TJPA - 0805852-97.2022.8.14.0401

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAI PAMPLONA DO EGITO

LUCIANO RAIOL NUNES

CPF *67.***.*92-87

FELIPE LAMARTINE SOUSA BASOTELLE

Advogados

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES

OAB: 23364/PA

CPF *27.***.*84-34

CAIO VICTOR GOES OLIVEIRA

OAB: 30924/PA

CPF *29.***.*72-66

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

OAB: 18280/PA

CPF *26.***.*46-04

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELE DO SOCORRO SANTOS PEREIRA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:20

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

  • 28/06/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 10:55

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 13:42

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 26/06/2024 13:39

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 18/06/2024 15:34

    Juntada de despacho

  • 30/11/2023 10:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/11/2023 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 14:45

    Juntada de despacho

  • 14/12/2022 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/12/2022 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 13:03

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 14/12/2022 12:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/12/2022 11:40

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 11:40

    Transitado em Julgado em 28/11/2022

  • 13/12/2022 11:08

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/12/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 19:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/12/2022 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 21:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2022 23:59.

  • 30/11/2022 15:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/11/2022 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 10:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/11/2022 15:11

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/11/2022 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2022 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 14:12

    Juntada de Petição de mandado

  • 21/11/2022 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 14:05

    Juntada de Petição de mandado

  • 21/11/2022 14:02

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 14:01

    Juntada de Petição de mandado

  • 21/11/2022 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:07

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2022 14:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/11/2022 14:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/11/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 13:44

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 11/11/2022 12:38

    Revogada a Prisão

  • 11/11/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 13:01

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2022 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 08:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2022 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2022 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 15:06

    Decorrido prazo de RAI PAMPLONA DO EGITO em 17/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 13:39

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/10/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 09:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/09/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 11:50

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/08/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 18:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 08:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/08/2022 13:23

    Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 14:29

    Juntada de Petição de ofício

  • 17/08/2022 14:16

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/08/2022 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 11:02

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2022 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 13:12

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 13:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/08/2022 13:03

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2022 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/08/2022 08:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/08/2022 12:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/07/2022 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/08/2022 13:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 29/07/2022 08:54

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2022 08:53

    Juntada de Ofício

  • 29/07/2022 08:18

    Juntada de Decisão

  • 26/07/2022 22:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/07/2022 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 15:22

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 15/07/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 12:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2022 19:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/07/2022 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2022 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 09:38

    Juntada de Petição de mandado

  • 28/06/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 09:31

    Juntada de Petição de mandado

  • 28/06/2022 09:29

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2022 06:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 05:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 13:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 27/06/2022 13:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/06/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 12:18

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/06/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2022 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/06/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 13:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/06/2022 09:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/05/2022 04:56

    Decorrido prazo de FELIPE LAMARTINE SOUSA BASOTELLE em 30/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 13:37

    Decorrido prazo de RAI PAMPLONA DO EGITO em 17/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 06:32

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 13/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 08:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2022 12:45

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/05/2022 12:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/05/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2022 23:45

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2022 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2022 13:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/05/2022 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 08:49

    Juntada de Petição de mandado

  • 11/05/2022 08:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 08:42

    Juntada de Petição de mandado

  • 11/05/2022 07:56

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/05/2022 16:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/05/2022 15:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/05/2022 04:08

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA SACRAMENTA - BELÉM em 02/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 13:35

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 06/05/2022 12:42

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 06/05/2022 12:42

    Concedida a Liberdade provisória de LUCIANO RAIOL NUNES - CPF: *67.***.*92-87 (REU).

  • 06/05/2022 12:42

    Recebida a denúncia contra FELIPE LAMARTINE SOUSA BASOTELLE (REU), LUCIANO RAIOL NUNES - CPF: *67.***.*92-87 (REU) e RAI PAMPLONA DO EGITO (REU)

  • 05/05/2022 15:04

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 15:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/05/2022 14:49

    Juntada de Petição de denúncia

  • 02/05/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2022 10:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/04/2022 04:33

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 18/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 12:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/04/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 10:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/04/2022 09:34

    Declarada incompetência

  • 14/04/2022 05:28

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 05:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2022 05:21

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/04/2022 12:22

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 11/04/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 13:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/04/2022 13:49

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/04/2022 13:48

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/04/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2022 15:41

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/04/2022 18:58

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/04/2022 14:27

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/04/2022 14:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/04/2022 14:15

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/04/2022 08:58

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 08/04/2022 07:40

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 07:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2022 12:08

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 07/04/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 11:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/04/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 12:04

    Declarada incompetência

  • 06/04/2022 11:51

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0006377-64.2016.8.14.0000

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Service Itororo Eireli

Advogado: Orlando Nogueira de Freitas Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2016 11:02

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Processo nº 0841699-72.2022.8.14.0301

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Universidade do Estado do para

Advogado: Marina de Urzeda Viana

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2022 14:00

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Processo nº 0841699-72.2022.8.14.0301

Herson Vitor Lira Juca

Universidade do Estado do para

Advogado: Marina de Urzeda Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/05/2022 16:26

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Processo nº 0805852-97.2022.8.14.0401

Luciano Raiol Nunes

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/12/2022 13:14

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