TJPA - 0892219-36.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2025 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/09/2025 23:59.
-
19/09/2025 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 18/09/2025 23:59.
-
03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
30/08/2025 01:38
Decorrido prazo de CILENE DE CASSIA REIS CALVINHO em 29/08/2025 23:59.
-
07/08/2025 00:20
Publicado Decisão em 07/08/2025.
-
07/08/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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06/08/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
05/08/2025 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
01/08/2025 10:55
Recebidos os autos
-
01/08/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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