TJPA - 0002030-84.2010.8.14.0133
1ª instância - Vara Criminal de Marituba
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 03:30
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 01:49
Publicado Intimação em 29/07/2025.
-
29/07/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
25/07/2025 13:12
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 12:43
Expedição de Carta precatória.
-
25/07/2025 10:42
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/07/2025 10:22
Expedição de Mandado.
-
25/07/2025 10:13
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 09:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 02/10/2025 10:30, Vara Criminal de Marituba.
-
24/07/2025 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 13:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
21/07/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 19:59
Decorrido prazo de TEODORO VIANA CASTRO em 23/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 19:59
Decorrido prazo de TEODORO VIANA CASTRO em 21/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 08:07
Juntada de identificação de ar
-
10/05/2025 02:19
Publicado Despacho em 09/05/2025.
-
10/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
-
07/05/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/04/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 10:45
Juntada de Informações
-
23/04/2025 10:35
Expedição de Mandado.
-
22/04/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 15:02
Juntada de Informações
-
19/12/2022 05:10
Decorrido prazo de ALBERTO COSTA DO MAR em 16/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 05:10
Decorrido prazo de TEODORO VIANA CASTRO em 16/12/2022 23:59.
-
29/11/2022 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
-
29/11/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
28/11/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes sobre a migração do feito do meio físico (Libra) para o eletrônico (PJe), abrindo prazo de 15 dias para que informem sobre possíveis inconsistências na Migração assim como impulsionem o feito, requerendo o que entendam oportuno ao desfecho da lide.
Marituba, 24.11.2022 -
25/11/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 11:28
Processo migrado do sistema Libra
-
11/04/2022 10:06
Remessa
-
08/04/2022 11:16
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
08/04/2022 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/10/2021 09:56
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
14/07/2021 12:30
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
07/07/2021 11:52
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
02/07/2021 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/07/2021 11:21
Mero expediente - Mero expediente
-
02/07/2021 11:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/07/2021 09:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/02/2020 11:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
12/02/2020 11:25
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
11/06/2019 10:45
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
12/07/2017 12:11
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
11/07/2017 11:14
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
28/06/2017 09:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/06/2017 09:33
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/05/2017 08:25
OUTROS
-
20/04/2017 09:22
OUTROS
-
19/04/2017 11:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/04/2017 11:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2017 11:06
Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
-
19/04/2017 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2017 11:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/04/2017 11:02
Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
-
11/04/2017 08:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/12/2016 15:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/12/2016 15:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/11/2016 13:37
AGUARDANDO PRAZO
-
17/11/2016 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/11/2016 14:00
Citação CITACAO
-
01/11/2016 10:15
OUTROS
-
29/06/2016 08:34
OUTROS
-
23/05/2016 15:48
OUTROS
-
19/05/2016 13:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/05/2016 13:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/05/2016 10:57
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3455-47
-
18/05/2016 10:56
Remessa
-
18/05/2016 10:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/05/2016 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/05/2016 13:52
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/05/2016 11:26
OUTROS
-
12/05/2016 10:59
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
12/05/2016 10:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/04/2016 12:10
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
05/04/2016 12:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE MARITUBA, : JOAO VINICIUS DA CONCEICAO MALHEIRO
-
05/04/2016 11:36
MANDADO(S) A CENTRAL
-
05/04/2016 10:52
OUTROS
-
05/04/2016 10:32
OUTROS
-
05/04/2016 09:57
Citação CITACAO
-
05/04/2016 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2016 11:16
OUTROS
-
17/03/2016 09:45
OUTROS
-
16/03/2016 13:08
Denúncia - Denúncia
-
16/03/2016 13:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2016 13:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/02/2016 13:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/02/2016 09:55
OUTROS
-
11/02/2016 09:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
11/02/2016 09:49
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020306120108140133: - Justificativa: Art. 155, § 4°, inciso I c/c art. 14, II do CPB..
-
11/02/2016 09:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020306120108140133: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 283. - O asssunto 5555 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: Art. 155, § 4°, inciso I c/c art. 14, II do CP
-
11/02/2016 09:29
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ALBERTO COSTA DO MAR (77428) do processo 00020306120108140133.
-
22/01/2016 15:35
OUTROS
-
29/10/2015 15:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/10/2015 15:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/10/2015 12:44
Remessa
-
28/10/2015 12:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/10/2015 12:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2015 14:17
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/09/2015 14:15
OUTROS
-
18/09/2015 14:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2015 14:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2015 17:47
Remessa - of nº 2701/2015 ar dj 122681484br
-
16/09/2015 17:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2015 17:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/08/2015 13:40
OUTROS
-
13/08/2015 13:38
OUTROS
-
12/08/2015 12:54
ENVIO DE OFICIO
-
11/08/2015 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2015 13:33
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
20/05/2015 10:19
OUTROS
-
15/05/2015 15:00
OUTROS
-
15/05/2015 13:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2015 13:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/05/2015 09:02
Remessa
-
14/05/2015 09:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/05/2015 09:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/04/2015 14:36
VISTAS AO PROMOTOR
-
17/04/2015 14:25
VISTAS AO PROMOTOR
-
17/04/2015 14:25
VISTAS AO DEFENSOR
-
16/04/2015 14:36
VISTAS AO PROMOTOR
-
06/04/2015 09:01
VISTAS A PROMOTORIA
-
23/03/2015 11:07
Incompetência - Incompetência
-
23/03/2015 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2015 11:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/03/2015 10:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/03/2015 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/03/2015 10:58
Incompetência - Incompetência
-
20/03/2015 11:28
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
19/03/2015 09:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
19/03/2015 09:10
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Classe: : Ação Penal -
-
17/03/2015 12:57
À DISTRIBUIÇÃO
-
17/03/2015 12:56
PROCESSO REDISTRIBUIDO
-
17/03/2015 12:54
Remessa - Remessa
-
17/03/2015 12:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2015 11:33
VISTAS AO PROMOTOR
-
10/02/2015 11:29
Remessa - Remessa
-
10/02/2015 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2015 11:29
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
11/12/2014 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/12/2014 08:51
Incompetência - Incompetência
-
24/07/2014 10:31
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
11/06/2014 10:11
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/06/2014 15:44
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/06/2014 15:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2014 15:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
06/06/2014 15:15
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020306120108140133: - O asssunto 5555 foi acrescentado. - O asssunto 3418 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3418. - Nr inquerito alterado de 2010000012-3
-
06/02/2014 14:47
OUTROS
-
25/01/2011 13:28
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
10/01/2011 11:18
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
08/10/2010 16:36
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
30/04/2010 13:51
AGUARDADANDO DESPACHO
-
30/04/2010 13:38
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PROC. Nº 186/10
-
30/04/2010 11:17
AGUARDADANDO DESPACHO
-
30/04/2010 10:44
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - PROC.186/10
-
29/04/2010 10:26
AUTUAÇÃO
-
19/04/2010 09:32
PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2016
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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