TJPA - 0819119-73.2021.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 08:34
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2025 01:14
Publicado Despacho em 22/08/2025.
-
24/08/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
-
20/08/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 12:03
Audiência de Transação Penal designada em/para 29/09/2025 11:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
20/08/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 12:52
Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 11/08/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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11/08/2025 09:02
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2025 06:37
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2025 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2025 02:22
Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
-
13/07/2025 02:09
Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 03/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:51
Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 02:51
Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:17
Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
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26/06/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 08:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/06/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 10:38
Audiência de Transação Penal designada em/para 11/08/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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02/06/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 13:12
Audiência Transação Penal realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 02/06/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
29/05/2025 04:44
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 21:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 21:04
Juntada de mandado
-
05/05/2025 11:43
Juntada de Petição de certidão
-
05/05/2025 11:43
Mandado devolvido cancelado
-
05/05/2025 01:08
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
05/05/2025 01:08
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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02/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
02/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
-
30/04/2025 10:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2025 09:33
Juntada de Petição de certidão
-
30/04/2025 09:33
Mandado devolvido cancelado
-
30/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA Processo nº 0819119-73.2021.8.14.0401 Indiciado: Henrique Pereira Henriques Vistos, etc.. 1 – Designo a data de 02 de junho de 2025, às 10:00 horas, para realização de audiência extraordinária objetivando a apresentação de proposta ministerial de acordo de não persecução penal, nos termos do §4º, do art. 28-A, do CPP. 2 - Intime-se pessoalmente o(a) indiciado(a), fazendo constar do mandado à necessidade de comparecer acompanhado(a) de advogado e que na falta deste será designado Defensor Público. 3 - Dê-se ciência ao Ministério Público.
Ananindeua (PA), 07 de fevereiro de 2025.
João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito -
29/04/2025 11:46
Juntada de Petição de termo de ciência
-
29/04/2025 11:37
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 11:06
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 11:04
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 11:02
Expedição de Mandado.
-
29/04/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 10:53
Audiência de Transação Penal designada em/para 02/06/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
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07/02/2025 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 11:48
Conclusos para despacho
-
29/09/2024 04:10
Decorrido prazo de MAXNEY MARQUES DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.
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21/08/2024 07:41
Decorrido prazo de LINDALVA SOUZA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 07:41
Decorrido prazo de THALLES COSTA BELO em 19/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 07:40
Decorrido prazo de DENYSE DA SILVA CARDOSO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 01:49
Decorrido prazo de KARLA PATRÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
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14/08/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:22
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 15:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
05/08/2024 14:07
Juntada de Petição de diligência
-
05/08/2024 14:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2024 09:29
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:41
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 08/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 15:02
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2024 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 04:07
Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 14:52
Juntada de Petição de diligência
-
08/07/2024 14:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2024 22:41
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2024 22:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/07/2024 05:30
Decorrido prazo de ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA em 01/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 05:30
Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 21:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
02/07/2024 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 14:04
Juntada de Petição de diligência
-
02/07/2024 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/06/2024 18:13
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2024 18:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2024 09:23
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2024 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 00:31
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
25/06/2024 00:31
Publicado Intimação em 24/06/2024.
-
23/06/2024 20:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
23/06/2024 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
-
22/06/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
-
21/06/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).
INTIME o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para tomar(em) ciência da AUDIÊNCIA do dia 07 DE AGOSTO DE 2024, às 09h30min.
Ananindeua/PA 20 de junho de 2024 Leilson Lira Batista Diretor de Secretaria da 4ª Vara Criminal de Ananindeua -
20/06/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 10:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/06/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 06:49
Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA HENRIQUES em 06/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 06:49
Decorrido prazo de THALLES COSTA BELO em 06/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 10:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/05/2023 08:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
11/04/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 12:41
Recebida a queixa contra HENRIQUE PEREIRA HENRIQUES - CPF: *50.***.*61-72 (REQUERIDO)
-
28/03/2023 11:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 10:30 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
24/03/2023 04:27
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 16:03
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2023 18:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/03/2023 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2023 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2023 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/03/2023 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2023 09:54
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 04:12
Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 23/01/2023 23:59.
-
20/01/2023 08:55
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2023 08:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2023 11:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2023 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2022 00:09
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
16/12/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
16/12/2022 00:09
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
16/12/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
-
14/12/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB).
INTIME o(s) advogado(s) do(s) querelante(s) para que tome ciência AUDIÊNCIA do dia 28 DE MARÇO DE 2023, às 10h30. -
13/12/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 10:41
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 10:41
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 13:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
-
15/03/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2022 11:44
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
20/01/2022 12:02
Declarada incompetência
-
14/01/2022 12:11
Conclusos para decisão
-
13/01/2022 18:20
Juntada de Petição de parecer
-
15/12/2021 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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