TJPA - 0800645-63.2022.8.14.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 11:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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11/06/2024 11:54
Baixa Definitiva
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29/05/2024 00:10
Decorrido prazo de WESLLEY GRACA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
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13/05/2024 00:07
Publicado Ementa em 13/05/2024.
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11/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
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10/05/2024 08:09
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/05/2024 00:00
Intimação
PROCESSO ApCrim N.º 0800645-63.2022.8.14.0128 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE TERRA SANTA/PA APELANTE: WESLLEY GRAÇA FERREIRA ADVOGADO: DR.
ADRIANO PEREIRA BONETH OAB/AM 8.862 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA.
ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES.
PEDRO PINHEIRO SOTERO APELAÇÃO.
TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
RECURSO DEFENSIVO.
ABSOLVIÇÃO.
IMPROVIDO.
DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS O CRIME COMETIDO, POR MEIO DE LAUDO E PROVA TESTEMUNHAL.
APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4º DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06 NA FRAÇÃO MÁXIMA.
IMPROVIDO.
APREENSÃO DE APETRECHOS PARA O TRÁFICO.
DEDICAÇÃO À ATIVIDADES CRIMINOSAS.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.
Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em CONHECER DO RECURSO e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo todos os termos da referida sentença impugnada, conforme fundamentação do voto da relatora.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2024.
Este julgamento foi presidido por _____________________. -
09/05/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 17:40
Conhecido o recurso de WESLLEY GRACA FERREIRA - CPF: *03.***.*44-86 (APELANTE) e não-provido
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08/05/2024 09:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/04/2024 08:10
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/04/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 19:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/03/2024 11:48
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 09:03
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 09:03
Cancelada a movimentação processual
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08/02/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 11:51
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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08/02/2024 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 15:54
Juntada de Ofício
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22/11/2023 16:01
Conclusos para decisão
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22/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 13:11
Conclusos para decisão
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21/08/2023 13:11
Cancelada a movimentação processual
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21/08/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2023 10:18
Cancelada a movimentação processual
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22/06/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 10:58
Recebidos os autos
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20/06/2023 10:57
Conclusos para decisão
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20/06/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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