26/08/2025 20:15

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 29/07/2025 23:59.
26/08/2025 20:15

Decorrido prazo de MARCOS PENICHE DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
12/08/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 22:13

Evoluída a classe de (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
23/07/2025 22:12

Transitado em Julgado em 18/07/2025
11/07/2025 02:41

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:41

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 12/06/2025 23:59.
10/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 03:59

Publicado Sentença em 08/07/2025.
10/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
04/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência
02/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
29/05/2025 14:57

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:14

Juntada de Petição de parecer
12/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
02/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0894876-48.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, ID 134232151, no prazo de 05 (cinco) dias.

Belém – PA, 25 de fevereiro de 2025.

HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:51

Juntada de ato ordinatório
26/12/2024 19:30

Juntada de Petição de certidão
26/12/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2024 09:40

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 04:10

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 02/09/2024 23:59.
09/09/2024 04:10

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 02/09/2024 23:59.
01/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência
29/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:36

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual
08/02/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2023 20:03

Conclusos para decisão
28/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 03:40

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 31/01/2023 23:59.
06/02/2023 03:40

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:32

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:32

Decorrido prazo de ROSANGELA PORTILHO XAVIER em 24/01/2023 23:59.
12/12/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 23:25

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
28/11/2022 01:57

Publicado Decisão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0894876-48.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Concedo a gratuidade da justiça.

Encaminhem os autos ao Ministério Público.

Em seguida, retornem conclusos.

Belém, 24 de novembro de 2022 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
24/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA PORTILHO XAVIER - CPF: *56.***.*40-20 (AUTOR).
23/11/2022 17:42

Conclusos para decisão
23/11/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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