TJPA - 0802367-08.2016.8.14.0302

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (899/)

04/09/2019 14:40

Remetidos os Autos (Trânsito Julgado) para Baixa ou Devolução de Processo

04/09/2019 14:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/09/2019 00:03

Decorrido prazo de RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA em 02/09/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:01

Decorrido prazo de ELDER CONCEICAO DE LIMA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:01

Decorrido prazo de RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019 00:01

Decorrido prazo de ELDER CONCEICAO DE LIMA em 22/08/2019 23:59:59.

29/07/2019 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2019 11:43

Juntada de Certidão de julgamento

19/06/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019 15:04

Movimento Processual Retificado

26/04/2019 00:00

Decorrido prazo de RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA em 25/04/2019 23:59:59.

25/04/2019 00:01

Decorrido prazo de RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA em 24/04/2019 23:59:59.

23/04/2019 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2019 00:01

Decorrido prazo de RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019 00:01

Decorrido prazo de ELDER CONCEICAO DE LIMA em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019 00:00

Decorrido prazo de ELDER CONCEICAO DE LIMA em 17/04/2019 23:59:59.

18/04/2019 00:00

Decorrido prazo de RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA em 17/04/2019 23:59:59.

16/04/2019 11:01

Conclusos para decisão

16/04/2019 11:01

Juntada de Certidão

12/04/2019 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019 08:27

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/04/2019 09:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019 09:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

03/04/2019 16:49

Juntada de Petição de petição

26/03/2019 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019 14:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/01/2019 13:32

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019 13:32

Incluído em pauta para 05/02/2019 09:00:00 Turma Recursal Provisória.

31/01/2019 13:08

Retirado de pauta

23/01/2019 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019 15:33

Incluído em pauta para 29/01/2019 09:00:00 Turma Recursal Provisória.

23/01/2019 15:26

Movimento Processual Retificado

14/11/2018 16:02

Conclusos para decisão

14/11/2018 12:22

Redistribuído por determinao judicial em razão de encaminhamento

05/11/2018 11:43

Movimento Processual Retificado

09/11/2017 08:10

Recebidos os autos

09/11/2017 08:10

Conclusos para decisão

09/11/2017 08:10

Distribuído por sorteio