TJPA - 0011580-18.2018.8.14.0006

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALDECY COSTA PITEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERMERCADO FORMOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 10:24

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 10:02

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2023 04:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 00:45

    Publicado Decisão em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Autos do Processo n° 0011580-18.2018.8.14.0006 DECISÃO Vistos etc.

    Diante do certificado nos autos, de que o réu WALDECI COSTA PITEIRA, citado por edital, não constituiu advogado e tampouco se manifestou no processo acompanho o parecer do Ministério Público e declaro suspenso o processo e de igual sorte o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 da Lei Adjetiva Penal.

    Dê-se vistas ao Ministério Público e à defesa para se manifestarem quanto à produção de provas urgentes, cuja necessidade deverá ser demonstrada como ressalta o aludido dispositivo, até mesmo em atenção ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

    Não havendo defensor constituído pelo réu nomeio a Defensoria Pública para atuar na sua defesa.

    Havendo requerimento de produção antecipada de prova tornem-se os autos conclusos.

    Manifestando-se acusação e defesa pela ausência de interesse na produção antecipada de prova, acautelem-se os autos em Secretaria durante o curso da suspensão.

    Sem prejuízo, determino que a secretaria proceda à pesquisa periodicamente, a cada 90 (noventa) dias com o intuito de localizar o acusado junto aos órgãos detentores de banco de dados, tais como: TRE/PA, Receita Federal, DETRAN, INFOPEN, etc.; caso negativo, deve reiterar o expediente, em cumprimento a determinação do CNJ.

    Recebida informação quanto a localização do réu, renovem-se as diligências da CITAÇÃO.

    Cumpra-se.

    Ananindeua-PA, data da assinatura eletrônica.

    EDILSON FURTADO VIEIRA Juiz de Direito

  • 29/03/2023 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:53

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WALDECY COSTA PITEIRA (REU)

  • 20/03/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

  • 17/02/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 13:05

    Decorrido prazo de WALDECY COSTA PITEIRA em 06/02/2023 23:59.

  • 19/12/2022 00:18

    Publicado EDITAL em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 0011580-18.2018.8.14.0006 PRAZO DE 15 DIAS O MM.

    Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, Edilson Furtado Vieira, faz saber aos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público estadual desta comarca, no processo em epígrafe, denunciou WALDECI COSTA PITEIRA. brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, filho de Maria Alice Costa Piteira, nascido em 20/01/1973, atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas penas do artigo 155, caput, c/c Art. 14, II, ambos do CPB, e como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com supedâneo no art. 361 do C.P.P. para que o denunciado responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que deverão alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas tudo com fulcro nos arts. 396 e 396-A, do CPP.

    Eu, Roberto R F Vidigal Filho, Analista Judiciário da Secretaria da 2ª Vara Criminal, comarca de Ananindeua, Pará, o digitei, de ordem do Meritíssimo Juiz.

    Ananindeua (PA), 15 de dezembro de 2022.

    ROBERTO R F VIDIGAL FILHO Comarca de Ananindeua-PA Analista Judiciário 2ª Vara Criminal

  • 15/12/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 09:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 08:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/10/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 20:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 20:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2022 12:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2022 12:24

    Mandado devolvido cancelado

  • 15/06/2022 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 16:03

    Juntada de Mandado

  • 13/04/2022 09:45

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/04/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 09:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00115801820188140006: - O asssunto 9675 foi removido. - O asssunto 5555 foi acrescentado. - O asssunto 3416 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9675 para 3416. - Nr inq

  • 04/02/2022 14:08

    OUTROS

  • 03/02/2022 15:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/02/2022 17:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2022 17:47

    Mero expediente - Mero expediente

  • 05/08/2021 14:13

    CONCLUSOS

  • 13/07/2021 11:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/07/2021 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/07/2021 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/07/2021 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/07/2021 11:30

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 13/07/2021 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/07/2021 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/07/2021 11:29

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

  • 13/07/2021 11:29

    MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

  • 13/07/2021 11:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/07/2021 11:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/07/2021 13:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2330-39

  • 02/07/2021 13:16

    Remessa

  • 02/07/2021 13:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/07/2021 13:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2021 13:08

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2021 15:34

    Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

  • 12/04/2021 15:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 12:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 27/01/2021 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2021 12:02

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 27/01/2021 12:02

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

  • 12/01/2021 12:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

  • 12/01/2021 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 11/01/2021 15:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/01/2021 15:28

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 11/01/2021 15:27

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 11/01/2021 15:27

    Citação CITACAO

  • 11/01/2021 15:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/01/2021 15:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2020 11:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/10/2019 10:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/10/2019 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2019 10:54

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/10/2019 10:54

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 06/06/2019 13:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/05/2019 16:27

    Remessa - Mandado sem anexos (Denúncia) e com status sigiloso não permite o acesso para se imprimir dos autos, o que impediu sua distribuição.

  • 23/05/2019 11:55

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 23/05/2019 11:55

    Citação CITACAO

  • 23/05/2019 11:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2019 10:30

    Remessa - Mandado devolvido sem distribuição, em razão do endereço pertencer a jurisdição do Distrito de Icoaraci. Sendo assim, o referido mandado deve ser encaminhado a Central de Mandados de Icoaraci, conforme art. 12, do Provimento Conjunto nº 002/2015

  • 30/01/2019 09:58

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/01/2019 09:54

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 30/01/2019 09:51

    EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

  • 30/01/2019 09:51

    Citação CITACAO

  • 30/01/2019 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2019 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2019 09:08

    RETORNO DO GABINETE

  • 10/01/2019 18:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/12/2018 09:58

    Recebimento - Recebimento

  • 18/12/2018 09:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2018 09:52

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/12/2018 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2018 09:11

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 18/12/2018 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2018 13:11

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 05/12/2018 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2018 13:48

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 04/12/2018 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2018 13:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/11/2018 13:17

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 30/11/2018 13:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JANAINA FERNANDES ARANHA LINS

  • 30/11/2018 13:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0011580-18.2018.8.14.0006 em distribuição por continuidade

  • 03/10/2018 11:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2018 12:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 02/10/2018 12:03

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 02/10/2018 12:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0011580-18.2018.8.14.0006 em distribuição por continuidade, Nr Instituição:

  • 02/10/2018 12:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JANAINA FERNANDES ARANHA LINS

  • 01/10/2018 11:06

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 01/10/2018 09:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/09/2018 10:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/09/2018 13:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/09/2018 13:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/09/2018 12:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/09/2018 09:13

    Homologação - Homologação

  • 21/09/2018 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2018 11:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/09/2018 10:13

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/09/2018 10:13

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: JANAINA FERNANDES ARANHA LINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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