27/11/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 15:26

Transitado em Julgado em 27/11/2023
18/12/2022 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
10/12/2022 00:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO COELHO GUEDES em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 04:04

Decorrido prazo de SEBASTIAO COELHO GUEDES em 05/12/2022 23:59.
04/12/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.
26/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0019687-49.2012.8.14.0301 AUTOR: SEBASTIAO COELHO GUEDES REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico.

Belém-PA, 24 de novembro de 2022.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
24/11/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:14

Processo migrado do sistema Libra
14/07/2022 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00196874920128140301: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi altera
14/07/2022 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2022 11:54

CERTIDAO - CERTIDAO
04/05/2022 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2022 09:13

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
03/05/2022 12:04

AGUARDANDO PRAZO
03/05/2022 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/05/2022 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/05/2022 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/05/2022 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/05/2022 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/05/2022 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/03/2022 09:34

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/03/2022 10:09

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/02/2022 08:45

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais
17/02/2022 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2022 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/02/2016 11:15

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
29/09/2015 15:56

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
29/09/2015 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/09/2015 15:15

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
04/09/2015 12:53

OUTROS
25/08/2015 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/08/2015 10:52

OUTROS
24/02/2014 11:58

SUSPENSO EM SECRETARIA
24/02/2014 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA
14/02/2014 13:26

Remessa
14/02/2014 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2014 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2013 12:58

OUTROS
10/05/2013 10:51

OUTROS
19/02/2013 09:39

OUTROS
22/01/2013 11:18

OUTROS
29/11/2012 11:04

OUTROS
29/11/2012 10:58

OUTROS
17/10/2012 13:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/10/2012 13:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/10/2012 12:27

VISTA AO PROCURADOR - PROC. ALEXANDRE LOBATO (PGE)
04/10/2012 09:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/09/2012 09:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
17/09/2012 09:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/09/2012 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA
03/09/2012 08:36

MANDADO(S) A CENTRAL
20/08/2012 08:31

AGUARDANDO MANDADO
17/08/2012 11:43

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
17/08/2012 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2012 10:28

OUTROS
18/06/2012 12:17

PREPARACAO DE MANDADO
15/06/2012 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/06/2012 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2012 11:33

Mero expediente - Mero expediente
06/06/2012 15:55

Remessa
06/06/2012 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2012 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/05/2012 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2012 08:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/05/2012 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/05/2012 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2012

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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