18/03/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 13:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
08/03/2024 12:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/02/2024 10:15

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
22/02/2024 05:01

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 21/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:52

Publicado Sentença em 26/01/2024.
30/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0839274-72.2022.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc...

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. ingressou com ação de busca e apreensão em face de SIDNEY GOMES NUNES, todos qualificados nos autos.

A parte autora requereu a desistência da ação (Id. 107607632). É o breve relatório.

DECIDO.

A desistência consiste em faculdade processual conferida ao autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em jogo direitos disponíveis, como os patrimoniais.

No caso vertente, a parte autora declara não existir mais interesse no prosseguimento do feito, sendo desnecessária a anuência da requerida, vez que, não citada.

Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pelo autor/desistente.

Após o trânsito em julgado e caso não existam custas pendentes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, 24 de janeiro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
24/01/2024 16:32

Juntada de Petição de diligência
24/01/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:54

Extinto o processo por desistência
24/01/2024 12:42

Conclusos para julgamento
24/01/2024 12:42

Entrega de Documento
24/01/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2024 10:03

Expedição de Mandado.
15/12/2023 10:27

Expedição de Mandado.
30/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:00

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0839274-72.2022.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido de ID n. 103325906 a fim de renovação do cumprimento do mandado liminar na Av.

Roberto Camelier, 1573 - Condor, Belém - PA, 66033-640.

INDEFIRO o pedido de arrombamento requerido pelo autor, bem como de reforço policial, vez que ausente no caso qualquer indício que evidencie a necessidade de tais medidas, vez que diante da não localização do bem o credor fiduciário pode promover a conversão da ação em execução.

Intime-se o autor para que promova o recolhimento das despesas necessárias à realização do ato.

Após, expeça-se o necessário para fins de cumprimento da presente decisão.

Belém/PA, 8 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
08/11/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 24/10/2023.
25/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 20 de outubro de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA
20/10/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:42

Juntada de Petição de certidão
18/10/2023 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 09:18

Expedição de Mandado.
01/08/2023 11:34

Juntada de Mandado
28/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 02:41

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0839274-72.2022.8.14.0301 DESPACHO 1- Defiro o pedido da parte autora e concedo o prazo de 15 dias para recolher as custas. 2- Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. 3- Após, conclusos.

Belém/PA, 20 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
20/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
08/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO e DILIGÊNCIA de Oficial de Justiça) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente.

Belém-PA, 06/07/2023.

SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Judiciário - 3ª UPJ - Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões
06/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 03:12

Publicado Decisão em 23/06/2023.
24/06/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0839274-72.2022.8.14.0301 DECISÃO Nesta data, procedi ordem de restrição de circulação de veículo pelo sistema RENAJUD, conforme anexo.

Em pesquisa de endereço do Requerido, pelo sistema INFOJUD, constatou-se o endereço Passagem União, 17, Rua Nova II, Bairro da Condor, CEP 66033-820.

Neste sentido, cumpra-se o mandado de citação e busca apreensão de veículo no referido endereço, devendo a parte requerente comprovar o pagamento das custas necessárias, no prazo de quinze dias.

Belém, 21 de junho de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
21/06/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 11:28

Conclusos para decisão
21/06/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 10:16

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 01:01

Publicado Despacho em 17/04/2023.
17/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0839274-72.2022.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO as diligências de INFOJUD e RENAJUD requeridas pelo autor .

Para tanto, intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas necessárias aos atos, e promova a comprovação do feito no prazo de 15 dias.

Após, certifique-se o ocorrido e voltem os autos conclusos para bloqueio do veículo através do sistema RENAJUD e consulta do endereço do requerido através do sistema INFOJUD.

Belém/PA, 10 de abril de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
13/04/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:52

Conclusos para despacho
10/04/2023 12:52

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 09:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 08:50

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 15/03/2023 23:59.
09/03/2023 05:13

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
09/03/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR no ID 85603005, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita).

Belém, 6 de março de 2023 ELAINE CAMPOS MOURA
06/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:22

Juntada de Petição de diligência
30/01/2023 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 09:45

Expedição de Mandado.
16/01/2023 14:11

Juntada de Mandado
27/12/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 05:33

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
29/11/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte requerente intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro de ID 79182599, no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante art. 12, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 25 de novembro de 2022.

ANA KAREN COSTA LIMA
25/11/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 21:49

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 21/10/2022 23:59.
10/10/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:46

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:59

Conclusos para despacho
19/07/2022 00:11

Juntada de Petição de mandado de busca e apreensão
19/07/2022 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2022 03:42

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 21/06/2022 23:59.
07/06/2022 13:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 01:18

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 12:54

Expedição de Mandado.
25/05/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:46

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 10:34

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2022 18:27

Juntada de Certidão
04/05/2022 03:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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