06/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 08:15
Juntada de identificação de ar
-
03/09/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 16:37
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2024 08:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 07/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 08:41
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 07/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 09:34
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 22/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 08:13
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 24/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 06:01
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 22/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 06:53
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 15/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 08:50
Juntada de Alvará
-
27/03/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2024 05:50
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 15/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 05:50
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 19:09
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 14:26
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 05:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 05:01
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 18/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 18:09
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 10:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/12/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 10:50
Cancelada a movimentação processual
-
17/11/2023 19:51
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 09:02
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/11/2023 12:54
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2023 16:49
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 16:45
Desentranhado o documento
-
15/09/2023 16:45
Cancelada a movimentação processual
-
15/09/2023 12:27
Juntada de Acórdão
-
15/09/2023 09:23
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:24
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 08/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 17:24
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 08/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 02:33
Publicado Despacho em 18/07/2023.
-
18/07/2023 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836513-68.2022.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INTERESSADO: I.
C.
A.
REPRESENTANTE DA PARTE: HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO INVENTARIADO: ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO Nome: ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 3501, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 DESPACHO Intime-se as partes para, em 15 dias, se manifestar sobre o parecer id 87590855; e se for o caso , cumprir as solicitações inclusas.
Após voltem conclusos.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz auxiliar de 3ª entrância SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22040719402573100000054323895 PROCURAÇÃO Procuração 22040719402587300000054323896 RG e CPF HARLEM CARVALHO Documento de Identificação 22040719402624700000054323901 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402688900000054323902 CPF IGOR CARVALHO Documento de Identificação 22040719402732800000054323903 DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 22040719402779500000054323904 CERTIDÃO NEGATIVA FAZENDA NACIONAL Documento de Comprovação 22040719402824100000054323906 CERTIDÃO NEGATIVA SEFA Documento de Comprovação 22040719402858000000054323907 Petição Petição 22040720041175100000054324916 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 22040720041191000000054324917 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22040720041244600000054324918 CERTIDÃO DE NASCIMENTO - IGOR Documento de Comprovação 22040720041286400000054324919 Petição Petição 22041316522746800000054999891 CERTIDÃO ATUALIZADA DO CRI - APTO. 303 Documento de Comprovação 22041316522765600000054999896 ESCRITURA DE INVENTÁRIO DE MANUEL MORAIS AQUINO Documento de Comprovação 22041316522851900000054999904 Petição Petição 22042918165864600000056616048 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 5, SP Documento de Comprovação 22042918165882300000056616053 CERTIDÃO - CRI - Rua Faustolo, Lote 4 Documento de Comprovação 22042918165944300000056677321 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto Miranda, 33 Documento de Comprovação 22042918165976000000056677324 CERTIDÃO - CRI -Rua Moacir Trancoso, 128 Documento de Comprovação 22042918170007600000056677325 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, 140 e 142 Documento de Comprovação 22042918170048300000056677326 CERTIDÃO - CRI - Rua dos Cedros, 4 , Quadra - D8 -Pirajuí SP Documento de Comprovação 22042918170074700000056680730 CERTIDÃO - CRI -Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170133100000056680732 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Faustolo, 47 (4 e 5), SP Documento de Comprovação 22042918170158600000056680737 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Augusto Miranda, 33, SP Documento de Comprovação 22042918170179600000056680744 CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITO - Rua Moacir Trancoso, 128,132 e 142, SP Documento de Comprovação 22042918170199500000056680747 CERTIDÃO NEGATIVA - Rua dos Cedros, nº 4, Pirajui SP Documento de Comprovação 22042918170218600000056680750 CERTIDÃO NEGATIVA - Lote de Terreno, 20, Jardim Cibratel - Itanhaém SP Documento de Comprovação 22042918170235800000056680754 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - SEFIN - APTO 303 Documento de Comprovação 22042918170255700000056680759 Petição Petição 22051712163207800000058659132 CERTIDÃO - CRI - Rua Coreolano, 259, SP Documento de Comprovação 22051712163232900000058659134 CERTIDÃO CONJUNTA NEGATIVA - Rua Coriolano, 256, SP Documento de Comprovação 22051712163282800000058659135 Decisão Decisão 22051814012092100000058830337 Petição Petição 22052709331707000000060017211 Petição Petição 22053011560847700000060385364 INSTRUMENTO PARTICULAR PROMESSA DE VENDA E COMPRA - Lote 11 - Rua Coriolano 256, SP_compressed (1) Documento de Comprovação 22053011560870500000060386595 Redistribuído - herdeiro menor Certidão 22053116365450400000060619743 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Decisão Decisão 22060610365608700000060678535 Termo de Ciência Termo de Ciência 22061008092323900000062113264 Certidão Certidão 22062811511918600000064639553 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Decisão Decisão 22080416050675400000070002683 Ciência da decisão Petição 22081017422606600000070672942 Termo de Ciência Termo de Ciência 22081711053721900000070703619 Petição Petição 22081809203600200000071361108 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Petição Petição 22091621280798400000073704440 Decisão Decisão 22091208280664700000073150066 Termo de Ciência Termo de Ciência 22092710562543600000074480493 Certidão Certidão 22100711353525600000075273744 0814396-16.2022.8.14.0000 - CONFLITO COMPETÊNCIA - 2º GRAU Documento de Comprovação 22100711353541800000075273745 Despacho Despacho 22121211423139800000079323607 Petição Petição 22121418303014700000079572461 Sentença (5) TJPA - Des.
Maria do Céo Documento de Comprovação 22121418303030800000079572463 CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO - CONFLITO NEGATIVO Documento de Comprovação 22121418303060100000079572464 RECIBO DE REMESSA DA DECISÃO AO JUÍZO DE PISO Documento de Comprovação 22121418303088100000079572465 Despacho Despacho 23011612194609300000080577860 Decisão Decisão 23020211570111800000081602174 Petição Petição 23020611261235100000081784613 Relação de Beneficiarios do INSS Documento de Comprovação 23020611261247200000081784621 Certidão de Casamento atuaizada Documento de Comprovação 23020611261281500000081786132 Carta de Concessão - por morte - INSS Documento de Comprovação 23020611261321200000081786136 Petição Petição 23021317133156600000082252617 Petição Petição 23021517052121500000082398900 CERTIDÃO - CRI - Rua Augusto de Miranda, Nº 33 Documento de Comprovação 23021517052135200000082398920 Petição Petição 23021517123660000000082414873 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso, nº 128 Documento de Comprovação 23021517123674600000082414877 CERTIDÃO - CRI - Rua Moacir Trancoso , nº 140 e 142 Documento de Comprovação 23021517123761100000082417029 Parecer Parecer 23030208223463600000083128378 Certidão Certidão 23033011453438400000085286450 -
14/07/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
14/07/2023 12:01
Cancelada a movimentação processual
-
30/03/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 08:22
Juntada de Petição de parecer
-
15/02/2023 17:12
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 09:44
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 08/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 08:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 07/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 08:13
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 07/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2023 08:47
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 08:46
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
16/01/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 08:19
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 02:13
Publicado Despacho em 14/12/2022.
-
14/12/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 00:00
Intimação
- DESPACHO - Aguarde-se a Decisão sobre o conflito de competência em Secretaria.
Cumpra-se.
Belém, JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
12/12/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 10:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
26/09/2022 03:24
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
24/09/2022 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
22/09/2022 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 23:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 21:28
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 08:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/09/2022 01:35
Conclusos para decisão
-
04/09/2022 04:24
Decorrido prazo de ALEXANDRE MANUEL APARICIO AQUINO em 02/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 04:24
Decorrido prazo de IGOR CARVALHO AQUINO em 02/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 04:24
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 02/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 13:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/08/2022 09:20
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 11:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/08/2022 00:58
Publicado Decisão em 11/08/2022.
-
11/08/2022 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
-
10/08/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 16:05
Declarada incompetência
-
21/07/2022 17:44
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 14/07/2022 23:59.
-
28/06/2022 11:51
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
12/06/2022 02:07
Decorrido prazo de HARLEN DO SOCORRO CARVALHO AQUINO em 10/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 03:49
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
11/06/2022 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
-
10/06/2022 08:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
08/06/2022 16:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
08/06/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 10:36
Declarada incompetência
-
31/05/2022 16:37
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 13:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
30/05/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 09:33
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2022 00:51
Publicado Decisão em 20/05/2022.
-
22/05/2022 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
-
18/05/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:01
Declarada incompetência
-
17/05/2022 12:16
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 20:04
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2022 19:47
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 19:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800336-91.2022.8.14.0144
Municipio de Quatipuru
Jaciara Brandao da Costa
Advogado: Ramon Aliende Santos Goncalves
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/10/2024 14:20
Processo nº 0800336-91.2022.8.14.0144
Municipio de Quatipuru
Jaciara Brandao da Costa
Advogado: Antonio Braz Fernandez Mileo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/09/2022 10:56
Processo nº 0005752-03.2016.8.14.0009
Raimundo Eliziderio Bailosa da Silva
Domingos Silva dos Santos
Advogado: Marcelo Augusto Barros Vieira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/06/2016 15:40
Processo nº 0800357-67.2022.8.14.0144
Ednaldo Fernandes Mescouto
Municipio de Quatipuru
Advogado: Pablo Tiago Santos Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/09/2022 08:55
Processo nº 0800355-97.2022.8.14.0144
Ivaneide da Silva Costa Gomes
Municipio de Quatipuru
Advogado: Pablo Tiago Santos Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/09/2022 15:24