19/09/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/08/2023
12/08/2023 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 21:36

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 13:04

Juntada de relatório de custas
31/07/2023 01:33

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0014087-23.2007.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMILTON GARCIA BARATA REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID. 94217898, ante a ausência de pagamento das custas finais, intime-se pessoalmente a parte autora, por meio do Oficial de Justiça, para pagamento das custas finais indicadas no Relatório de Custas, ID. 82316039, no prazo de 10 (dez) dias.

Sendo o mandado cumprido, e persistindo a ausência de pagamento, remeta-se os autos à Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública – UPJ para que adote as providências necessárias extraindo a competente Certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado no órgão competente.

Após, devidamente certificado, arquive-se.

Intime-se.

Belém, data registrada no sistema.

KATIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4a Vara de Fazenda Pública de Belém – k1
27/07/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2023 13:22

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:20

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:35

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:35

Cancelada a movimentação processual
04/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:17

Decorrido prazo de AMILTON GARCIA BARATA em 14/02/2023 23:59.
28/11/2022 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.
26/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PROC. 0014087-23.2007.8.14.0301 AUTOR: AUTOR: AMILTON GARCIA BARATA REU: REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz desta Vara, fica intimada a parte AUTORA a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB).

Int.

Belém - PA, 24 de novembro de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
24/11/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
23/11/2022 14:45

Juntada de relatório de custas
22/11/2022 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
01/08/2022 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/07/2022 23:59.
23/07/2022 15:37

Decorrido prazo de AMILTON GARCIA BARATA em 21/07/2022 23:59.
20/07/2022 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.
20/07/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
13/07/2022 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:30

Expedição de Certidão.
31/01/2022 10:49

Processo migrado do sistema Libra
31/01/2022 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 08:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00140877320078140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 814002 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10338 para 814002. - Justificativa: Ação Or
28/01/2022 08:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/01/2022 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2021 12:28

REMESSA INTERNA
30/07/2021 11:58

Remessa
30/07/2021 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/07/2021 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2021 12:32

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
28/07/2021 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/06/2021 12:02

CONCLUSOS
28/06/2021 13:01

CONCLUSOS
28/06/2021 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/03/2021 12:34

Remessa
04/12/2019 10:58

SUSPENSO EM SECRETARIA
30/07/2019 13:21

SUSPENSO EM SECRETARIA
03/06/2019 12:07

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2019 09:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA
23/05/2019 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/03/2019 13:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA
15/06/2018 16:14

AGUARDANDO PRAZO
15/06/2018 16:14

AGUARDANDO PRAZO
25/05/2018 12:52

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/05/2018 11:49

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo
24/05/2018 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/05/2018 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2018 10:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
26/03/2018 11:03

CONCLUSOS
15/03/2018 10:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/03/2018 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/03/2018 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/03/2018 13:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/03/2018 13:36

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Var
07/03/2018 13:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00140877320078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10338 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10338.
07/03/2018 09:45

À DISTRIBUIÇÃO
28/02/2018 09:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO ARAUJO HAGE AMARO (4069345), que representa a parte AMILTON GARCIA BARATA (26076697) no processo 00140877320078140301.
30/01/2018 15:03

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/01/2018 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/01/2018 08:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/01/2018 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2018 12:52

Incompetência - Incompetência
12/09/2016 13:27

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/07/2015 12:28

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
15/06/2015 10:33

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
08/06/2015 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2015 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2015 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/06/2015 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/05/2015 10:32

OUTROS
16/03/2015 10:35

OUTROS
07/04/2014 12:58

OUTROS
19/03/2014 12:36

AGUARDANDO PETICAO
10/05/2013 13:19

OUTROS
15/01/2013 09:34

OUTROS
05/12/2012 10:16

OUTROS
18/07/2012 11:28

OUTROS
23/02/2012 13:18

OUTROS
12/12/2011 08:00

OUTROS
14/10/2011 09:35

OUTROS
04/10/2011 11:24

OUTROS
21/07/2011 11:14

OUTROS
18/01/2011 12:14

Remessa
18/01/2011 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2011 12:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2010 14:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
21/07/2010 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4º anadar coluna a
29/06/2010 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/06/2010 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/06/2010 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/06/2010 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
24/06/2010 09:55

Despacho
23/06/2010 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
05/05/2010 15:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6º andar coluna a
12/08/2009 14:57

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
13/08/2007 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/08/2007 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/08/2007 09:38

VINCULAÇÃO
10/08/2007 13:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-67
30/07/2007 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/07/2007 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/07/2007 14:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
26/07/2007 14:04

Despacho
26/07/2007 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/07/2007 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DA CONCEICAO CHERMONT BARREIRA - GAB. DA 15ª VARA CIVIL - FAZENDA PUBLICA.
26/07/2007 10:07

AUTUAÇÃO
22/06/2007 13:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016759-38.2006.8.14.0301

Kellog Brasil LTDA

Jose a Melo - ME

Advogado: Cassio Chaves Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0004408-90.2016.8.14.0007

Ana Lucia Cabral da Silva

Advogado: Luana Cristina Lima Pinheiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/12/2019 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0004408-90.2016.8.14.0007

Ana Lucia Cabral da Silva

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Tales Miranda Correa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/12/2019 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0024109-04.2011.8.14.0301

Duratex S/A

Reis da Silva e Silva LTDA

Advogado: Yolene de Azevedo Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/07/2011 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0887113-93.2022.8.14.0301

Emerson Morais Pereira

Milton Santos de Andrade

Advogado: Karla Priscila Pereira da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2022 11:39

Exibir Processo