TJPA - 0801239-49.2022.8.14.0008
1ª instância - Vara Criminal de Barcarena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2022 05:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 05:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 13:09
Arquivado Definitivamente
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29/11/2022 03:18
Publicado Sentença em 29/11/2022.
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29/11/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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28/11/2022 20:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial para apurar o delito no âmbito da violência doméstica.
O Ministério Público se manifestou pelo arquivamento.
Diante das razões trazidas pelo Ministério Público, e considerando que a opinio delicti pertence unicamente e exclusivamente ao Órgão Ministerial, sendo dele o convencimento sobre a existência ou não de elementos mínimos necessários para configuração da justa causa necessária para o início da persecução criminal, determino o arquivamento do feito, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal.
Ciência ao Ministério Público.
Após, observadas as formalidades da lei, arquive-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Barcarena/PA, data da assinatura eletrônica. Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito -
25/11/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 13:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
13/06/2022 12:13
Conclusos para julgamento
-
13/06/2022 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2022 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2022 23:59.
-
13/04/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
09/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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