TJPA - 0023702-27.2013.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2023 23:59.
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24/09/2023 01:00
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/09/2023 23:59.
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20/09/2023 13:27
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:53
Publicado Despacho em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
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05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0023702-27.2013.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.
Belém, 23 de agosto de 2023.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
04/09/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 08:31
Conclusos para despacho
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23/08/2023 08:31
Cancelada a movimentação processual
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14/07/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
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03/07/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 14:07
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
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13/06/2023 11:23
Conclusos para decisão
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13/06/2023 11:23
Cancelada a movimentação processual
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21/12/2022 00:53
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/12/2022 23:59.
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15/12/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
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10/12/2022 00:45
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/12/2022 23:59.
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29/11/2022 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
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29/11/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
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28/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0023702-27.2013.8.14.0301 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 25 de novembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
25/11/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 08:51
Expedição de Certidão.
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24/11/2022 13:23
Apensado ao processo 0008949-65.2013.8.14.0301
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24/11/2022 11:35
Apensado ao processo 0009931-45.2014.8.14.0301
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16/02/2022 19:37
Expedição de Certidão.
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16/02/2022 13:34
Processo migrado do sistema Libra
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16/02/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2022 11:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00237022720138140301: - O asssunto 9518 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10671. - Ação Coletiva: N.
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27/01/2022 09:09
SAÍDA DE SUSPENSÃO - migracao
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16/08/2021 14:30
REMESSA INTERNA
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09/03/2021 12:01
Remessa
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04/12/2019 12:54
SUSPENSO EM SECRETARIA
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04/12/2019 12:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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12/09/2019 09:10
SUSPENSO EM SECRETARIA
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14/08/2019 11:06
AGUARDANDO PRAZO
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07/08/2019 11:29
AGUARDANDO PRAZO
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17/07/2019 08:28
A PROCURADORIA DA FAZENDA
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28/06/2019 14:23
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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24/05/2019 11:10
AGUARDANDO PRAZO
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03/05/2019 10:00
A SECRETARIA
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03/05/2019 09:00
CONCLUSOS
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29/04/2019 10:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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12/04/2019 13:20
A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO JÁ SE ENCONTRA NA 5ª VARA DA FAZENDA NÃO CONSTANDO DESPACHO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
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09/04/2019 12:24
À DISTRIBUIÇÃO
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31/01/2019 09:53
AGUARDANDO PRAZO
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09/11/2018 14:07
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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14/09/2018 10:13
AGUARDANDO PRAZO
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22/08/2018 11:58
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
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21/08/2018 11:39
A SECRETARIA
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17/08/2018 11:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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17/08/2018 11:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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27/07/2018 11:46
CONCLUSOS
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26/04/2018 11:42
CONCLUSOS
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26/01/2018 11:59
CONCLUSOS
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26/01/2018 11:58
CONCLUSOS
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18/01/2018 10:57
CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
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14/12/2017 12:07
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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14/12/2017 12:07
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA
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14/12/2017 10:21
À DISTRIBUIÇÃO
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26/10/2017 10:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
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12/09/2016 10:47
CONCLUSOS
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21/03/2016 10:36
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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21/03/2016 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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21/03/2016 08:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
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18/01/2016 15:45
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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30/11/2015 14:50
VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZOU A DRA.SUZIANE XAVIER AMERICO OAB-17673 (01VOLUMES) FLS. 02/255 FONE 32247764
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30/11/2015 14:49
VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZOU A DRA.SUZIANE XAVIER AMERICO OAB-17673 (01VOLUMES) FLS. 02/249 FONE 32247764
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30/11/2015 13:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
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13/11/2014 12:24
OUTROS
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23/09/2014 10:39
OUTROS
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16/09/2014 10:16
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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10/09/2014 11:11
OUTROS
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10/09/2014 10:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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10/09/2014 10:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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10/09/2014 10:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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05/09/2014 13:33
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
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01/09/2014 13:22
Remessa
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01/09/2014 13:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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01/09/2014 13:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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28/08/2014 09:39
VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO CAROLINNE REIS OAB: 17954, 3225-6079,158 FOLHAS
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19/08/2014 13:19
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM-SISBEL (3864603) no processo 00237022720138140301.
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16/07/2014 10:16
RESENHA
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09/07/2014 09:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
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09/07/2014 09:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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04/07/2014 09:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/07/2014 09:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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01/07/2014 11:05
OUTROS
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04/12/2013 11:03
OUTROS
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04/12/2013 10:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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04/12/2013 08:48
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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03/05/2013 13:03
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
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03/05/2013 13:03
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2013
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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