24/01/2025 11:21

Conclusos para julgamento
24/01/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:57

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:21

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:21

Recebidos os autos
22/01/2024 14:21

Juntada de despacho
14/12/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
14/12/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SERRAO MAIA em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:20

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SERRAO MAIA em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SERRAO MAIA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:40

Decorrido prazo de ANA CAROLINA SERRAO MAIA em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:05

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Por meio deste, fica intimado o advogado BRENO DE AZEVEDO BARROS (OAB/PA 27.482-B), advogado do Assistente de Acusação CHRISTIANO RICARDO LIMA VIEGAS FREIRE MENDES DOS R P MARTINS, para que apresente as contrarrazões ao Recurso de Apelação Penal interposto nos autos eletrônicos n. 0808815-78.2022.8.14.0401, no prazo legal, conforme despacho do(a) Exmo(a).

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA.

Dado e passado na Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Penal.

Belém (PA), 25 de setembro de 2023.
25/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:03

Desentranhado o documento
25/09/2023 10:03

Cancelada a movimentação processual
13/09/2023 13:26

Juntada de Petição de apelação
02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de CHRISTIANO RICARDO LIMA VIEGAS FREIRE MENDES DOS R P MARTINS em 01/09/2023 23:59.
24/08/2023 00:07

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

RECURSO DE APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 0808815-78.2022.8.14.0401 ÓRGÃO COLEGIADO: 2ª Turma de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara de Combate a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém APELANTE: Christiano Ricardo Lima Viegas Freire Mendes dos Reis Pinto Martins (Adv.: Leomar Barros Rodrigues – OAB/PA n.º 23509) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ana Carolina Serrão Maia APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1.

Tendo em vista que o feito em comento foi cadastrado no sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE - perante o Órgão Colegiado da Seção de Direito Penal, equivocadamente, uma vez que não se trata das hipóteses elencadas no Art. 30, do RITJPA, à Secretaria, a fim de que proceda a retificação da Turma Julgadora; 2. À Secretaria única das Turmas de Direito Penal para certificar a tempestividade recursal; 3.

Após, tendo em vista que o recorrente interpôs recurso utilizando-se a faculdade prevista no Art. 600, §4º, do CPP, intimem-se o(a) seu(ua) causídico(a) para apresentar as razões recursais no prazo legal; 4.

Caso transcorra o prazo in albis, intimem-se pessoalmente o réu ou por edital, para que constitua novo advogado para apresentação das razões recursais; 5.

Tendo a parte sido intimada, e não se manifestando sobre a constituição de novo advogado, o se o novo advogado não apresentar as razões, remetam-se à Defensoria Pública para prosseguir no feito na defesa do apelante, e apresentar as razões recursais; 6.

Após, intimem-se o assistente de acusação, para querendo, apresente as contrarrazões recursais; 7.

Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público de 1º Grau para apresentar as contrarrazões; 8.

Dê-se vistas à douta Procuradoria de Justiça para exame e parecer; 9.

Por fim, retornem-me conclusos.

Belém-PA, data em que foi assinado.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
22/08/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/08/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:21

Recebidos os autos
09/08/2023 13:21

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043910-71.2009.8.14.0301

Alicinio Ferreira Gomes

Inss Instituto Nacional de Previdencia S...

Advogado: Claudionor Cardoso da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2009 05:53

Exibir Processo

Processo nº 0080731-64.2015.8.14.0301

Marcos Joel de Almeida

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Marcus Tobias Freitas de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/10/2015 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0809355-29.2022.8.14.0401

Demapa - Delegacia Especializada de Meio...

Marilene Torres da Silva

Advogado: Eduardo Junior Maues Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2022 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0800364-73.2021.8.14.0086

Ministerio Publico do Estado do para

Mateus Pimentel de Souza

Advogado: Yasmim Caroline Pimentel do Amaral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2021 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0808815-78.2022.8.14.0401

Christiano Ricardo Lima Viegas Freire ME...

Advogado: Breno de Azevedo Barros

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/05/2022 22:03

Exibir Processo